O sofrimento como elemento axiomático da reflexão sobre a eutanásia

| 19 Fev 20

 

Graça Morais, Série “Sombras do Medo”, 2012; Aguarela e acrílico sobre papel. Col. Graça Morais

 

Após umas notas na página do 7MARGENS no Facebook, pedem-me para lhes dar forma de artigo a fim de poder ser publicado. Está bem. Por alguma razão, que não estará fora do entendimento de quem venha a ler estas linhas, lembrei-me de ir buscar à estante o disco Requiem for My Friend, do compositor contemporâneo Zbigniew Preisner. Há muito que penso que gostaria de o ter no meu funeral e, por maioria de razão, se algum dia eu for sujeito a eutanásia, no momento da passagem. Lamentavelmente não o encontrei, levando-me a recorrer a Schubert e à sua Missa dos Mortos. Não é a mesma coisa, mas serve… Considerando que estive prestes a encontrar o Senhor ainda há semanas, a perda daquele disco instrói-me no sentido de em breve passar por uma loja de música para o readquirir pois, como aconselha o Evangelho, devemos estar sempre preparados.

Tenho lido alguns artigos sobre a eutanásia. Apreciei especialmente o de Francisco Teixeira da Mota, o de André Lamas Leite e o de Paulo Bateira, aqui no 7MARGENS.

Este último tocou-me especialmente por ser o único (dos aqui publicados) que tem em devida conta a dimensão do sofrimento, elemento que, na minha perspectiva, deveria ser o eixo da nossa conversa sobre o tema da eutanásia. Há outros dois temas necessários que são a dignidade e o amor; no entanto, sem o sofrimento não pode haver lugar a qualquer discussão legítima sobre a eutanásia, a boa morte. É tudo por causa dele. Sublinhe-se, não é pela vida, nem pela morte, mas sim pela associação do sofrimento à vida e à morte.

Os demais artigos do 7MARGENS, todos com evidentes méritos e contributos importantes para a reflexão, parecem ignorar esta dimensão micro ou pessoal para se afundarem num mar de macros (cuja relevância não se nega), da evolução societária à filosófica. Nada tenho contra este nível da reflexão, desde que não venha por vias ínvias justificar ou explicar a necessidade do ranking do sofrimento físico e moral às portas da morte, como se fosse um corredor penitenciário que, quanto mais longo, melhor.

Também ao contrário de Tolentino Mendonça (citado por Luísa Ribeiro Ferreira), considero que dizer que “a vida dos fracos vale tanto como a dos fortes” é uma mensagem perturbadora porque, ainda que verdadeira, não serve para nada nesta conversa, pela simples razão de que não é de todo disso que se trata. Esta conversa é sobre a relação das pessoas com o sofrimento extremo junto a uma morte previsível, mas que tarda, mau grado a ajuda da ciência. E a este propósito é inteira – e decerto involuntariamente – falsa a afirmação da autora que “com o avanço da medicina, hoje podemos ter esperança de morrer serenamente”. Estamos longe de tal ocorrer, seja por falta de acesso a cuidados médicos, seja por impossibilidade científica.

Para mim, tão pouco colhe a ideia de Helena Valentim de que “confrontados com hipóteses como a da legalização da eutanásia, temos que valer-nos exatamente da capacidade de nos transcendermos” porque, de novo, parece situar-se nessa lógica de dissociação cognitiva da realidade vivida, alimentando a corrida ao ranking do sofrimento que refere Paulo Bateira. Quanto à evocação do hiper-capitalismo, sendo um facto incontestável que nele vivemos com os custos morais inerentes, parece-me ser igualmente dispensável, porque a dor mais profunda ante-morte há-de ser colocada em todas as situações da humanidade e em todas as culturas.

Também tenho dificuldade em acompanhar Jorge Wemans: “Não queremos ver, queremos esquecer… façamos de conta que não existe. Não é connosco, por favor alguém trate deles.” A mim parece-me o contrário: é porque vejo que não esqueço e não faço de conta que não existe; é comigo na qualidade de eventual cuidador ou de putativo candidato à eutanásia.

Parece-me a mim, na minha insignificância, que o que sapientemente refere o teólogo Andrés Torres Queiruga que mais premente é no debate actual: “Estou interessado em insistir que a eutanásia não é imediatamente um problema religioso mas um problema moral: procurar que recursos médicos, leis civis, auxílios pessoais são os mais adequados para ajudar a pessoa a enfrentar a sua morte com dignidade”. Porém, acredito que esta ideia precisa de ser completada com o referido aspecto do sofrimento.

Por outro lado, a questão da dignidade salientada na citação é algo precioso e especialmente oportuno face à corrente da valorização da vida – que a mim me parece ser da vida pela vida, como se esta fosse um valor absoluto e cimeiro. A dignidade na morte deveria suceder à dignidade da vida. Se a vida fosse o bem moral (não necessariamente jurídico) supremo, Jesus não teria – julgo eu – aceite o sacrifício lamentando “Pai, Pai, porque me abandonaste?”; nem haveria mártires dando a vida por Jesus ou pela justiça; nem a Igreja teria aceite a guerra, em condições extremas (tema especialmente complicado mas relevante para a causa).

Obra de Enrique Mirones, monge do mosteiro cisterciense de Sobrado dos Monxes, na Galiza. Foto © Paulo Bateira, cedida pelo autor

 

Por fim, o argumento do amor: “A legalização da morte assistida é tão só uma questão de concreta humanidade e de amor ao próximo” (Teixeira da Mota, no referido artigo). O amor é tudo, precisa de ser tudo e deve ser a chave das decisões. Para mim, amar o outro de quem dependo ou que de mim possa depender, implica reconhecer aquele tal sofrimento insuportável, naturalmente balizado eticamente e por normas rigorosas (sim, sempre falíveis). Neste quadro, e apenas neste quadro, a derradeira pergunta deveria ser: esse sofrimento desnecessário revela o quê? E releva para quê?

Um aspecto positivo de todos os artigos referidos é não haver relação directa entre a necessidade de cuidados paliativos e a eutanásia, nomeadamente do tipo daquela que vem da direita ultramontana, tristemente resumida nesta frase apanhada no Facebook: “Deixemo-nos de tretas. A eutanásia é um problema de custos. Fica mais barato do que montar uma rede de cuidados paliativos à séria“, o que constitui uma obscena e repugnante manipulação da opinião pública.

Noutro plano, é de referir que a eutanásia requer inequivocamente a concordância de duas partes: a do doente, expressa com consciência anteriormente ou no momento do pedido, ou presumida legitimamente em dado momento, e a do cuidador ou pessoal de saúde (a que o Conselho Nacional de Ética chamou de objecção de consciência). Tal como a ausência de concordância desta segunda parte não é superável por qualquer entidade ou pessoa, também não deve ser motivo para que a eutanásia deixe de ter consagração legal.

Uma última palavra para a sui generis mas interessante ideia de Jorge Wemans quanto ao referendo, que possibilitaria uma acalmia social e um reforço da validação democrática: “É possível e desejável auscultar os eleitores através de referendo sobre se consideram, ou não, que o tema deva ser objecto de legislação por parte da Assembleia da República durante esta legislatura”.

A terminar, relembro um recente testemunho, na televisão, de um candidato francês à eutanásia: “A vida é um direito, não um dever“, dizia ele, em sofrimento. Eu acrescentaria, no sossego da escrita: a vida é um direito e o dever é levá-la a sério.

Isto faz-me sentido. E a vocês?

(Entretanto, o Requiem terminou e passei a ouvir a voz de Amy Winehouse, espero que não se importem.)

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