O valor da vida não tem variações

| 3 Jul 20

“O valor da vida não tem variações” – a ideia foi sublinhada no muito apreciado discurso do cardeal Tolentino Mendonça no Dia de Portugal. Aludia este à tese que vem sendo, mais ou menos explicitamente, sustentada durante a crise de pandemia que nos atinge, segundo a qual a vida das pessoas idosas, a que corresponde uma expectativa de menos anos futuros do que a das pessoas mais jovens, tem, por isso, menor valor. E, assim, seria legítima a seleção de cuidados de saúde em detrimento dessas vidas e em favor das vidas dos mais jovens.

O controverso e muito influente filósofo utilitarista Peter Singer, numa entrevista publicada no jornal La Razón (a 16/6/2020), veio dizer isso mesmo: que a pandemia demonstrou que as vidas não têm todas o mesmo valor e que esse será o pensamento da generalidade das pessoas hoje em dia; que é legítimo sacrificar a vida de um idoso (só por o ser e por ter uma menor expectativa de anos de vida futura) para salvar a vida de um jovem.

Na mesma linha, o professor de ética da medicina norte-americano Franklin Miller, em declarações ao jornal Avvenire (de 18/6/2020), afirmou que, em caso de “procura em excesso”, devem ser negados ventiladores a pessoas com mais de 80 anos e, se a pressão for mais grave, a pessoas com mais de setenta anos. Seria assim porque os jovens “têm mais a perder com a morte” e os idosos já tiveram a oportunidade de “uma vida completa”.

Contra a prevalência desta tese, surgiu uma petição da iniciativa da Comunidade de Santo Egídio intitulada Sem Idosos Não Há Futuro

Recusa a legitimidade de serviços de saúde seletivos e que aos idosos, pelo facto de o serem, sejam negados cuidados de saúde necessários. Recusa o abandono, na lógica da “cultura do descarte”, da geração que “lutou contra as ditaduras e trabalhou pela reconstrução da Europa depois da Guerra”. Relembra o valor que aos idosos é dado em muitas civilizações. E afirma que o desprezo pela vida dos mais velhos acabará por se traduzir no desprezo de todas as vidas.

Entre os primeiros subscritores desta petição contam-se figuras de grande nomeada e de vários quadrantes, como Andrea Riccardi, Romano Prodi, Jeffrey Sachs, Manuel Castells, Felipe Gonzalez, Jürgen Habermas; Marie de Hennezel, Hans Pöterring e o cardeal Mateo Zuppi. Também entre elas se inclui a jornalista portuguesa Maria Antónia Palla.

Compreende-se melhor esta reação se considerarmos a denúncia de casos de recusa de cuidados de saúde a idosos atingidos pelo coronavírus que poderiam ter sobrevivido se tais cuidados lhes tivessem sido prestados. Há suspeitas fundadas de que tal tenha ocorrido em vários países, como a Itália e a Espanha. Na Suécia, há acusações de recusa generalizada do recurso a ventiladores para doentes idosos (só pelo facto de o serem), o que deu origem a uma petição intitulada Todos Têm Direito a Oxigénio.

Na Holanda, um protocolo da Ordem dos Médicos fixou critérios seletivos para situações de escassez de recursos e entre esses critérios considerou várias faixas etárias (dos 0 aos 20 anos, dos 20 aos 40, dos 40 aos 60, dos 60 aos 80 e mais de 80). O ministro da Saúde manifestou, porém, a sua oposição a este aspeto desse protocolo (ver Avvenire de 18/6//2020).

Na verdade, o valor da vida humana não tem variações. Não é quantitativo (não se mede em anos ou de acordo com qualquer outro critério), é qualitativo. A dignidade da pessoa deriva do simples facto de ela ser membro da espécie humana, não de qualquer atributo ou capacidade que possa variar em grau ou que possa ser adquirido ou perder-se nalguma fase da existência. Depende do que ela é, não do que ela faz ou pode fazer.

A dignidade da pessoa é sempre a mesma, não varia em grau conforme maiores ou menores capacidades cognitivas, não é maior nas pessoas mais inteligentes ou menor nas menos inteligentes. Não depende da raça, do sexo ou da idade; dela nenhum ser humano está excluído. Não se vai adquirindo progressivamente até à idade adulta, existe na sua plenitude desde o início da vida. Não deixa de existir pela deficiência ou pela doença, físicas ou mentais, por muito profundas que elas sejam. Não se perde com a idade avançada, a demência ou o estado comatoso.

