Papa institui regras nos concursos públicos para evitar corrupção

| 1 Jun 20

Cúpula da Basílica de São Pedro, Vaticano: O Papa quer mais clareza nas regras. Foto © António Marujo/7MARGENS.

 

O Papa Francisco instituiu um “código único” que permite relacionar questões económicas e critérios de gestão das várias entidades do Vaticano com princípios de transparência e maior controlo, com vista a uma correta gestão dos bens e do património.

Este documento traduz uma preocupação do Papa, nesta segunda-feira traduzida em motu próprio. O texto incide sobre a transparência, o controlo e a concorrência nos procedimentos para a adjudicação de contratos públicos da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano. Entra em vigor daqui a um mês.

Segundo o comunicado citado, o diploma “insere-se na legislação internacional mais avançada sobre o assunto” e o seu princípio norteador é “a gestão eficaz e ética dos recursos”, promovendo a transparência, o controlo e o tratamento justo da concorrência real entre aqueles que desejam estabelecer uma relação económica com as entidades interessadas”.

O Papa pretende ainda, através do controlo centralizado das despesas, “uma melhor gestão dos recursos e a redução do perigo da corrupção”, diz o comunicado.

 

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