Pandemia e bioética

 

O combate à pandemia do novo coronavírus suscita uma reflexão sobre várias questões relativas à bioética.

Desde logo, a do primado do valor da vida humana sobre considerações de outro tipo, como as de ordem económica. Para salvaguarda de vidas humanas, sociedades de todos os cantos do mundo enfrentam uma crise económica sem paralelo. Não deixa de ser contestado esse primado por várias pessoas, de forma mais ou menos explícita, ou mais ou menos absoluta.

Por vezes, e algo surpreendentemente, essa contestação provém de setores conservadores muito empenhados no combate a outros atentados à vida humana, como o aborto e a eutanásia. Nessa linha, é enaltecida a opção do governo sueco (por sinal, um governo de esquerda) que não adotou medidas tão restritivas e, por isso, não terá provocado uma tão acentuada queda da atividade económica como a de outros países europeus (entre eles, o nosso), pese embora o número de mortes devidas a tal pandemia tenha superado largamente o dos países nórdicos seus vizinhos (e também de Portugal) que adotaram tais medidas mais restritivas. Há até quem tenha feito cálculos económicos sobre o custo dessas vidas perdidas em comparação com os maiores ou menores prejuízos económicos dos vários países, querendo com isso negar o tradicional e lapidar princípio de que as vidas humanas não têm preço.

Há que considerar, por um lado, que as diferenças na queda da atividade económica poderão não ser apenas, ou principalmente, reflexo do maior ou menor empenho na proteção da saúde e da vida. Os países nórdicos vizinhos da Suécia (que não seguiram a mesma estratégia) também tiveram quedas da atividade económica menores do que as dos países do sul da Europa e um dos fatores que para tal contribuiu poderá estar relacionado com uma menor dependência das receitas do turismo.

Também importa ter presente que um maior desleixo no “desconfinamento” acabou por ter reflexos económicos negativos, como se viu quando Portugal foi colocado na “lista negra” de muitos dos países de origem dos turistas que nos visitam habitualmente. De onde deve concluir-se que a saúde e a economia não estão necessariamente em oposição, também são interdependentes (um menor cuidado com a saúde pode traduzir-se em prejuízos económicos e vive-versa).

Mas a verdade é que a vida humana não tem mesmo um preço… É o pressuposto de todos os bens terrenos (não o de todos os bens ultra-terrenos, certamente). A sua perda é, mais do que a de qualquer outro desses bens, irremediável. É certo que a crise económica que atravessamos pode provocar a fome a muitas pessoas e a tal ninguém poderá ser indiferente. Mas não podemos aceitar isso como uma fatalidade. Há formas de o evitar. Um esforço acrescido de solidariedade (muito superior ao que estamos habituados e até ao que era exigido noutras crises) pode evitar a fome, sendo que não há forma de remediar perdas de vidas humanas.

Dir-se-á que o risco de contrair doenças e perdas de vidas humanas há de estar sempre presente na vida social e pretender eliminá-lo levaria a uma impraticável quarentena permanente. Nunca se exerceriam atividades laborais perigosas (como a construção civil) ou se utilizariam automóveis, comboios ou aviões, se quiséssemos eliminar tal risco. Mas, a este respeito, estão já definidas regras de prevenção (de segurança no trabalho ou de segurança rodoviária) que, se forem observadas, tornam tal risco ética e socialmente aceitável. Como não dispomos ainda de conhecimentos que nos permitam fixar com precisão regras análogas relativas ao coronavírus, há que seguir um princípio de precaução (“mais vale prevenir do que remediar”) até que essa fixação seja possível.

Outra questão que o combate a esta pandemia tem colocado em maior evidência é o de que o valor da vida humana não se vai perdendo com o avançar da idade. Esse valor também não pode ser calculado em função da maior ou menor expectativa de anos de vida futura. Não é por as principais vítimas a salvar serem pessoas de idade avançada ou já não “produtivas” que deixam de se justificar todos os sacrifícios por que passámos e por que ainda passaremos. E também não é por isso que são menos lamentáveis as mortes (em lares, designadamente) que não foi possível evitar ou não foram evitadas.

Casos de recusa de cuidados de saúde necessários a pessoas idosas pelo facto de o serem, e que se verificaram em vários países, foram justamente condenados (“uma bancarrota moral” – foi assim que os qualificou há dias o director-geral da Organização Mundial da Saúde). Estamos hoje mais sensíveis à discriminação das pessoas em razão da sua idade: discriminação a que se vem designando “idadismo” e que se coloca a par do racismo e do sexismo.

 

Contraditória com essa redescoberta do princípio de que a vida humana nunca perde dignidade e não tem menor valor na sua fase terminal ou quando é marcada pela doença, é a legalização da eutanásia (que decorre do princípio contrário, ou seja, de que há situações em que a vida humana deixa de merecer proteção e, por isso, pode ser suprimida com o aval da ordem jurídica). Legalização que o Parlamento português (como o de Espanha e o de França) se prepara para aprovar.