Também é evidente, desde logo, que a expectativa de anos de vida futura é sempre falível. Há quem viva mais ou menos anos de acordo com factores em tudo aleatórios (e ainda bem que assim é, por muitos motivos).

Um ano ou um mês na vida de uma pessoa, na fase final da vida ou em qualquer outra fase, pode ser tão ou mais rico, em experiências, ensinamentos ou descoberta de sentido, do que uma ou mais décadas.

Na fixação judicial de indemnizações pela perda do direito à vida (que visam compensar a perda desse bem não patrimonial que é pressuposto de todos os outros, sem qualquer pretensão de quantificar o seu valor, como se de um preço se tratasse), não se deverão fazer distinções em função da idade da vítima.

O princípio da igualdade (todas as pessoas são iguais, no sentido em que são dotadas de igual dignidade) veda uma discriminação em função da idade, como veda uma arbitrária discriminação em função de qualquer outro critério (de raça, sexo ou posição social). Ao racismo e ao sexismo equiparar-se-á aquilo a que em inglês já se designa como agism (e para que ainda não encontrei tradução portuguesa).

Como se refere na exposição de motivos da petição lançada pela Comunidade de Santo Egídio, quem despreza a vida das pessoas idosas, acabará por desprezar outras. Também a propósito da eventual seleção de cuidados de saúde ligados à pandemia do coronavírus, chegaram a ser evocados, para além da idade, outros critérios discriminatórios. Alguns Estados norte-americanos aceitaram a discriminação de pessoas com deficiência, o que foi, naturalmente, muito criticado. A respeito da discriminação em função da “utilidade social” (teria mais valor a vida de um cientista do que a de um trabalhador indiferenciado), afirmou lapidarmente o Comité de Bioética espanhol: todo o ser humano é socialmente útil pelo simples facto de ser humano.

A tese utilitarista de que a vida dos idosos tem menor valor parece não ter, no actual contexto, acolhimento e foi rejeitada pela generalidade das pessoas, médicos e autoridades. A pandemia veio até reforçar o repúdio de tal ideia: foi porque a vida dos idosos tem igual valor e deve ser preservada que se aceitaram tão graves restrições das liberdades individuais e tão graves consequências económicas e sociais do combate à doença. Mas importa estar atentos: temos exemplos recentes de ideias e práticas que em poucos anos passam do repúdio generalizado (por razões eticamente válidas e não simples tradição e preconceito) à indiferença e aceitação generalizadas.

 

Pedro Vaz Patto é presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Igreja Católica

 

[related_posts_by_tax format=”thumbnails” image_size=”medium” posts_per_page=”3″ title=”Artigos relacionados” exclude_terms=”49,193,194″]
Lev Nikolaievitch Tolstoi: só o amor dá sentido à vida

[Saborear os clássicos] (xi)

Lev Nikolaievitch Tolstoi: só o amor dá sentido à vida novidade

Lev Tolstoi nasceu numa família da alta aristocracia. É o escritor russo mais célebre. Contrastando com a eslavofilia de Dostoiévski, Tolstoi pretendeu sempre unir a Rússia à Europa, para onde viajou com frequência. No fim da vida, correspondeu-se com Gandhi, muito mais novo do que o escritor, cativado pela ideologia da não-violência.

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Breves

"Nada cristãs"

Ministro russo repudia declarações do Papa

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, descreveu como “nada cristãs” as afirmações do Papa Francisco nas quais denunciou a “crueldade russa”, especialmente a dos chechenos, em relação aos ucranianos. Lavrov falava durante uma conferência de imprensa, esta quinta-feira, 1 de dezembro, e referia-se à entrevista que Francisco deu recentemente à revista America – The Jesuit Review.

Bahrein

Descoberto mosteiro cristão sob as ruínas de uma mesquita

Há quem diga que este é o “primeiro fruto milagroso” da viagem apostólica que o Papa Francisco fez ao Bahrein, no início de novembro. Na verdade, resulta de três anos de trabalho de uma equipa de arqueólogos locais e britânicos, que acaba de descobrir, sob as ruínas de uma antiga mesquita, partes de um ainda mais antigo mosteiro cristão.

Inscreva-se aqui
e receba as nossas notícias

Boas notícias

De presépios a vagens de baunilha, ONG propõem presentes de Natal solidários

Apoio ao desenvolvimento

De presépios a vagens de baunilha, ONG propõem presentes de Natal solidários

Há opções para todos os gostos, e para todas as carteiras também. Várias Organizações Não Governamentais (ONG) portuguesas de apoio ao desenvolvimento aproveitam a época natalícia para propor presentes solidários e, com a sua venda, angariar fundos para a sustentabilidade das suas missões. E nem precisa de sair casa para adquiri-los.

