Refugiados rohingya muçulmanos. Foto © Seyyed Mahmoud Hosseini-Tasnim News Agency/Wikimedia Commons

Num relatório publicado nesta segunda-feira, 16 de setembro, uma missão de investigação da ONU alerta que os rohingya vivem, em Myanmar (ex-Birmânia), sob a ameaça de “genocídio”, pedindo que o país seja levado ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Marzuki Darusman, chefe da missão das Nações Unidas, diz que há “motivos razoáveis ​​para concluir que os elementos de prova permitem deduzir a intenção genocida do estado” birmanês “se reforçaram” desde o ano passado. Existe, acrescentam, “um sério risco de que atos genocidas possam ocorrer ou repetir-se”.

Os investigadores consideram que se está perante uma “responsabilidade estatal”, o que “significa que a Birmânia deve ser levada perante o TPI, por não cumprir as suas obrigações para com a Convenção do Genocídio de 1948, um dos poucos tratados internacionais de direitos humanos” ratificados pela Birmânia, noticia o Le Figaro.

Cerca de 740 mil rohingyas, de maioria muçulmana, fugiram do estado birmanês de Rakhine (Oeste) em agosto de 2017, após uma operação de repressão do exército na Birmânia, país de forte maioria budista. Famílias inteiras tinham-se juntado em condições muito difíceis a 200 mil outras pessoas perseguidas, que já se tinham refugiado em campos do outro lado da fronteira, no Bangladesh.

De acordo com os investigadores da ONU, os 600 mil rohingya que ainda permanecem na Birmânia são sistematicamente perseguidos e vivem o seu dia-a-dia sob a ameaça de genocídio, em condições deploráveis que pioraram no último ano. “Esses factos sublinham o ‘retorno impossível’ dos refugiados rohingya”, dizem os investigadores.

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