O valor da vida não tem variações

| 3 Jul 2020

O valor da vida não tem variações

| 3 Jul 20

“O valor da vida não tem variações” – a ideia foi sublinhada no muito apreciado discurso do cardeal Tolentino Mendonça no Dia de Portugal. Aludia este à tese que vem sendo, mais ou menos explicitamente, sustentada durante a crise de pandemia que nos atinge, segundo a qual a vida das pessoas idosas, a que corresponde uma expectativa de menos anos futuros do que a das pessoas mais jovens, tem, por isso, menor valor. E, assim, seria legítima a seleção de cuidados de saúde em detrimento dessas vidas e em favor das vidas dos mais jovens.

O controverso e muito influente filósofo utilitarista Peter Singer, numa entrevista publicada no jornal La Razón (a 16/6/2020), veio dizer isso mesmo: que a pandemia demonstrou que as vidas não têm todas o mesmo valor e que esse será o pensamento da generalidade das pessoas hoje em dia; que é legítimo sacrificar a vida de um idoso (só por o ser e por ter uma menor expectativa de anos de vida futura) para salvar a vida de um jovem.

Na mesma linha, o professor de ética da medicina norte-americano Franklin Miller, em declarações ao jornal Avvenire (de 18/6/2020), afirmou que, em caso de “procura em excesso”, devem ser negados ventiladores a pessoas com mais de 80 anos e, se a pressão for mais grave, a pessoas com mais de setenta anos. Seria assim porque os jovens “têm mais a perder com a morte” e os idosos já tiveram a oportunidade de “uma vida completa”.

Contra a prevalência desta tese, surgiu uma petição da iniciativa da Comunidade de Santo Egídio intitulada Sem Idosos Não Há Futuro

Recusa a legitimidade de serviços de saúde seletivos e que aos idosos, pelo facto de o serem, sejam negados cuidados de saúde necessários. Recusa o abandono, na lógica da “cultura do descarte”, da geração que “lutou contra as ditaduras e trabalhou pela reconstrução da Europa depois da Guerra”. Relembra o valor que aos idosos é dado em muitas civilizações. E afirma que o desprezo pela vida dos mais velhos acabará por se traduzir no desprezo de todas as vidas.

Entre os primeiros subscritores desta petição contam-se figuras de grande nomeada e de vários quadrantes, como Andrea Riccardi, Romano Prodi, Jeffrey Sachs, Manuel Castells, Felipe Gonzalez, Jürgen Habermas; Marie de Hennezel, Hans Pöterring e o cardeal Mateo Zuppi. Também entre elas se inclui a jornalista portuguesa Maria Antónia Palla.

Compreende-se melhor esta reação se considerarmos a denúncia de casos de recusa de cuidados de saúde a idosos atingidos pelo coronavírus que poderiam ter sobrevivido se tais cuidados lhes tivessem sido prestados. Há suspeitas fundadas de que tal tenha ocorrido em vários países, como a Itália e a Espanha. Na Suécia, há acusações de recusa generalizada do recurso a ventiladores para doentes idosos (só pelo facto de o serem), o que deu origem a uma petição intitulada Todos Têm Direito a Oxigénio.

Na Holanda, um protocolo da Ordem dos Médicos fixou critérios seletivos para situações de escassez de recursos e entre esses critérios considerou várias faixas etárias (dos 0 aos 20 anos, dos 20 aos 40, dos 40 aos 60, dos 60 aos 80 e mais de 80). O ministro da Saúde manifestou, porém, a sua oposição a este aspeto desse protocolo (ver Avvenire de 18/6//2020).

Na verdade, o valor da vida humana não tem variações. Não é quantitativo (não se mede em anos ou de acordo com qualquer outro critério), é qualitativo. A dignidade da pessoa deriva do simples facto de ela ser membro da espécie humana, não de qualquer atributo ou capacidade que possa variar em grau ou que possa ser adquirido ou perder-se nalguma fase da existência. Depende do que ela é, não do que ela faz ou pode fazer.

