Vivemos tempos desafiantes. O Estado social, pressionado por crises sucessivas, parece cada vez mais dependente da vitalidade do terceiro setor. Este vasto universo de instituições — Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), misericórdias, cooperativas, mutualidades, fundações e associações — é, há muito, o braço solidário da sociedade portuguesa. Mas se antes se falava em complementaridade, hoje falamos em coprodução de políticas públicas, corresponsabilidade social e inovação social.
A atualidade do setor impõe-nos reflexão. E ação.
As instituições do terceiro setor não operam num vácuo. Enfrentam desafios complexos: envelhecimento demográfico, pobreza energética, migrações, saúde mental, solidão. Paralelamente, surgem novas exigências: literacia digital, participação cidadã, transição ecológica.
A grande pergunta impõe-se: como reinventar a missão sem perder a identidade?
O recente apelo das instituições sociais — em particular da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) — à atualização dos acordos de cooperação com o Estado revela um mal-estar crónico: o subfinanciamento. A revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para 2025, negociada com as federações sindicais, assinala alguns progressos (como o aumento das diuturnidades ou do subsídio de refeição), mas deixa muitas instituições numa verdadeira corda bamba. O aumento do salário mínimo e dos custos operacionais contrasta com os montantes per capita congelados há anos.
Será sustentável continuar a responder a novas necessidades com os meios de ontem?
“Apesar das dificuldades, o setor social em Portugal é também um campo fértil de inovação.” Foto © Cooperativa de Solidariedade Social “Os Amigos de Sempre”
Apesar das dificuldades, o setor social em Portugal é também um campo fértil de inovação. Plataformas de apoio domiciliário, redes de voluntariado digital, creches com pedagogias inclusivas, lares integrados com centros de dia, projetos de empregabilidade social e até respostas a fenómenos como a solidão urbana ou a violência doméstica são apenas alguns exemplos.
A criatividade é irmã da caridade. E Portugal é exemplo disso.
Outro risco bem real é a crescente burocratização das instituições, muitas vezes forçadas a desviar energias da ação direta para dar resposta a exigências administrativas cada vez mais complexas. É necessário rigor, sim. Mas é igualmente urgente recentrar a missão.
A identidade de uma organização social não se define apenas pelos estatutos, mas pelo rosto de quem serve e pela alma com que o faz. A Doutrina Social da Igreja lembra-nos que o serviço deve ser sempre personalizado, participativo e promotor da dignidade humana.
Acredito, pela minha experiência, que há caminhos possíveis:
- Aprofundar parcerias locais com autarquias, empresas e universidades;
- Investir na capacitação dos dirigentes e na gestão estratégica;
- Apostar na transformação digital e na transparência institucional;
- Dar espaço aos jovens e às suas ideias, num setor ainda muito envelhecido;
- Reforçar a dimensão espiritual e comunitária do serviço social, que é muitas vezes o seu motor invisível.
Em tempo de incerteza, o terceiro setor em Portugal continua a ser um farol.
Mas, para que a luz não se apague, precisa de renovação, coragem e esperança.
Como disse o Papa Francisco, “a verdadeira caridade exige ousadia e criatividade”.
Que não nos faltem — nem uma, nem outra.
Rafael Ribeiro Pereira é diretor técnico do Instituto dos Afetos do Centro Comunitário de Tires e vice-presidente do Centro Social da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Abóboda (São Domingos de Rana, Cascais).
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