Rede de arquivos religiosos consolida-se

Padres com contratos a prazo, caixas com 100 anos e um protocolo para não andar aos papéis

| 30 Jun 2021

Caixas de arquivo abertas 110 anos depois ou padres contratados a prazo. Histórias de documentação muitas vezes desorganizada ou mal arrumada ou que nem se sabe onde anda. Para evitar que se ande aos papéis, sete instituições assinam na sexta-feira um compromisso que permite constituir a Rede de Arquivos de Instituições Religiosas.

 

Correio de Nossa Senhora. Fátima

Arquivo Correio de Nossa Senhora, Fátima. Foto © António Marujo

 

Porquê andar aos papéis? Sérgio Ribeiro Pinto, investigador do Centro de Estudos de História Religiosa, da Universidade Católica Portuguesa (CEHR/UCP), diz que “preservar a documentação é a forma de preservar um conhecimento mais aprofundado de determinada realidade histórica”. Para garantir que mais conhecimento fica guardado, o CEHR assina na próxima sexta-feira, 2 de Julho, uma Declaração de Compromisso com seis entidades religiosas diferentes, para constituir a Rede de Arquivos de Instituições Religiosas (RAIR).

Lançada em Abril, esta rede ficará agora formalizada com a assinatura do documento por seis instituições religiosas, católicas e não só: Conferência Episcopal Portuguesa, Confederação dos Institutos Religiosos Portugueses (que reúne as ordens e congregações católicas) e Cáritas Portuguesa; Aliança Evangélica Portuguesa (federação das comunidades e igrejas evangélicas) e Conselho Português de Igrejas Cristãs (que congrega quatro igrejas protestantes); e ainda a União das Misericórdias Portuguesas.

“O objectivo da rede é suscitar a sensibilização e colaboração entre todas as entidades que têm arquivos sob a sua responsabilidade”, diz o historiador Paulo Fontes, director do CEHR. Essa colaboração passa pela disponibilização, por parte do Centro de História, de instrumentos de trabalho que “permitam preservar, organizar e disponibilizar os arquivos à comunidade e aos investigadores em particular”.

O mesmo responsável acrescenta que o CEHR está em contacto com outras entidades religiosas de diferentes confissões, para que possam também entrar na rede. “Não pretendemos sermos nós a guardar os arquivos, mas antes que cada instituição tenha conhecimentos e meios para preservar, organizar e colocar os seus arquivos à disposição dos investigadores.” Um dos instrumentos, aliás, está já disponível em versão digital: trata-se da PAPIR (Plataforma de Arquivos Pessoais e de Instituições Religiosas).

 

“Património muito variado e rico”
Correio de Nossa Senhora. Fátima

Arquivo Correio de Nossa Senhora, Fátima. Foto © António Marujo

 

Em síntese, os objectivos da rede são o estudo, preservação, organização e divulgação do património documental das instituições religiosas. “Com base em diversificadas formas de parceria institucional, pretende-se incentivar a articulação entre as instituições religiosas, os seus arquivos e a investigação realizada na academia.”

Paulo Fontes não tem dúvidas sobre a importância deste tipo de acervos: “Não é possível fazer a história das instituições e da sociedade no seu todo, sem acesso a este património documental, muito variado e rico.”

De que falamos, então, nestes casos? “São arquivos que vão desde registos paroquiais a publicações periódicas, passando pela documentação das mais diversas instituições sociais e caritativas e pelo conhecimento daquelas que se articulam à escala europeia e internacional”, diz. Este último caso é um pormenor relevante: “Uma das características destas organizações é precisamente a de elas participarem em dinâmicas mais globais de trabalho. E isso é fundamental para perceber como a sociedade portuguesa foi mudando e evoluindo.”

Sérgio Ribeiro Pinto, que anda há cinco anos a consultar arquivos – neste caso, os das dioceses católicas –, irá falar, na tarde de sexta, quando se realiza o encontro, sobre o que é isso de “andar aos papéis”, a propósito do “estado dos Arquivos Diocesanos em Portugal”.

Há arquivos em fases muito diferentes: alguns estão apenas com a inventariação e descrição feitas; outros já têm também um guia dos fundos consultáveis; outros incluem ainda a consulta programável com facilidade.

Os mais avançados, considera o investigador a partir da observação empírica destes cinco anos, serão os de Lamego e Lisboa, seguidos do Porto, Braga, Bragança e Viseu. Entre os mais atrasados estão Guarda, Beja e Coimbra. A digitalização, no entanto, está em falta na maior parte deles. E hoje, acrescenta, ter os documentos digitalizados e disponíveis a partir de casa, é um factor importante para evitar deslocações e gasto desnecessário de tempo.

 

Os padres que eram funcionários do Estado

A Lei da Separação de 1911 (na foto, os membros do Governo Provisório a assiná-la) pôs fim a oito décadas em que os párocos eram administradores do território em nome do Estado). Foto: Direitos reservados.

O compromisso a assinar na sexta-feira permitirá ainda o estabelecimento de sinergias entre os diferentes arquivos religiosos e destes com os civis. Na investigação que está a fazer, Sérgio Ribeiro Pinto confrontou-se com essa necessidade: ao procurar registar todos os párocos que serviram a rede de paróquias portuguesas entre 1833 (na fase final da guerra civil) e 1911 (com a Lei de Separação do Estado e da Igreja), o historiador teve de recorrer aos arquivos diocesanos e a arquivos distritais.

“Os párocos foram, nessas oito décadas do final da monarquia e do Estado confessional português, funcionários eclesiásticos do mesmo Estado, desempenhando um papel fundamental na administração do território”, observa. Daí a importância de identificar os indivíduos (até ao momento, cerca de 20 mil nomes, mas que devem ser menos, depois de feita a desambiguação de repetições), para tentar construir a “biografia de um colectivo”.

“Não podemos olhar para o que foi o século XIX sem conhecer a rede de organização paroquial que era do Estado.” Um acesso mais próximo a uma realidade que já não está próxima permitirá entender as representações sociais, culturais ou mesmo mecanismos financeiros da época, argumenta o investigador. Nota de actualidade: ao contratar e nomear os párocos, o Estado fazia-o como encomendação (por um ano), colação (provimento definitivo) ou coadjutoria. No fundo, “o mesmo esquema burocrático” que temos hoje, com contratos a prazo ou contratos sem termo…

Ribeiro Pinto conta ainda um episódio caricato: “Não pude consultar o arquivo da diocese de Angra, que foi todo depositado no arquivo distrital, em 1911, com a Lei de Separação. Só no ano passado, em 2020, é que começaram a abrir essas caixas…” Ou seja, 109 anos depois…

Esse é apenas um exemplo da importância de se saber onde estão os arquivos – o que por vezes se desconhece –, como estão classificados e organizá-los de modo a torná-los acessíveis à consulta, argumenta ainda o investigador. Ou para estabelecer sinergias entre diferentes instituições.

Sexta-feira, entre as 14h30 e as 18h, além da assinatura da declaração de compromisso e da intervenção de Sérgio Ribeiro Pinto, o encontro contará ainda com as intervenções de Anabella Barroso, do Archivo Histórico Eclesiástico de Bizkaia (sobre a experiência da diocese espanhola de Bilbao com os arquivos em rede) e Jorge Revez, sobre a utilidade de uma rede de arquivos religiosos.

 

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