A Igreja Ortodoxa Ucraniana (IOU), com ligações históricas ao Patriarcado de Moscovo, acaba de anunciar ter recusado responder a cinco pontos cruciais colocados pelas autoridades da Ucrânia, com vista a clarificar se mantém ou não laços com a Igreja Ortodoxa Russa.
A resposta, enviada no último dia 16, mas só conhecida esta semana, surge na sequência das medidas oficiais tomadas pela Ucrânia, no sentido de ilegalizar associações (nomeadamente de natureza religiosa) que mantenham algum tipo de filiação ou dependência de países que declarem guerra ao país, invadam o seu território ou pretendam pôr em causa a sua existência. É isso que, desde fevereiro de 2022, está a acontecer com a Federação Russa, de resto com a bênção e o apoio ativo do líder máximo dos ortodoxos russos, o patriarca Cirilo.
Após analisar a Instrução sobre a Eliminação de Violações e os resultados do estudo sobre a questão da presença de sinais de filiação, a Metrópole de Kiev da Igreja Ortodoxa Ucraniana concluiu que as cláusulas da Instrução com a obrigação de eliminar violações da legislação sobre liberdade de consciência e organizações religiosas são fictícias, não têm relação com a Igreja Ortodoxa Ucraniana e, portanto, não podem ser implementadas.
Em 17 de julho deste ano, o Serviço Estatal da Ucrânia para a Etno-política e a Liberdade de Consciência (conhecido pela sigla DESS) comunicou ter aprovado as conclusões de um grupo de investigação sobre “sinais de afiliação” da IOU, exigindo que, até 18 de agosto, ou seja, na última segunda-feira, aquela Igreja cortasse de forma clara esses sinais.
Esses sinais referiam-se a ligações da IOU a estruturas da Igreja Ortodoxa Russa, incluindo a participação de membros do clero e religiosos no Sínodo e outras estruturas de participação na Igreja russa, anulação ou denúncia de decisões tomadas no passado e finalização de mandatos eventualmente em curso.
A carta assinada pelo “metropolita de Kiev e de toda a Ucrânia”, Onofre, começa por contestar a legitimidade, neutralidade e independência do grupo de investigação, que diz ter sido constituído apenas por funcionários a tempo inteiro do DESS, subordinados do dirigente que tomou, depois, a decisão, nenhum deles especialista em teologia ou direito canónico e vários conhecidos pela suas posições públicas unilaterais relacionadas com a matéria que investigava. Além disso, não havia representantes das várias confissões religiosas representadas nessa estrutura, incluindo a investigada, sem que tenham sido solicitadas documentos ou esclarecimentos à IOU. “Assim, refere a carta, durante a pesquisa, a Metrópole de Kiev da Igreja Ortodoxa Ucraniana foi privada da oportunidade de fornecer as suas evidências documentadas”.
Aquela Igreja “não recebeu qualquer notificação oficial do DESS nem sobre o início da investigação sobre a questão da presença de indícios de filiação, nem sobre o fim da referida investigação, nem sobre os seus resultados”, sublinha ainda o bispo Onofre.
O hierarca deixa, a seguir, uma pergunta: porque é que as disposições das leis ucranianas sobre a liberdade de consciência e a atividade das organizações religiosas e, em particular, “sobre presença de sinais de afiliação” a uma instituição religiosa estrangeira cujas atividades são proibidas na Ucrânia “se aplicam principalmente à Metrópole de Kiev da Igreja Ortodoxa Ucraniana?”
Para além de outros argumentos, o líder máximo da IOU considera como “talvez o mais surpreendente”, neste processo, o facto de os resultados do estudo não se terem baseado, em grande parte, “em documentos ucranianos atuais, em particular nos documentos da Igreja Ortodoxa Ucraniana, (…) mas principalmente em documentos de um estado estrangeiro que realizou agressão armada contra a Ucrânia” e nos quais a IOU diz não se reconhecer. “Isso, sublinha a carta, indica que os funcionários do DESS reconhecem a legitimidade para a Ucrânia de documentos de organizações estrangeiras do estado que realizou agressão militar contra a Ucrânia e/ou ocuparam temporariamente parte do território da Ucrânia. Uma organização religiosa ou associação religiosa não pode ser responsabilizada pelas ações de terceiros”.
