O fim do paraíso na região leiteira de Angola está a alevar a fome a milhares de pessoas. Foto © Amnistia Internacional

Um relatório publicado pela Amnistia Internacional (AI) ao início do dia desta terça-feira, 15 de Outubro, denuncia que “dezenas de milhares de pequenos criadores de gado que foram afastados das suas terras para dar lugar a explorações pecuárias comerciais” estão a enfrentar riscos agravados de fome e inanição por causa da seca que tem atingido o sul de Angola.

O fim do paraíso do gado: Como os desvios de terras para explorações pecuárias minou a segurança alimentar nos Gambos é o título do documento, de 65 páginas, no qual a organização internacional de defesa de direitos humanos apela ao Governo de Angola para que tome medidas que permitam a assistência alimentar de emergência e imediata às comunidades afectadas pela fome – há 2,3 milhões de pessoas na região que enfrentam insegurança alimentar nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe.

“Nas últimas duas décadas após a guerra civil, a invasão de criadores comerciais de gado nas pastagens tradicionais da Tunda dos Gambos e Vale do Chimbolela tem erodido a resiliência económica, social e cultural, nomeadamente a segurança alimentar, entre os povos Vanyaneke e Ovaherero em Gambos”, 500 quilómetros a sul de Benguela, sudoeste de Angola.

O relatório pede ainda ao Governo que declare uma moratória às concessões de terras, bem como a nomeação de uma comissão de inquérito para investigar “como as 46 explorações pecuárias comerciais acabaram por ocupar dois terços das melhores pastagens na Tunda dos Gambos e no Vale de Chimbolela desde o fim da guerra civil, em 2002”.

“A actual seca em Angola expôs o impacto devastador da pecuária comercial sobre as comunidades dos Gambos. Os criadores de gado tradicionais perderam as suas melhores pastagens e vêem agora desesperados os seus filhos e famílias irem para a cama de estômago vazio” denuncia Deprose Muchena, director regional da AI para a África Austral, citado num comunicado da organização.

“O Governo não tem protegido os direitos destas comunidades – em particular, o seu direito à alimentação”, acrescenta o mesmo responsável. “Estas pessoas foram abandonadas a tentar sobreviver em terras inférteis e improdutivas e, agora que a seca aperta ainda mais, ficaram simplesmente sem nada para comer.”

Comer folhas selvagens para sobreviver

O relatório diz que a fome e inanição grassam entre os vanyanekes e ovahereros que vivem nos Gambos, área conhecida como “região leiteira” de Angola, tendo em conta a importância da criação de gado e produção de leite para a economia das populações locais – a produção de leite, queijo, iogurte e carne são os principais meios de subsistência. Os relatores acrescentam que a fome e a privação são mesmo “o problema mais grave de direitos humanos” na região.

Há já pastores a lutar “para produzir alimentos para si e para o seu gado. Dado o carácter semiárido e de clima seco e de baixa pluviosidade do sul de Angola, a região vive secas cíclicas – o que leva ao número dos 2,3 milhões de pessoas sujeitos neste momento a insegurança alimentar. Várias famílias relataram aos investigadores da AI que estão já obrigados a comer folhas selvagens e há quem sofra de vómitos e diarreia ou doenças de pele como a sarna, por causa da falta de água e das más condições de higiene.

As pastagens comunitárias que existiam foram atribuídas pelo Governo a criadores de gado comerciais, o que levou os criadores tradicionais a terem de deixar os terrenos, ficando com terras “insuficientes e improdutivas para as suas colheitas e para apascentar o gado”, denuncia o documento.

Um dos pastore contou aos investigadores que “já não há leite suficiente”, o que levou os adultos a desistir de beber, deixando-o para as crianças. “Como pode ver, não temos o aspecto forte e saudável que costumávamos ter. Estamos magros e fracos. Outro deles acrescentava: “Actualmente, muitas pessoas ficam bastante doentes devido à fome. Por vezes, vamos a Chiange vender lenha para podermos comprar alguma comida. Houve uma pessoa que morreu de fome.”

A Amnistia diz que o Governo regista 46 criadores de gado comerciais a ocupar 2.629 km2 das terras mais férteis (ou seja, dois terços dos terrenos), e que apenas 1.299 km2 de pastagens ficaram para os criadores tradicionais. E acusa ainda as autoridades de terem retirado as terras sem qualquer processo legal e sem ter oferecido às populações qualquer indemnização, violando as próprias leis do país.

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