É notícia

Entre margens

Desarmar-se

Desarmar-se

Sinto-me um pouco embaraçada. Perguntam-me: como correu o encontro com os meus amigos no Porto e, afinal de contas: o que é isto de “Juntos pela Europa”? O que é que 166 pessoas de 19 países diferentes, de 45 movimentos e comunidades de oito igrejas, podem fazer em conjunto, quando “os semelhantes atraem os semelhantes” e a diversidade é raramente – ou talvez nunca – uma força de coesão? E sem falar das diferentes visões geopolíticas, culturais, históricas, confessionais e, além disso: o que farão agora os russos e os ucranianos, que também estiveram presentes?

A vida por inteiro, uma ode ao amor de Deus

A vida por inteiro, uma ode ao amor de Deus

É difícil descortinar Deus na vida toda: a que nos agrada e a que não nos agrada, a que nos edifica e a que nos abate, a que entendemos e a que nos lança na escuridão. Todos os dias vivemos muitos momentos que nos atiram para tudo isso, e só não percebemos estas nuances se não as quisermos ver. É fácil encontrarmos Deus quando a vida corre bem: tudo encaixa, os nossos talentos estão à vista e vão crescendo, somos reconhecidos, acordamos com vontade para novos dias, que vão ser cheios de coisas boas, previsíveis nas suas causas e nos seus efeitos.

Cultura e artes

Mais do que A Voz da Fátima

Pré-publicação

Mais do que A Voz da Fátima

Que fosse pedido a um incréu um texto de prefácio para um livro sobre A Voz da Fátima, criou-me alguma perplexidade e, ao mesmo tempo, uma vontade imediata de aceitar. Ainda bem, porque o livro tem imenso mérito do ponto de vista histórico, com o conjunto de estudos que contém sobre o jornal centenário, mas também sobre o impacto na sociedade portuguesa e na Igreja, das aparições e da constituição de Fátima e do seu Santuário como o centro religioso mais importante de Portugal. Dizer isto basta para se perceber que não é possível entender, no sentido weberiano, Portugal sem Fátima e, consequentemente, sem o seu jornal.

“Cheguei a pensar ser padre… não é muito diferente de ser comediante”

António Raminhos em entrevista

“Cheguei a pensar ser padre… não é muito diferente de ser comediante”

Andou na catequese, foi escuteiro, e, em plena adolescência, quis ser padre – talvez porque também nesse papel teria de falar às pessoas e cativá-las. A obrigatoriedade do celibato assustou-o. Mais tarde, o sentir que havia falta de coerência dentro da Igreja Católica também. É apaixonado pelas religiões (até gostava de fazer um programa de televisão sobre elas), mas é a figura de Jesus Cristo que verdadeiramente o inspira. Hoje, apesar de ter decidido batizar as três filhas ou de ter ido recentemente a Fátima a pé, não se revê na falta de abertura da Igreja Católica e diz-se mais cristão do que católico. Em plena digressão do seu mais recente espetáculo “Não sou eu, é a minha cabeça”, o comediante António Raminhos falou ao 7MARGENS sobre a sua relação com a fé e a forma como esta pode ajudar pessoas que, como ele, sofrem com distúrbios de ansiedade. E também de como a religião é um terreno fértil para o seu trabalho…

A “Castro” e outros clássicos do teatro para descobrir em Lisboa (e no YouTube)

Clássicos em Cena em 7ª edição

A “Castro” e outros clássicos do teatro para descobrir em Lisboa (e no YouTube)

A Castro, de António Ferreira, e outras duas peças clássicas, serão objecto de duas leituras encenadas nas próximas sexta-feira e domingo. As sessões incluem-se no programa da 7ª edição dos Clássicos em Cena, que decorre na Livraria/Galeria Sá da Costa (R. Serpa Pinto, 19, ao Chiado, em Lisboa), com entrada livre, e também no canal do Teatro Maizum no YouTube.

Sete Partidas

Desobediência

Desobediência

Recentemente fui desafiada a algo que não esperava. Provavelmente deveria começar a ensinar a minha filha a prevaricar, disse-me o meu pai. Foi a palavra escolhida. O sentido era o de rebeldia, de desobediência. Eu fiquei a pensar.

Aquele que habita os céus sorri

Agenda

[ai1ec view=”agenda” events_limit=”3″]

Ver todas as datas

Parceiros

Fale connosco

Pin It on Pinterest

Share This