Entre maio e agosto, muitas coisas mudaram
Na parte final do documento enviado, o bispo metropolita Onofre insurge-se contra o silêncio que, nos resultados da investigação, é lançado sobre as atividades sociais e humanitárias atuais da Igreja Ortodoxa Ucraniana. Além da posição de “condenação clara” da guerra da Rússia contra a Ucrânia e do apelo ao seu fim imediato, desde os primeiros dias da guerra, a IOU “lançou uma ampla missão humanitária em todas as suas dioceses, unindo-se ao apoio às Forças Armadas da Ucrânia e ajudando a população civil que sofreu em consequência das ações militares. Essa missão não parou até hoje”, acentua a carta. Essas atividades terão envolvido, até ao presente, um montante total de 141,5 milhões de grívnia (cerca de 2,95 milhões de euros), correspondentes a 1,43 milhões em ajuda financeira e humanitária às Forças Armadas da Ucrânia e o restante à ajuda social e humanitária das populações, quer as que se encontram na zona de guerra quer as deslocadas.
Após analisar a Instrução sobre a Eliminação de Violações e os resultados do estudo sobre a questão da presença de sinais de filiação, a Metrópole de Kiev da Igreja Ortodoxa Ucraniana concluiu que as cláusulas da Instrução com a obrigação de eliminar violações da legislação sobre liberdade de consciência e organizações religiosas são fictícias, não têm relação com a Igreja Ortodoxa Ucraniana e, portanto, não podem ser implementadas.
O analista do campo ortodoxo Peter Anderson, de Seattle (EUA) não partilha totalmente da ideia veiculada por Onofre, de que as exigências do DESS sejam todas descabidas. Como exemplo, observa que uma das exigências das autoridades da Ucrânia é que a IOU reconheça como inválidas as decisões da Igreja Ortodoxa Russa que anexou dioceses da IOU e nomeou chefes de dioceses da IOU. “Tais anexações e nomeações de facto ocorreram e não são ‘fictícias’”, alertou.
Peterson recorda, por outro lado, sempre muito bem documentado, que numa reunião de bispos realizada em maio último, Onofre foi particularmente vigoroso a vincar a independência da Ucrânia e a atacar não só a invasão russa deste país, mas também a justificação do patriarca Cirilo para essa agressão. Mas, já numa outra reunião de bispos realizada no dia 17 deste mês, em que poderia ter aproveitado para demolir os argumentos da DESS, manteve-se tranquilo e aparentemente distante.
“Que se passou entre maio e agosto para justificar essa mudança de tom da IOU?”, interroga-se Peter Anderson. A resposta não deixa de ser interessante: “Posso dar um palpite. Em maio, as perspetivas de negociações de paz sérias eram incertas e distantes. Em agosto, negociações de paz muito sérias estavam, de facto, a ocorrer ao mais alto nível. Agora, é mais importante que a IOU considere o efeito que as suas ações podem ter sobre essas negociações, especialmente no que diz respeito à negociação de possíveis proteções para a IOU. Putin continua a afirmar que não aceitará um acordo de paz sem algumas garantias para proteger a IOU. A situação atual pode levar a liderança da IOU a raciocinar da seguinte forma: ‘Se concordássemos com os requisitos exigidos pelo documento do DESS, a IOU estaria a tomar certas medidas concretas para implementar a sua independência completa em relação à Igreja Ortodoxa Russa. Essa independência completa seria uma derrota para a Igreja Ortodoxa Russa e, indiretamente, uma derrota para a Rússia e Putin. Se a igreja que Putin tanto busca proteger agora tomar medidas para implementar a sua separação completa da Igreja Ortodoxa Russa, Putin ver-se-á numa situação muito embaraçosa. A igreja que Putin defende está a rejeitar a Igreja Russa. Não é do interesse da IOU colocar Putin numa situação tão embaraçosa quando os seus esforços para obter uma garantia de segurança para a nossa igreja são provavelmente a melhor esperança para o futuro da nossa igreja. Portanto, as solicitações do DESS devem ser rejeitadas’.”
Entre a espada e a parede, a Igreja Ortodoxa Ucraniana aguarda agora a resposta das autoridades ucranianas.
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