Sínodo da Igreja de Inglaterra, Fevereiro 2023, durante o qual foi admitida a possibilidade de abençoar uniões homossexuais. Imagem captada da transmissão vídeo.
Como noticiado pelo 7MARGENS, em Fevereiro deste ano o Sínodo Geral da Igreja de Inglaterra aprovou a bênção a casais do mesmo género, garantindo a salvaguarda do entendimento quanto à noção de casamento (apenas entre homem e mulher). Nesse mesmo Sínodo também foi revogada a aplicação do documento em vigor sobre sexualidade(s) – Issues on Human Sexuality – tendo-se comprometido a House of Bishops a apresentar um documento substituto com novas orientações pastorais[1].
O documento Issues on Human Sexuality, em vigor até ao último Sínodo, datava de 1991, e nele constam nomeadamente as seguintes ideias:
- As relações sexuais não estarem restritas à procriação, mas serem também para o estreitamento dos laços num casal[2];
- O casamento é apenas entre homem e mulher[3];
- Em qualquer relação homossexual (como na heterossexual) tem de haver monogamia e fidelidade[4];
- Há pessoas que, independentemente da atracção de género, são chamadas para estarem solteiras e a Igreja deve apoiá-las[5];
- Há pessoas homossexuais, num casal, que se sentem chamadas ao celibato e outras acreditam que não[6];
- Os clérigos homossexuais têm obrigatoriamente de ser celibatários, podendo ser solteiros ou viverem com um(a) companheiro(a) legalmente em união civil[7].
O próximo Sínodo Geral da Igreja de Inglaterra ocorrerá nos dias 13 a 15 de Novembro, em Londres. Estando o documento atrás transcrito sem aplicação, havia grande expectativa de mudança nas regras relativas a clérigos homossexuais nas novas orientações pastorais.
Apesar do compromisso na definição de novas orientações pastorais após a eliminação do Issues on Human Sexuality, parece que tal não acontecerá no Sínodo geral em Novembro. Para frustração de muitos, na ordem de trabalhos do próximo Sínodo apenas consta a apresentação de um esboço das Orientações Pastorais, com orações litúrgicas a serem pronunciadas na já aprovada bênção de casais do mesmo sexo. Nada consta quanto à alteração das normas sobre sexualidade para clérigos[8].
Na nota de imprensa do Sínodo, justifica-se este silêncio com o período de instabilidade vivido e pelo facto de a vida em comum ser a questão que mais divide os membros da Igreja: nas Orientações Pastorais, a Casa dos Bispos não escolheria um dos lados, pois o objectivo é manter a unidade, manter uma só Igreja, diz a bispa de Londres, Sarah Mullally.
A não regulamentação tem causado instabilidade nos clérigos LGBTQIA+, nos seus parceiros de vida, nas suas comunidades e na Igreja em geral.
Chega-nos um exemplo não longe de nós, em Portugal, na Capelania da Igreja de Inglaterra no Porto em que a comunidade escreveu uma carta aberta aos membros do Sínodo, mostrando a sua preocupação com o recuo sobre o tema e os efeitos que, nomeadamente, a indefinição sobre clérigos unidos por casamento civil lhes traz.
O seu capelão foi até agora o padre inglês David Hawthorn. Tendo na altura da pandemia, mesmo antes da Páscoa de 2020, a capelania de St James no Porto ficado sem capelão, o padre David passou a dar apoio àquela comunidade, tendo posteriormente tido permissão para lá oficiar como capelão.
David Hawthorn escolheu o nosso país para viver, após uma longa carreira no ministério ordenado em Inglaterra. Acontece que David Hawthorn tem uma união civil estável e duradoura com o seu companheiro de vida. Surgiu um conflito de normas pelo facto de viver em Portugal, relativo ao seu estado de vida, tendo em conta as regras canónicas expressas no “Issues on Human Sexuality” e as leis portuguesas. Em Inglaterra, os efeitos legais do casamento e união civil são os mesmos, mas não em Portugal, nomeadamente quanto aos direitos póstumos da pessoa unida de facto sobreviva e aos direitos sobre a casa de morada de família.
