Resposta curta a “Vidas precárias” ou os Outros. Humanos?, de Fernanda Henriques, numa perspetiva histórica.

As vidas precárias “são vidas em relação às quais não faz sentido o luto porque já estavam perdidas para sempre ou porque, melhor ainda, nunca ‘chegaram a ser’, e devem ser eliminadas a partir do momento em que parecem viver obstinadamente nesse estado moribundo. A este estado moribundo das vidas humanas Butler chama desrealização porque transforma o humano em espectro.”

Estas interpretações de J. Butler, no domínio da esfera pública, reorganizadas por Fernanda Henriques, levam-me a refletir sobre outros aspetos, que não apenas a covid-19. De facto, são fundamentalmente constituintes de uma Europa, muito para além da distância que perturba “o nosso imperfeito coração e tem sobre ele uma influência abominável” (como diz Eça de Queirós). A questão de África ou da guerra da Síria ou dos refugiados, por exemplo, testemunham cabalmente esta última perspetiva.

Os espectros são sobretudo os longínquos outros. Mas não só. Nesta categoria recaem também os sem-abrigo, bem presentes no próprio coração de uma Europa que se ufana de ser a detentora dos direitos humanos, e a sua percursora, invocando repetidamente a Revolução Francesa. A distância não existe, neste caso, a não ser numa perspetiva construída de insensibilização total, numa consciente desrealização dos que, também consciente e comodamente, transformamos em espectros.

O que me leva a outra consideração. Se a distância não é o único factor da desrealização, esta deve ser analisada em função da própria História, no que ao designado Ocidente se refere. A escravatura não é apenas um fenómeno do Passado, mas imiscui-se íntima e sediciosamente no Presente, como se verifica com os afro-americanos, ainda social e economicamente estigmatizados, como se observa com os resultados da covid-19 – uma outra forma de escravatura espectral. Paradoxalmente, de resto, na ironia de um racismo sem raça. O colonialismo e o imperialismo continuam a desrealizar o outro, embora, teoricamente, sejam fenómenos do Passado. “As vidas precárias, vidas essas que não valem, que não chegam a ter valor humano, e que, por isso, podem não chegar a figurar na lista das mortes assinaladas como vítimas de que valha a pena fazer memória”, cabalmente se concretizaram, por exemplo, na reminiscência das Cruzadas ou na guerra do Iraque em que, no início, nos chegava apenas a informação das baixas do exército americano.

Mas a esfera pública não é bilateral, mas unívoca. Ou seja, se a “desrealização do humano processa-se, antes de tudo, através do discurso que, a partir de marcos dominantes do que é humano, vai desumanizando quem não encaixa dentro do marco normalizador”, a re-humanização criará os seus próprios discursos de oposição à esfera pública: entre os sem-abrigo, os afro-americanos ou, mesmo, os refugiados. Até porque, como diz Foucault, o discurso veicula e produz poder; mas também se constitui como ponto de resistência e partida para uma estratégia oposta” [1]; ou, como refere Scott, “todas as relações de domínio constituem-se, simultaneamente, como relações de resistência”[2], materializadas nos discursos ocultos desses espectrais marginalizados.

A morte não é exceção. Se, na esfera pública, essas vidas precárias podem “não chegar a figurar na lista das mortes assinaladas como vítimas de que valha a pena fazer memória”, esta memória logra, mesmo assim, ser resgatada na esfera dos diferentes privados. Entre 1557 e 1559, num grupo de mouriscos de Setúbal (mouriscos de origem sobretudo marroquina, escravos e livres, e que se dedicavam às atividades económicas mais duras e penosas da sociedade), a celebração pública da morte, com carpinhas e refeições rituais de cuscuz, distribuídas por todo o grupo, eram realizadas, por qualquer mourisco, mesmo que não fizesse parte da referida comunidade. A notícia da morte de um dos seus congéneres levava a uma evocação da sua memória, ainda que não o tivessem conhecido pessoalmente. O nome bastava. As identidades nem sempre são assassinas.

Notas
[1] Michel Foucault, História da Sexualidade – I A vontade de Saber, Lisboa, Relógio de Água, 1976, p. 104.
[2] James S. Scott, Domination ant the Arts of Resistance: Hidden Transcripts, New Haven-London,Yale University Press, 1996, p. 53.

Filomena Barros é professora de História Medieval da Universidade de Évora

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