As orientações da Conferência Episcopal Portuguesa dizem que o bispo responsável deve dar seguimento à denúncia e à possível investigação prévia. Ilustração © Churchandstate.org.
A Diocese de Vila Real anunciou a decisão de afastar um padre da atividade pastoral que exerce, depois de ter recebido uma denúncia de abuso, por parte da Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa, onde o caso terá acontecido.
“O referido sacerdote foi informado desta denúncia e afastado de toda a atividade pastoral. Em cumprimento das orientações em vigor, será iniciada uma investigação prévia e feita a comunicação às autoridades judiciais competentes”, diz uma nota informativa desta quarta-feira, 26, assinada pelo bispo da diocese, D. António Augusto de Azevedo, e publicada na página da diocese.
A nota acrescenta que “o caso envolverá o padre Manuel José Moura Machado, ordenado em Lisboa em 1985 e incardinado na Diocese de Vila Real em 2011”. A denúncia é relativa a “eventuais abusos de menores ocorridos há mais de 30 anos”.
A Ecclesia recorda que o Direito Canónico determina que os crimes de abusos sexuais de menores prescrevem depois de 20 anos, contados a partir do dia em que a vítima tiver completado 18 anos de idade.
As orientações da Conferência Episcopal Portuguesa dizem que o bispo responsável deve dar seguimento à denúncia e à possível investigação prévia, “comunicando os seus resultados à CDF [Congregação para a Doutrina da Fé], a única a quem compete decidir se manter a prescrição ou derrogá-la”.
A Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa informou, entretanto, em comunicado enviado ao 7MARGENS, que tinha dado conhecimento desta situação à diocese de Vila Real. Ao mesmo tempo, dizia manter “uma total disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes e tendo sempre como prioridade o apuramento da verdade e o acompanhamento das vítimas”.
Pedro Strecht, coordenador da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, afirmou, em entrevista à Rádio Renascença também nesta quarta-feira, que a intenção da comissão, que se apresentou dia 10, é sobretudo escutar pessoas, “mais do que apresentar números de grande impacto”.
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