A dignidade da pessoa é sempre a mesma, não varia em grau conforme maiores ou menores capacidades cognitivas, não é maior nas pessoas mais inteligentes ou menor nas menos inteligentes. Não depende da raça, do sexo ou da idade; dela nenhum ser humano está excluído. Não se vai adquirindo progressivamente até à idade adulta, existe na sua plenitude desde o início da vida. Não deixa de existir pela deficiência ou pela doença, físicas ou mentais, por muito profundas que elas sejam. Não se perde com a idade avançada, a demência ou o estado comatoso.

Também é evidente, desde logo, que a expectativa de anos de vida futura é sempre falível. Há quem viva mais ou menos anos de acordo com factores em tudo aleatórios (e ainda bem que assim é, por muitos motivos).

Um ano ou um mês na vida de uma pessoa, na fase final da vida ou em qualquer outra fase, pode ser tão ou mais rico, em experiências, ensinamentos ou descoberta de sentido, do que uma ou mais décadas.

Na fixação judicial de indemnizações pela perda do direito à vida (que visam compensar a perda desse bem não patrimonial que é pressuposto de todos os outros, sem qualquer pretensão de quantificar o seu valor, como se de um preço se tratasse), não se deverão fazer distinções em função da idade da vítima.

O princípio da igualdade (todas as pessoas são iguais, no sentido em que são dotadas de igual dignidade) veda uma discriminação em função da idade, como veda uma arbitrária discriminação em função de qualquer outro critério (de raça, sexo ou posição social). Ao racismo e ao sexismo equiparar-se-á aquilo a que em inglês já se designa como agism (e para que ainda não encontrei tradução portuguesa).

Como se refere na exposição de motivos da petição lançada pela Comunidade de Santo Egídio, quem despreza a vida das pessoas idosas, acabará por desprezar outras. Também a propósito da eventual seleção de cuidados de saúde ligados à pandemia do coronavírus, chegaram a ser evocados, para além da idade, outros critérios discriminatórios. Alguns Estados norte-americanos aceitaram a discriminação de pessoas com deficiência, o que foi, naturalmente, muito criticado. A respeito da discriminação em função da “utilidade social” (teria mais valor a vida de um cientista do que a de um trabalhador indiferenciado), afirmou lapidarmente o Comité de Bioética espanhol: todo o ser humano é socialmente útil pelo simples facto de ser humano.

A tese utilitarista de que a vida dos idosos tem menor valor parece não ter, no actual contexto, acolhimento e foi rejeitada pela generalidade das pessoas, médicos e autoridades. A pandemia veio até reforçar o repúdio de tal ideia: foi porque a vida dos idosos tem igual valor e deve ser preservada que se aceitaram tão graves restrições das liberdades individuais e tão graves consequências económicas e sociais do combate à doença. Mas importa estar atentos: temos exemplos recentes de ideias e práticas que em poucos anos passam do repúdio generalizado (por razões eticamente válidas e não simples tradição e preconceito) à indiferença e aceitação generalizadas.

 

Pedro Vaz Patto é presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Igreja Católica

 

[related_posts_by_tax format=”thumbnails” image_size=”medium” posts_per_page=”3″ title=”Artigos relacionados” exclude_terms=”49,193,194″]
Sínodo, agora, é em Roma… que aqui já acabou

Sínodo, agora, é em Roma… que aqui já acabou novidade

Em que vai, afinal, desembocar o esforço reformador do atual Papa, sobretudo com o processo sinodal que lançou em 2021? Que se pode esperar daquela que já foi considerada a maior auscultação de pessoas alguma vez feita à escala do planeta? – A reflexão de Manuel Pinto, para ler no À Margem desta semana

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Breves

Bairro é embaixador dos ODS

No Zambujal, vai nascer um mural para defender a gestão sustentável da água

O Bairro do Zambujal, localizado na freguesia de Alfragide (Amadora), está cada vez mais perto de se tornar “o primeiro bairro embaixador dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. Com cinco dos seus edifícios a servir já de tela para uma série de murais que ilustram esses mesmos objetivos, prepara-se agora para receber a próxima pintura, dedicada à defesa do “ODS 6 – Água Potável e Saneamento”. Os trabalhos iniciais foram revelados nesta sexta-feira, 22 de março, data em que se assinala o Dia Mundial da Água.

