Papa sugere “salário universal” para trabalhadores informais, em carta aos movimentos populares

| 15 Abr 20

Trabalhadores católicos portugueses assumem debate e aplicação da medida. Agricultores, vendedores ambulantes e outras pessoas que trabalham nos sectores informais e nos movimentos comunitários são “verdadeiros poetas sociais”, escreve Francisco na carta.

 

Papa Francisco. Movimentos populares

Papa Francisco. Discurso no encontro de Movimentos populares, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), 9 de Julho de 2015. Foto © Juan Diego/Encuentro Mundial de Moviminentos Populares

 

O Papa Francisco diz que talvez tenha chegado a hora de pensar num “salário universal que reconheça e dignifique as tarefas nobres e insubstituíveis” realizadas pelos trabalhadores de profissões mais desvalorizadas e desprotegidas socialmente e “capaz de garantir e tornar realidade esse slogan tão humano e cristão: nenhum trabalhador sem direitos”.

Numa carta aos movimentos populares, publicada no Domingo de Páscoa, Francisco acrescenta que os trabalhadores “informais, independentes ou da economia popular não têm um salário estável para resistir a este momento e as quarentenas são insuportáveis para” eles.

Américo Oliveira, 60 anos, coordenador nacional da Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC), diz que o movimento que coordena foi “dos primeiros a discutir a questão do rendimento mínimo universal ou incondicional”. Admitindo que haja ainda dúvidas sobre a ideia, acrescenta, em declarações ao 7MARGENS, que a LOC/MTC assume “a discussão e a importância da aplicação da medida” sugerida pelo Papa.

Dirigida “aos irmãos e irmãs dos movimentos e organizações populares”, a carta do Papa começa por recordar os três encontros de movimentos populares em que Francisco esteve presente (dois no Vaticano e um em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia). “Essa memória faz-me bem, aproxima-me de vocês”, escreve, falando dos três T que os movimentos populares reivindicam – terra, trabalho e tecto – e que o Papa apoiou.

O documento surge no final de várias semanas em que o Papa não se tem cansado de falar dos sectores sociais que correm o risco de sofrer ainda mais com as consequências da pandemia e do confinamento social. Referindo as “metáforas bélicas” que têm sido usadas a propósito da luta contra a covid-19, Francisco diz que, nessa imagem, os trabalhadores da economia informal, agricultores e outros, são um “exército” que não tem outras armas para lá da solidariedade, esperança e “sentido da comunidade que reverdecem nos dias de hoje em que ninguém se salva sozinho”. E acrescenta: “Vocês são para mim, como vos disse nas nossas reuniões, verdadeiros poetas sociais, que desde as periferias esquecidas criam soluções dignas para os problemas mais prementes dos excluídos.”

 

“Taxas frenéticas, luxos excessivos, lucros desmedidos”

O Papa recorda que, para o actual sistema económico, estes trabalhadores “são verdadeiramente invisíveis” e “vistos com suspeita por superarem a mera filantropia por meio da organização comunitária ou por reivindicarem os seus direitos, em vez de ficarem resignados à espera de ver se alguma migalha cai daqueles que detêm o poder económico”. Essas pessoas e os movimentos em que se reúnem não se fecha, no entanto, “na denúncia: arregaçam as mangas e continuam a trabalhar para as suas famílias, os seus bairros, para o bem comum” – uma atitude que “ajuda, questiona e ensina muito” a Francisco.

A crítica ao sistema económico-financeiro dominante aparece ainda em outras passagens da carta: competição, individualismo, “taxas frenéticas de produção e consumo”, “luxos excessivos e lucros desmedidos para poucos”, tudo isso é preciso “mudar, repensar e regenerar”, escreve Francisco, que diz esperar “que os governos entendam que os paradigmas tecnocráticos (sejam centrados no estado, sejam centrados no mercado) não são suficientes para enfrentar esta crise nem os outros problemas importantes da humanidade”.

