Na carta que recentemente dirigiu aos Movimentos Populares o Papa Francisco advogou a criação de um “salário universal” para “trabalhadores informais, independentes e de economia popular” que se se vêem privados de rendimentos na atual situação de pandemia. Liga esse “salário” ao reconhecimento da dignidade desses trabalhadores.

Esta proposta do Papa tem sido associada a uma outra proposta, muito discutida desde há algum tempo: a de um rendimento básico incondicional, um rendimento garantido que não esteja condicionado (como sucede com o rendimento social de inserção previsto na legislação portuguesa) pela obrigação de aceitação de ofertas de trabalho.

A propósito desta questão, gerou-se uma polémica entre o secretário-geral da Conferência Episcopal Espanhola, Mons. Luis Arguello e o vice-primeiro ministro espanhol e líder do partido Podemos, Pablo Iglesias.

Mons. Luis Arguello defendeu a necessidade de proporcionar um rendimento básico a quem neste momento perdeu o emprego, ou outras pessoas que já se encontravam nessa situação, e se vê privado de quaisquer rendimentos, designadamente os referidos trabalhadores informais. Mas acrescentou que esse rendimento básico não deveria ter carácter permanente, como um subsídio que retira do horizonte das pessoas tudo o que o trabalho representa. Pablo Iglesias contestou estas declarações, acusando-as de não serem conformes ao pensamento do Papa.

Como pano de fundo desta polémica, está uma lei recentemente aprovada pelo governo espanhol que cria um rendimento básico incondicional.

Para além da análise dessa lei e da controvérsia que gera, parece-me de sublinhar o que já várias vezes afirmou o Papa Francisco a este respeito e que não se afasta do que afirmou o secretário-geral da Conferência Episcopal espanhola. Ele reconhece a necessidade de apoios estatais de combate à pobreza, mas também considera que devem ser as oportunidades de trabalho (justamente remunerado, certamente) o instrumento privilegiado desse combate. Tais apoios deverão destinar-se a quem não pode trabalhar, por motivos transitórios ou permanentes. E é assim sobretudo porque o trabalho realiza e dignifica a pessoa, porque a pessoa não deve ser privada da dignidade de “trazer o pão para casa”.

A propósito das transformações tecnológicas que poderão originar desemprego, o que justificaria um rendimento básico incondicional, afirmou o Papa Francisco num discurso ao mundo do trabalho, a 27 de maio de 2017, em Génova:

“Então é preciso olhar sem medo, mas com responsabilidade, para as transformações tecnológicas da economia e da vida sem se resignar à ideologia que se vai afirmando em toda a parte, que imagina um mundo onde só metade, ou talvez dois terços, das pessoas trabalham, e os outros serão mantidos por um benefício social. Deve ser claro que o verdadeiro objetivo a alcançar não é o ‘rendimento para todos’, mas o ‘trabalho para todos’! Porque sem trabalho, sem trabalho para todos não haverá dignidade para todos. O trabalho de hoje e de amanhã será diferente, talvez muito diferente – pensemos na revolução industrial, houve uma mudança; também aqui haverá uma revolução – será diferente do trabalho de ontem, mas deverá ser trabalho, não uma pensão de reforma, não pensionistas: trabalho. Deve-se ir para a reforma com a idade justa, é um ato de justiça; mas é contra a dignidade das pessoas mandá-las para a reforma com 35 ou 40 anos, pagar um benefício do Estado e desenrasca-te. ‘Mas, tenho o que comer?’. Sim. ‘Tenho como sustentar a minha família, com este benefício?’. Sim. ‘Tenho dignidade?’. Não! Por quê? Porque não tenho trabalho. O trabalho de hoje será diferente. Sem trabalho, pode-se sobreviver: mas para viver, é preciso o trabalho. A escolha é entre o sobreviver e o viver. É necessário o trabalho para todos.” [Ler documento aqui]

Pedro Vaz Patto é presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Igreja Católica

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