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Parlamento Europeu, documentos, resoluções. Foto Parlamento Europeu

Resolução de urgência

Parlamento Europeu condena “veementemente” governo do Irão por perseguir minorias religiosas

| 03/12/2024

Parlamento Europeu, documentos, resoluções. Foto Parlamento Europeu

Aprovada no passado dia 28 de novembro, a resolução pede a “libertação imediata e incondicional” de todas as vítimas de detenção arbitrária. Foto © Parlamento Europeu

Uma resolução de urgência do Parlamento Europeu “condenou veementemente” a “perseguição de minorias étnicas e religiosas” e a “violação dos direitos das mulheres” por parte do governo iraniano. A Europa junta-se, assim, ao coro global de vozes que exigem o respeito pelos direitos humanos naquele país, particularmente os da minoria bahá’í.

Aprovada no passado dia 28 de novembro, a resolução pede a “libertação imediata e incondicional” de todas as vítimas de detenção arbitrária, incluindo ativistas de direitos humanos e defensores dos direitos das mulheres, e denuncia as autoridades iranianas por ter detido pelo menos 72 mulheres bahá’ís nos últimos meses.

“Os membros do Parlamento Europeu tomaram uma posição poderosa pelos direitos humanos no Irão, e pelos bahá’ís no Irão. Esta resolução de urgência, que aborda o assédio do governo iraniano às mulheres, juntamente com a perseguição de minorias étnicas e religiosas, é um reconhecimento e apoio bem-vindos para todos os cidadãos iranianos”, disse Rachel Bayani, representante da Comunidade Internacional Bahá’í (BIC) para as instituições europeias em Bruxelas.

“O Parlamento Europeu está a mostrar ao governo do Irão que sabe que a perseguição aos bahá’ís é uma política patrocinada pelo Estado e que representantes de 27 países europeus estão a observar”, acrescentou Bayani.

A resolução menciona especificamente duas mulheres bahá’ís, Neda Emadi e Parastoo Hakim, ambas detidas sem que nenhuma justificação tenha sido apresentada. As duas são mães de crianças pequenas e integram o grupo de dez mulheres bahá’ís sentenciadas em outubro a um total de 90 anos de prisão.

Esta resolução do Parlamento Europeu surge cinco semanas depois de dezoito especialistas das Nações Unidas (ONU), terem condenado o desrespeito do Irão pelos direitos das mulheres bahá’ís. Os relatores especiais e os especialistas do Grupo de Trabalho da ONU divulgaram uma carta de alegação conjunta repreendendo a República Islâmica do Irão pelo recente aumento de ataques contra mulheres bahá’ís.

Também na semana passada, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma nova resolução repreendendo o Irão pelas suas violações de direitos humanos, e nas últimas semanas um novo relatório sobre violência direta, estrutural e cultural contra os bahá’ís foi lançado. Já em abril, a Human Rights Watch havia publicado um relatório concluindo que o tratamento dado pelo Irão aos bahá’ís constituía um “crime contra a humanidade” [ver 7MARGENS].

“Das Nações Unidas ao Parlamento Europeu, e com organizações de direitos humanos e ativistas ao redor do mundo, o governo iraniano perdeu toda a credibilidade. Defensores dos direitos humanos e órgãos internacionais estão a pedir, a uma só voz, que a perseguição aos bahá’ís no Irão pare imediatamente”, sublinhou Rachel Bayani. Considerando que “o Irão não tem mais a quem recorrer nos seus esforços para alegar ignorância ou acusar os bahá’ís de crimes totalmente infundados e não comprovados”, a responsável deixou um apelo: “As autoridades do Irão devem mudar de rumo agora, libertando todos os prisioneiros bahá’ís e todos os iranianos inocentes da prisão, e revogando as políticas anti-bahá’ís e respeitando os direitos humanos fundamentais de todos os cidadãos iranianos”.

 

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