Pedofilia: Papa obriga a denúncias no Vaticano

| 1 Abr 19

O Papa Francisco estabeleceu um regime apertado: passa a ser proibido “pedir segredo a crianças” ou “filmar menores “, dentro do Vaticano. As denúncias são obrigatórias. E haverá um responsável para zelar pelas novas regras.

O Papa quer que haja mais “consciência do dever de denunciar às autoridades e cooperar com elas na prevenção e combate” no domínio dos abusos sexuais, de acordo com três documentos com normas de prevenção e repressão relativamente aos mais vulneráveis, inclusive menores, a vigorar a partir de 1 de Junho, no Vaticano.

Segundo um Motu proprio (um decreto pessoal do Papa) Francisco estabelece que, “sem prejuízo do sigilo sacramental“, todos “são obrigados a apresentar, sem demora, denúncia junto ao promotor de justiça do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano sempre que, no exercício das suas funções, tenham conhecimento ou motivos fundados para considerar que um menor ou uma pessoa vulnerável é vítima” de abusos, “sempre que forem cometidos alternativamente: no território do Estado; em prejuízo de cidadãos ou de residentes no Estado; por ocasião do exercício das suas funções, pelos oficiais públicos do Estado”.

No mesmo documento pede-se ainda se reconheça aos que afirmam ter sido “vítimas de abusos ou de maus-tratos, assim como aos seus familiares, o direito de serem acolhidos, ouvidos e acompanhados não só a nível pastoral e espiritual, mas também médico, psicológico e legal, através do Serviço de Acompanhamento gerido pela Direção de Saúde e Higiene do Governo do Estado da Cidade do Vaticano”. E que seja garantido aos imputados o direito a um processo justo e imparcial, no respeito da presunção de inocência, assim como dos princípios de legalidade e de proporcionalidade entre o crime e a pena.

O Papa diz ainda que se deve promover a “reabilitação psicológica e espiritual, também para fins de reinserção social” de todos os condenados e que se faça tudo o que é possível para reabilitar a boa fama de quem tiver sido acusado injustamente.

Num segundo documento, estabelecem-se directrizes para a protecção de menores, um texto com valor de lei e que proíbe expressamente, dentro da Cidade do Vaticano (único lugar onde o Papa tem jurisdição penal), “infligir punições corporais de qualquer tipo, estabelecer uma relação preferencial com um menor individual, dirigir-se a um menor de modo ofensivo ou assumir comportamentos inapropriados ou sexualmente alusivos, pedir que um menor guarde um segredo, fotografar ou filmar um menor sem o consentimento por escrito dos pais”.

Por fim, o Papa cria uma figura nova no Estado do Vaticano: um curador responsável por fazer cumprir todas estas normas de protecção de menores, presentes no Vaticano (como sejam os acólitos do Papa e os seminaristas do pré-Seminário São Pio X), estando a sua nomeação a cargo do vigário geral do Vaticano, neste caso o cardeal Angelo Comastri.

O Papa cumpre, deste modo, uma das vontades que manifestara no final da cimeira sobre os abusos, que decorreu entre 21 e 24 de fevereiro: “O eco do grito silencioso dos menores que, em vez de encontrar neles paternidade e guias espirituais, encontraram algozes, fará tremer os corações anestesiados pela hipocrisia e o poder. Temos o dever de ouvir atentamente este sufocado grito silencioso.”

Artigos relacionados

Enzo Bianchi, um verdadeiro cristão (Opinião)

Enzo Bianchi, um verdadeiro cristão (Opinião)

Quem conhece o Enzo Bianchi, quem já se refletiu naqueles olhos terríveis de fogo, como são os olhos de um homem “que viu Deus”, sabe do seu caráter enérgico, por vezes tempestuoso, firme, de quem não tem tempo a perder e que por isso urge falar sempre com parresía, isto é, com franqueza, com verdade. Enzo habitou-nos a isso, habituou os monges e as monjas de Bose a isso. O exercício da autoridade, a gestão do governo e o clima fraterno da Comunidade sempre tiveram a sua marca, esta marca.

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Breves

Alemanha: número de crimes contra judeus é o mais elevado desde 2001

A Alemanha registou no ano passado o número mais elevado de crimes motivados pelo antissemitismo desde que os mesmos começaram a ser contabilizados, em 2001. Os líderes da comunidade judaica daquele país prevêem que a situação continue a piorar com o surgimento de uma nova vaga de “teorias da conspiração” associadas aos judeus, na sequência da pandemia de covid-19.

Igreja Católica contesta alteração da lei de biotecnologia na Noruega

Um comité de especialistas da diocese de Oslo acusa a alteração à lei da biotecnologia, aprovada na semana passada pelo parlamento norueguês de “abolir os direitos das crianças” e “abrir caminho à eugenia”, dando a possibilidade de, mediante testes pré-natais precoces, fazer abortos nos casos em que o feto apresente patologias ou seja de um sexo diferente do desejado pelos futuros pais.