Mesmo assim, estando perante uma relação celibatária, no cumprimento das orientações canónicas de Inglaterra, em Portugal não haveria sequer lugar à produção legal dos efeitos já reduzidos de uma união de facto. Um dos três critérios para que esta exista é a partilha do leito. Residindo em Portugal, o casal viu-se obrigado, para efeitos legais, a contrair casamento civil.
Talvez por isso, a sua permissão para oficiar na capelania não foi renovada e o padre David está afastado. A ter sido assim, foi ainda aplicado o antigo documento sobre sexualidades.
O fim desta história local seria diferente se, de acordo com o compromisso assumido no Sínodo Geral em Fevereiro[9], houvesse um pronunciamento nas orientações pastorais também para os clérigos, até porque há outros em situações similares.
Atendendo a que o período de reflexão que levou à aprovação da bênção a casais do mesmo sexo durou sete anos, há um receio justificado de que a definição da situação dos clérigos homossexuais demore o mesmo ou bastante mais.
Na minha leitura, é expectável que nada se altere quanto ao celibato dos clérigos homossexuais uma vez que a moção aprovada no Sínodo em Fevereiro referiu especificamente apenas a não alteração doutrinária das crenças da Igreja quanto ao casamento[10], mas a nota de imprensa para o Sínodo de Novembro vai mais longe, acrescentando algo que o anterior Sínodo não disse especificamente: a manutenção das regras sobre intimidade sexual[11]. Quanto a poderem casar civilmente, não se vislumbra nenhuma expectativa diferente. De facto, ao contrário de Portugal, em Inglaterra não há uma total separação entre Igreja e Estado, e os bispos têm lugar na Casa dos Lordes, por exemplo, podendo ser chamados a esclarecimentos no Parlamento. Assim, o que em Portugal está separado – os campos civil e religioso –, em Inglaterra não está tanto. Civil ou não, em Inglaterra ou fora, parece que a Igreja de Inglaterra protege a palavra “casamento” – termo que no ensinamento da Igreja só se deve aplicar à união de um homem com uma mulher –, não a associando à relação entre pessoas do mesmo sexo principalmente aos seus clérigos homossexuais. Sendo uma Igreja presente em diversos países, nas paróquias e capelanias fora de Inglaterra pode trazer situações com menos equidade, como a descrita antes.
Convido todos os leitores a orarem pelo Sínodo Geral da Igreja de Inglaterra dos próximos dias, pelo arcebispo de Cantuária que o presidirá, por todos os votantes leigos e clérigos, e por toda a Igreja.
Notas
[1] https://www.churchofengland.org/sites/default/files/2023-05/consolidated-business-done-february-2023-v2.pdf p. 24-25, g)
[2] Issues on Human Sexuality, House of Bishops Statement, 1991, ponto 5 – 2.10, p. 9.
[3] Issues on Human Sexuality, House of Bishops Statement, 1991, ponto 2.29, p. 18.
[4] Issues on Human Sexuality, House of Bishops Statement, 1991, ponto 5.9, p. 42-43.
[5] Issues on Human Sexuality, House of Bishops Statement, 1991, ponto 3.10-3.13, p. 22-23.
[6] Issues on Human Sexuality House of Bishops Statement, 1991, ponto 5.5 e 5.6 p. 41.
[7] Issues on Human Sexuality House of Bishops Statement, 1991, ponto 5.16 e 5.17 p. 45.
[8] Ordem de Trabalhos: https://www.churchofengland.org/sites/default/files/2023-10/gs-2322-agenda-nov-23_1.pdf . Press Release Sínodo: https://www.churchofengland.org/media-and-news/press-releases/synod-meeting-focus-implementation-prayers-love-and-faith
[9] Dar “novas orientações pastorais”, ponto g), p. 25: https://www.churchofengland.org/sites/default/files/2023-05/consolidated-business-done-february-2023-v2.pdf
[10] Moção aprovada no Sínodo em Fevereiro, página 25: “endorse the decision of the College and House of Bishops not to propose any change to the doctrine of marriage, and their intention that the final version of the Prayers of Love and Faith should not be contrary to or indicative of a departure from the doctrine of the Church of England.”.
[11] Fim do terceiro parágrafo do press release: “Synod also voted for no change to the doctrine of the Church of England around marriage and sexual intimacy”.
Catarina Sá Couto integra a Comunhão Anglicana em Inglaterra e Portugal.