Inscreva-se aqui
e receba as nossas notícias

Boas notícias

Nada se perde: um antigo colégio dos Salesianos é o novo centro de acolhimento do Serviço Jesuíta aos Refugiados

Inaugurado em Vendas Novas

Nada se perde: um antigo colégio dos Salesianos é o novo centro de acolhimento do Serviço Jesuíta aos Refugiados novidade

O apelo foi feito pelo Papa Francisco: utilizar os espaços da Igreja Católica devolutos ou sem uso para respostas humanitárias. Os Salesianos e os Jesuítas em Portugal aceitaram o desafio e, do antigo colégio de uns, nasceu o novo centro de acolhimento de emergência para refugiados de outros. Fica em Vendas Novas, tem capacidade para 120 pessoas, e promete ser amigo das famílias, do ambiente, e da comunidade em que se insere.

É notícia

Entre margens

O exemplo de Maria João Sande Lemos

O exemplo de Maria João Sande Lemos novidade

Se há exemplo de ativismo religioso e cívico enquanto impulso permanente em prol da solidariedade, da dignidade humana e das boas causas é o de Maria João Sande Lemos (1938-2024), que há pouco nos deixou. Conheci-a, por razões familiares, antes de nos encontrarmos no então PPD, sempre com o mesmo espírito de entrega total. [Texto de Guilherme d’Oliveira Martins]

Escravatura e racismo: faces da mesma moeda

Escravatura e racismo: faces da mesma moeda

Nos últimos tempos muito se tem falado e escrito sobre escravatura e racismo no nosso país. Temas que nos tocam e que fazem parte da nossa história os quais não podemos esconder. Não assumir esta dupla realidade, é esconder partes importantes da nossa identidade. Sim, praticámos a escravatura ao longo de muitos séculos, e continuamos a fechar os olhos a situações de exploração de pessoas imigradas, a lembrar tempos de servidão.[Texto de Florentino Beirão]

Deixar-se atrair pelo “piscar de olhos” literário

Deixar-se atrair pelo “piscar de olhos” literário

Um mar de gente passeava pelo meio de uma imensidão de livros. Aqui e ali viam-se famílias, amigos ou pessoas em solitude. Mais do que uma Feira do Livro, aquele espaço tornava-se numa experiência de encontro com a intemporalidade das palavras e ideias que alimentam a nossa mente. [Texto de Miguel Panão]

Cultura e artes

“Montesinho é um ambiente excecional para trabalhar a música”, diz Matilde Loureiro

Festival Música na Paisagem

“Montesinho é um ambiente excecional para trabalhar a música”, diz Matilde Loureiro

Debaixo de um enorme castanheiro, duas jovens músicas tocam uma peça de Mozart escutada por uma roda de oito dezenas de pessoas – é o Festival Música na Paisagem que desde 2019 acontece todos os anos na aldeia de Montesinho, no norte do conselho de Bragança. Em entrevista ao 7MONTES, Matilde Loureiro, diretora artística do festival, recorda como nasceu esta iniciativa que leva a música clássica aos lugares mais quotidianos da aldeia de Montesinho onde há “um ambiente excecional para trabalhar e aprender música”.

Beethoven no Música na Paisagem

Festival a 7 e 8 de setembro

Beethoven no Música na Paisagem

O Festival Música na Paisagem decorre este ano em Montesinho e na Espinhosela, nos dias 7 e 8 de setembro, e Beethoven é o compositor central de um programa que ainda está a ser ultimado, mas que o 7MONTES sabe incluirá ainda obras de outros compositores do período barroco e moderno.

Sete Partidas

“O 7 de outubro, a guerra em Gaza e as sombras da Shoah e da Nakba”

“O 7 de outubro, a guerra em Gaza e as sombras da Shoah e da Nakba” novidade

O último dia de “Reflexos e Reflexões” prometia uma tarde bem preenchida: o debate sobre “o 7 de outubro, a guerra em Gaza e as sombras da Shoah e da Nakba”, e a peça de teatro “House”, de Amos Gitai, pelo teatro La Colline. Aqui deixo uma síntese do debate, que tentei fazer com a maior fidedignidade possível, a partir dos apontamentos que fui tomando (era proibido tirar fotografias ou fazer gravações, para garantir que todos se sentiam mais livres para falar). [Texto de Helena Araújo]

Aquele que habita os céus sorri

E Jesus, estaria ele no Tik Tok?

7MARGENS/Antena 1

E Jesus, estaria ele no Tik Tok?