Os males que a globalização tem provocado “atingem duplamente” estes sectores mais desprotegidos e “sem nenhum tipo de garantias legais que os protejam”. Mas as pessoas, as comunidades e os povos é “que devem estar no centro, unidos para curar, cuidar, compartilhar”, diz.

Na carta, o Papa refere as mulheres, os camponeses e agricultores familiares, os migrantes, as pessoas privadas de liberdade ou os que estão em processos de cura de dependências. Ou ainda os vendedores ambulantes, recicladores, feirantes, pedreiros ou costureiras. “Vocês estão lá, colocando o vosso corpo ao lado deles, para tornar as coisas menos difíceis, menos dolorosas”, escreve. É necessário pensar “no projecto de desenvolvimento humano integral que ansiamos, focado no protagonismo dos povos em toda a sua diversidade e no acesso universal aos três T”, de modo a que se sacudam “consciências adormecidas” e haja “uma conversão humanística e ecológica que termine com a idolatria do dinheiro e coloque a dignidade e a vida no centro”. “Mantenham a vossa luta e cuidem-se como irmãos”, conclui o Papa.

Movimentos populares. Temuco 2018

Encontro dos Movimentos populares em Temuco, 18 de Janeiro 2018. Foto © Encuentro Mundial de Movimientos Populares.

 

Chamar a atenção para os “que não são reconhecidos”

“É um texto com um grande desafio”, diz Américo Oliveira sobre a carta. “Nestes dias de tanta angústia e dificuldade, o Papa quer chamar a atenção para aqueles que não são reconhecidos e que os sistemas tornaram verdadeiramente invisíveis”, acrescenta, lembrando os que, “com frequência, aparecem assassinados porque nas suas terras são animadores sociais ou incentivam processos de solidariedade entre os mais pobres”.

Em Portugal, a situação não será tão grave quanto em outros países, mas a LOC/MTC está preocupada com as consequências da pandemia e das medidas de isolamento social. “Em Março já houve pessoas a não receber salários em pequenos negócios e lojas de comércio ou pequenas confecções”, diz, a partir de notícias que lhe chegam. “Os mais martirizados são os pequenos salários”, acrescenta.

Américo Oliveira, coordenador nacional da LOC/MTC

Américo Oliveira (dirª), coordenador nacional da LOC/MTC: “Seria importante que entre as organizações sindicais e patronais se conversasse para coordenar estratégias para o que aí vem.” Foto: Henrique Borges

 

Sendo também sindicalista e membro da comissão executiva da CGTP, Américo Oliveira manifesta outra preocupação: “Seria importante que entre as organizações sindicais e patronais se conversasse para coordenar estratégias para o que aí vem”. Do lado do patronato “também há pessoas que não sabem o que lhes vais acontecer” e, como diz o Papa, “estamos todos no mesmo barco”, embora neste momento já haja pessoas que o estarão a “abandonar”.

Num comunicado no final de Março, a equipa executiva da LOC/MTC já chamara a atenção para a importância de dar prioridade a frear a expansão do vírus, , mas fazendo tudo para que se evitem despedimentos e se garantam salários.

Na mesma ocasião, também o comité internacional do Movimento Mundial de Trabalhadores Cristãos (MMTC), do qual faz parte a LOC/MTC divulgou uma reflexão sobre o actual momento, na qual afirma que é preciso “inventar novos estilos de vida e um novo modelo económico promotor de fraternidade, de solidariedade e sustentabilidade para o bem comum e universal”.

O texto do comité, do qual faz parte também a portuguesa Fátima Almeida, verifica que o novo coronavírus põe em causa “o funcionamento da economia liberal globalizada” e obriga a falar de “decrescimento”. E alerta, com o título “Stop aos vírus“, para a necessidade de a investigação médica não esquecer os países pobres, promover uma “melhor saúde” para o planeta e novas formas de consumo e produção.

Artigos relacionados

Pin It on Pinterest

Share This