A lei foi aprovada, após um intenso debate de mais de quatro horas, por 94 votos favoráveis contra 77 “não”, estando oito deputados ausentes. Foto © Folketingstidende
O parlamento da Dinamarca aprovou na quinta-feira, 7 de dezembro, uma lei que criminaliza a profanação pública de qualquer texto sagrado. A legislação responde às manifestações de ativistas anti-imigração que só este ano organizaram mais de 500 protestos, incluindo queimas do Alcorão, em frente a embaixadas de países muçulmanos, locais de culto e em bairros de imigrantes.
A lei foi aprovada, após um intenso debate de mais de quatro horas, por 94 votos favoráveis contra 77 “não”, estando oito deputados ausentes. De acordo com o Religion News Service da Associated Press, “os partidos de esquerda e de extrema-direita uniram-se contra o governo de centro-direita, exigindo repetidamente que a coligação de três partidos que apresentou o projeto de lei em 25 de agosto, participasse na discussão”.
Porém, o Governo permaneceu silencioso, mesmo quando a deputada Karina Lorentzen, do Partido Popular Socialista “perguntou de forma retórica: ‘Será que o Irão alteraria a sua legislação porque a Dinamarca se sente ofendida por algo que um iraniano poderia fazer? Ou Paquistão? A Arábia Saudita? – A resposta é não’”. Do mesmo modo, o Governo não ripostou nem comentou a afirmação de Inger Støjberg, deputada e presidente dos Democratas Dinamarqueses [anti-imigração], acusando a nova lei de ser “uma capitulação perante o Islão e uma saudação reverente aos países que ‘não partilham o [nosso] conjunto de valores’” e de ela constituir “uma restrição à liberdade de expressão errada numa sociedade moderna e esclarecida como a dinamarquesa”,
A nova legislação considera crime “tratar de forma inadequada, publicamente ou com a intenção de divulgação num círculo mais amplo, um escrito com significado religioso significativo para uma comunidade religiosa, ou um objeto que pareça como tal”.
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