“Falar Piano e Tocar Francês” é o título do livro do maestro Martim Sousa Tavares. Arte, música, cultura, paixão e mediação são temas do livro e pretextos para a conversa no programa 7MARGENS, da Antena 1. Que começa por uma pergunta: e Jesus, estaria ele hoje no Tik Tok?

Agenda

[ai1ec view=”agenda” events_limit=”3″]

Ver todas as datas

Parceiros

Fale connosco

Patriarca de Lisboa convida “todos” para “momento raro” na Igreja

A um mês da ordenação de dois bispos

Patriarca de Lisboa convida “todos” para “momento raro” na Igreja novidade

O patriarca de Lisboa, Rui Valério, escreveu uma carta a convocar “todos – sacerdotes, diáconos, religiosos, religiosas e fiéis leigos” da diocese para estarem presentes naquele que será o “momento raro da ordenação episcopal de dois presbíteros”. A ordenação dos novos bispos auxiliares de Lisboa, Nuno Isidro e Alexandre Palma, está marcada para o próximo dia 21 de julho, às 16 horas, na Igreja de Santa Maria de Belém (Mosteiro dos Jerónimos).

O exemplo de Maria João Sande Lemos

O exemplo de Maria João Sande Lemos novidade

Se há exemplo de ativismo religioso e cívico enquanto impulso permanente em prol da solidariedade, da dignidade humana e das boas causas é o de Maria João Sande Lemos (1938-2024), que há pouco nos deixou. Conheci-a, por razões familiares, antes de nos encontrarmos no então PPD, sempre com o mesmo espírito de entrega total. [Texto de Guilherme d’Oliveira Martins]

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

“Sempre pensei envelhecer como queria viver”

Modos de envelhecer (19)

“Sempre pensei envelhecer como queria viver” novidade

O 7MARGENS iniciou a publicação de depoimentos de idosos recolhidos por José Pires, psicólogo e sócio fundador da Cooperativa de Solidariedade Social “Os Amigos de Sempre”. Publicamos hoje o décimo nono depoimento do total de vinte e cinco. Informamos que tanto o nome das pessoas como as fotografias que os ilustram são da inteira responsabilidade do 7MARGENS.

“O 7 de outubro, a guerra em Gaza e as sombras da Shoah e da Nakba”

“O 7 de outubro, a guerra em Gaza e as sombras da Shoah e da Nakba” novidade

O último dia de “Reflexos e Reflexões” prometia uma tarde bem preenchida: o debate sobre “o 7 de outubro, a guerra em Gaza e as sombras da Shoah e da Nakba”, e a peça de teatro “House”, de Amos Gitai, pelo teatro La Colline. Aqui deixo uma síntese do debate, que tentei fazer com a maior fidedignidade possível, a partir dos apontamentos que fui tomando (era proibido tirar fotografias ou fazer gravações, para garantir que todos se sentiam mais livres para falar). [Texto de Helena Araújo]

Sínodo, agora, é em Roma… que aqui já acabou

Sínodo, agora, é em Roma… que aqui já acabou novidade

Em que vai, afinal, desembocar o esforço reformador do atual Papa, sobretudo com o processo sinodal que lançou em 2021? Que se pode esperar daquela que já foi considerada a maior auscultação de pessoas alguma vez feita à escala do planeta? – A reflexão de Manuel Pinto, para ler no À Margem desta semana

Nada se perde: um antigo colégio dos Salesianos é o novo centro de acolhimento do Serviço Jesuíta aos Refugiados

Inaugurado em Vendas Novas

Nada se perde: um antigo colégio dos Salesianos é o novo centro de acolhimento do Serviço Jesuíta aos Refugiados novidade

O apelo foi feito pelo Papa Francisco: utilizar os espaços da Igreja Católica devolutos ou sem uso para respostas humanitárias. Os Salesianos e os Jesuítas em Portugal aceitaram o desafio e, do antigo colégio de uns, nasceu o novo centro de acolhimento de emergência para refugiados de outros. Fica em Vendas Novas, tem capacidade para 120 pessoas, e promete ser amigo das famílias, do ambiente, e da comunidade em que se insere.

Agenda

Fale connosco

Autores

 

Pin It on Pinterest

Share This