Pedofilia: Papa obriga a denúncias no Vaticano

| 1 Abr 19 | Igreja Católica, Papa Francisco, Últimas, Vaticano/Santa Sé

O Papa Francisco estabeleceu um regime apertado: passa a ser proibido “pedir segredo a crianças” ou “filmar menores “, dentro do Vaticano. As denúncias são obrigatórias. E haverá um responsável para zelar pelas novas regras.

O Papa quer que haja mais “consciência do dever de denunciar às autoridades e cooperar com elas na prevenção e combate” no domínio dos abusos sexuais, de acordo com três documentos com normas de prevenção e repressão relativamente aos mais vulneráveis, inclusive menores, a vigorar a partir de 1 de Junho, no Vaticano.

Segundo um Motu proprio (um decreto pessoal do Papa) Francisco estabelece que, “sem prejuízo do sigilo sacramental“, todos “são obrigados a apresentar, sem demora, denúncia junto ao promotor de justiça do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano sempre que, no exercício das suas funções, tenham conhecimento ou motivos fundados para considerar que um menor ou uma pessoa vulnerável é vítima” de abusos, “sempre que forem cometidos alternativamente: no território do Estado; em prejuízo de cidadãos ou de residentes no Estado; por ocasião do exercício das suas funções, pelos oficiais públicos do Estado”.

No mesmo documento pede-se ainda se reconheça aos que afirmam ter sido “vítimas de abusos ou de maus-tratos, assim como aos seus familiares, o direito de serem acolhidos, ouvidos e acompanhados não só a nível pastoral e espiritual, mas também médico, psicológico e legal, através do Serviço de Acompanhamento gerido pela Direção de Saúde e Higiene do Governo do Estado da Cidade do Vaticano”. E que seja garantido aos imputados o direito a um processo justo e imparcial, no respeito da presunção de inocência, assim como dos princípios de legalidade e de proporcionalidade entre o crime e a pena.

O Papa diz ainda que se deve promover a “reabilitação psicológica e espiritual, também para fins de reinserção social” de todos os condenados e que se faça tudo o que é possível para reabilitar a boa fama de quem tiver sido acusado injustamente.

Num segundo documento, estabelecem-se directrizes para a protecção de menores, um texto com valor de lei e que proíbe expressamente, dentro da Cidade do Vaticano (único lugar onde o Papa tem jurisdição penal), “infligir punições corporais de qualquer tipo, estabelecer uma relação preferencial com um menor individual, dirigir-se a um menor de modo ofensivo ou assumir comportamentos inapropriados ou sexualmente alusivos, pedir que um menor guarde um segredo, fotografar ou filmar um menor sem o consentimento por escrito dos pais”.

Por fim, o Papa cria uma figura nova no Estado do Vaticano: um curador responsável por fazer cumprir todas estas normas de protecção de menores, presentes no Vaticano (como sejam os acólitos do Papa e os seminaristas do pré-Seminário São Pio X), estando a sua nomeação a cargo do vigário geral do Vaticano, neste caso o cardeal Angelo Comastri.

O Papa cumpre, deste modo, uma das vontades que manifestara no final da cimeira sobre os abusos, que decorreu entre 21 e 24 de fevereiro: “O eco do grito silencioso dos menores que, em vez de encontrar neles paternidade e guias espirituais, encontraram algozes, fará tremer os corações anestesiados pela hipocrisia e o poder. Temos o dever de ouvir atentamente este sufocado grito silencioso.”

Artigos relacionados

Primeira missa depois do incêndio em Notre-Dame é neste sábado; 7M disponibiliza ligação em vídeo

Primeira missa depois do incêndio em Notre-Dame é neste sábado; 7M disponibiliza ligação em vídeo

Dois meses depois de ter sido muito danificada por um incêndio, a catedral de notre-Dame de Paris abrirá de novo as suas portas este sábado e domingo, para a celebração da missa, informou a diocese de Paris em comunicado. “A primeira missa em Notre-Dame será celebrada no fim-de-semana de 15 e 16 de Junho”, lê-se no texto. A celebração de sábado tem lugar às 17h de Lisboa. 

Apoie o 7 Margens

Breves

Portugal é o terceiro país mais pacífico do Mundo

O Índice Global de Paz de 2019, apresentado em Londres, considera Portugal o terceiro país mais pacifico em todo o Mundo, subindo do quarto lugar em que estava classificado no ano transacto e ficando apenas atrás da Islândia e da Nova Zelândia.

Inscreva-se aqui
e receba as nossas notícias

Boas notícias

É notícia 

Entre margens

Nas margens da filosofia – Um Deus que nos desafia

No passado dia 11 de Maio, o 7MARGENS publicou uma entrevista de António Marujo ao cardeal Gianfranco Ravasi. A esta conversa foi dado o título “O problema não é saber se Deus existe: é saber qual Deus”. É um tema que vem de longe e que particularmente nos interpela, não tanto num contexto teológico/metafísico quanto no plano da própria acção humana.

Migração e misericórdia

O 7MARGENS publicou, já lá vão algumas semanas, uma notícia com declarações do cardeal Robert Sarah, que considerava demasiado abstracto e já cansativo o discurso de Francisco sobre estes temas. Várias pessoas, entre muitos apoiantes do Papa, têm levantado a mesma questão. E porque Francisco é exemplo de quem procura sem medo a verdade e tem o dom do diálogo estruturante, devem ser os amigos e apoiantes a escutá-lo criticamente.

A Teologia mata?

A pergunta parecerá eventualmente exagerada mas não deixa de ser pertinente. O que mais não falta por esse desvairado mundo é quem ande a matar o próximo em nome da sua crença religiosa.

Cultura e artes

Frei Agostinho da Cruz, um poeta da liberdade em tempos de Inquisição

“Poeta da liberdade”, que “obriga a pensar o que somos”, viveu em tempos de Inquisição, quando as pessoas com uma visão demasiado autónoma “não eram muito bem vistas”. Uma Antologia Poética de frei Agostinho da Cruz, que morreu há 400 anos, será apresentada esta sexta, 14 de Junho, numa sessão em que Teresa Salgueiro interpretará músicas com poemas do frade arrábido.

Sete Partidas

A Páscoa em Moçambique, um ano antes do ciclone – e como renasce a esperança

Um padre que passou de refugiado a conselheiro geral pode ser a imagem da paixão e morte que atravessou a Beira e que mostra caminhos de Páscoa a abrir-se. Na região de Moçambique destruída há um mês pelo ciclone Idai, a onda de solidariedade está a ultrapassar todas as expectativas e a esperança está a ganhar, outra vez, os corações das populações arrasadas por esta catástrofe.

Visto e Ouvido

"Correio a Nossa Senhora" - espólio guardado no Santuário começou a ser agora disponibilizado aos investigadores

Agenda

Jun
18
Ter
Debate sobre “Mulheres, Igreja e Jornalismo”, com Fausta Speranza @ Instituto Italiano de Cultura
Jun 18@18:30_20:00

Fausta Esperanza é jornalista, da redação internacional do L’Osservatore Roman, jornal oficial da Santa Sé; a moderação do debate é de Lurdes Ferreira; a sessão terá tradução simultânea em italiano e português.

Ver todas as datas

Fale connosco