Inscreva-se aqui
e receba as nossas notícias

Boas notícias

“Conhece um judeu”: projeto inovador quer dar “voz e cara” à comunidade judaica na Alemanha

“Conhece um judeu”: projeto inovador quer dar “voz e cara” à comunidade judaica na Alemanha

Pode parecer estranho, mas é verdade: muitas pessoas na Alemanha, em particular as mais jovens, nunca conheceram judeus, a não ser pelos livros de História. Para aumentar a exposição e o contacto com esta comunidade, que atualmente corresponde a menos de 0,2% da população daquele país, o Conselho Central de Judeus lançou o projeto “Conhece um Judeu”, que vai apresentar judeus a não judeus e pô-los a conversar.

É notícia

Entre margens

Peste Malina novidade

Não, não é O Ano da Morte de Ricardo Reis, mas é o ano d’A Peste. As Ondas de pequenos monstros transformaram a terra num Vasto Mar de Sargaços. Qualquer Coisa Como um Lugar de Massacre. Nada vai voltar a ser como O Mundo em que Vivi. Sim, Os Dias Tranquilos acabaram, Os Anjos desfizeram As Estrelas Propícias (se é que, na verdade, alguma vez existiram). Agora, a vida está Em Frente da Porta, do Lado de Fora e toda a gente está confinada aos Pequenos Delírios Domésticos.

Afinal, quem são os evangélicos?

A maior parte dos que falam de minorias religiosas como os evangélicos nada sabem sobre eles, incluindo políticos e jornalistas. Em Portugal constituem a maior minoria religiosa, e a Aliança Evangélica Mundial conta com mais de 600 milhões de fiéis em todo o mundo.

Um planeta é como um bolo

O planeta Terra tem registado emissões de dióxido de carbono bastante mais reduzidas nestes primeiros meses do ano. Não porque finalmente os decisores e líderes políticos consideraram cumprir o Acordo de Paris, não por terem percebido as consequências trágicas de um consumo insustentável de recursos para onde o modelo económico e de vida humana no planeta nos leva, mas devido à tragédia da pandemia que estamos a viver.

Cultura e artes

Diálogos com Paulo Freire

Trata-se de dois livros inspirados na filosofia de Pauloreire, a quem de há largos anos chamo meu “Mestre”: o primeiro, de Christopher Damien Auretta, Diz-me TU quem EU sou: Diálogo com Paulo Freire. O segundo, do mesmo autor com João Rodrigo Simões: Autobiografia de uma Sala de Aula: Entre Ítaca e Babel com Paulo Freire (Epistolografia).

“Travessia com Primavera”, um exercício criativo diário

O desafio partiu da Casa Velha, associação de Ourém que liga ecologia e espiritualidade: um exercício artístico e criativo diário, a partir da Bíblia. Sandra Bartolomeu, irmã das Servas de Nossa Senhora de Fátima, apaixonada pela pintura, aceitou: “Algo do género, entre a oração e o desenho – rezar desenhando, desenhar rezando ou fazer do desenho fruto maduro da oração – já emergia em mim como um apelo de Deus, convite a fazer do exercício do desenho e da criação plástica meio para contemplar Deus e dar concretude à sua Palavra em mim”, diz a irmã Sandra. O 7MARGENS publica dez aguarelas resultantes desse exercício.

A poesia é a verdade justa

“A coisa mais antiga de que me lembro é dum quarto em frente do mar dentro do qual estava, poisada em cima duma mesa, uma maçã enorme e vermelha”, escreve Sophia de Mello Breyner na sua Arte Poética III. Foi destas palavras que me lembrei ao ver o filme Poesia do sul coreano Lee Chang-dong, de 2010

Hinos e canções ortodoxas e balcânicas para a “Theotokos”

Este duplo disco, Hymns and Songs to the Mother of God reúne, como indicado no título, hinos bizantinos (o primeiro) e canções tradicionais (o segundo), dedicados à Mãe de Deus. O projecto levou três anos a concretizar, entre a recolha, estudo e gravação, como conta a própria Nektaria Karantzi na apresentação.

Sete Partidas

Retrospectiva

Regresso algures a meados de 2019, vivíamos em Copenhaga, e recupero a sensação de missão cumprida, de alguma forma o fechar de um ciclo ao completarmos 10 anos de vida na Dinamarca e nos encontrarmos em modo de balanço das nossas vidas pessoais, profissionais e também da nossa vida interior. Recordo uma conversa com uma querida amiga, onde expressei desta forma o meu sentimento: “a nossa vida aqui é boa, confortável, organizada, segura, previsível, mas não me sinto feliz.”

Visto e Ouvido

Aquele que habita os céus sorri

Agenda

Parceiros

Fale connosco