Uma outra questão suscitada pelo combate à pandemia do coronavírus é a do valor da autonomia individual, também em confronto com o da vida humana e com o da saúde pública. Vão-se multiplicando em várias cidades da Europa manifestações contra medidas limitadoras da autonomia individual, não só as relativas à atividade económica, mas a obrigações menos gravosas, como a do uso de máscaras. Invoca-se a autonomia individual contra a “ditadura sanitária”. Invoca-se a liberdade de cada pessoa assumir, por sua conta e sob sua inteira responsabilidade, contra qualquer paternalismo, os riscos que entender. Em Berlim, uma manifestação dessas foi inicialmente proibida, mas um tribunal autorizou-a com a (óbvia) condição de serem respeitadas as regras que ela pretendia contestar.

Esta situação pandémica revela bem os limites do relevo da autonomia individual. Cada pessoa (porque é pessoa e não apenas indivíduo) não é uma ilha isolada. Todos dependemos de todos. Com muita frequência, a conduta de cada pessoa repercute-se, positiva ou negativamente, na vida de outras pessoas. E com muita frequência a saúde ou doença de uma pessoa repercute-se na saúde ou doença de outras pessoas. É esta a base do conceito de “saúde pública”.

Essa realidade e esse conceito devem estar presentes quando, por exemplo, se discute, também com invocação da autonomia individual, a legalização da droga. Para além da incongruência de defender em nome da liberdade o consumo e venda de substâncias que criam dependência e destroem a liberdade na sua raiz, há que considerar como os malefícios da droga não se limitam a cada uma das pessoas que dela se torna dependente. Refletem-se em toda a sociedade, desde logo no ambiente familiar e laboral dessa pessoa. É por isso que os Estados, de uma ou de outra forma, adotam políticas de combate ao consumo de droga (como em relação ao alcoolismo) e não são indiferentes a esse consumo, como se de uma questão puramente individual se tratasse.

Mas no caso de uma pandemia, e ainda mais desta pandemia, é ainda mais evidente que nenhuma pessoa é uma ilha, que a infeção de uma pessoa não lhe diz respeito apenas a ela e se repercute na vida de outras pessoas. Pode até ela em quase nada ser prejudicada com tal infeção (dela nem sequer se aperceber por não ter sintomas), mas isso não impede que contribua para o crescimento exponencial das infeções e para que outras pessoas por elas venham a sofrer danos graves e até a morte. As medidas de restrição da liberdade de uma pessoa (a do uso de máscara, como outras) não se destinam tanto a protegê-la contra as suas próprias opções e escolhas, mas a proteger outras pessoas. Por isso, é egoísta a atitude de quem, em nome da autonomia individual, recusa tais medidas.

Essa mesma realidade da interdependência (nenhuma pessoa é uma ilha) não serve apenas de limite à autonomia individual. Também fundamenta a postura necessariamente solidária que deve guiar o combate a esta pandemia. Nenhuma pessoa, nenhum grupo e nenhum país se poderá dela livrar enquanto alguma outra pessoa, grupo ou país dela também não se livrar. Também por isso tem plena justificação que o acesso à vacina ou a tratamentos necessários para tal combate não sejam privilégio de alguns, mas de acesso verdadeiramente universal.

Nada disto significa que as restrições da liberdade em nome da defesa da saúde pública devam ser ilimitadas. Essas restrições devem ser necessárias e proporcionais. Esta questão tem sido suscitada em vários países a respeito da liberdade religiosa, a qual, de acordo com os vários documentos internacionais de proteção dos direitos humanos, comporta a liberdade de culto com uma dimensão pública e coletiva. Em França, por exemplo, um acórdão do Conseil d´État (tribunal equivalente ao nosso Supremo Tribunal Administrativo), de 18 de maio, considerou desproporcionada a proibição total de atos de culto durante o período de confinamento e determinou que o Governo deveria limitar as restrições à liberdade de culto ao estritamente necessário às exigências sanitárias de combate à pandemia.

Ainda a propósito da liberdade religiosa no confronto das exigências do combate à pandemia, também se tem suscitado a questão do tratamento desigual das atividades de culto religioso em relação a atividades económicas, como se aquelas fossem menos “essenciais” do que estas. Trata-se de uma inaceitável discriminação, não só porque “nem só de pão vive o homem”, mas porque ela não encontra fundamento na ordem jurídica. Na verdade, e no que diz respeito à Constituição portuguesa, a liberdade religiosa é das poucas liberdades que não pode ser, em qualquer caso, afetada pela declaração do estado de emergência (como decorre do artigo 19,º, n.º 6, desse diploma), o que já não sucede com a liberdade da atividade económica.

 

Pedro Vaz Patto é presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Igreja Católica