“Os números trágicos de 2022 lembram-nos que não podemos descansar sobre os louros. Continuaremos a fazer campanha até que a pena de morte seja abolida em todo o mundo”, afirma a Amnistia Internacional. Foto © AI.
Pelo menos 883 pessoas foram executadas em 2022, o número mais elevado dos últimos cinco anos e que representa um aumento de 53% face ao ano de 2021. Esta subida, “que não inclui as milhares de execuções que se acredita terem sido realizadas na China no ano passado”, foi liderada por países do Médio Oriente e do Norte de África, onde os números registados passaram de 520 para 825, denuncia a Amnistia Internacional (AI) num relatório divulgado esta terça-feira, 16 de maio.
“Perturbadoramente, 90% das execuções conhecidas no mundo fora da China foram realizadas por apenas três países”, revela o documento ao qual o 7MARGENS teve acesso, As execuções registadas no Irão dispararam de 314 em 2021 para 576 em 2022; na Arábia Saudita, os números triplicaram de 65 para 196 (atingindo o número mais elevado registado pela Amnistia em 30 anos), sendo que 81 execuções aconteceram num único dia; e o Egito executou 24 indivíduos. Os Estados Unidos da América ocupam a quarta posição quanto ao número de execuções.
Por outro lado, “o uso da pena de morte permaneceu envolto em segredo em vários países, incluindo a China, Coreia do Norte e Vietname – países que são conhecidos por usar a pena de morte extensivamente – o que significa que o verdadeiro número global é muito maior”, destaca a AI, que no relatório estima que, só na China, as execuções em 2022 tenham correspondido a vários milhares.
“É hora de a ONU aumentar a pressão”
O documento refere ainda que houve cinco países onde as execuções foram retomadas em 2022: Afeganistão, Kuwait, Myanmar, Estado da Palestina e Singapura.
Além disso, o número registado de pessoas executadas devido a delitos relacionados com drogas mais do que duplicou de 2021 para 2022. Embora essas execuções “violem a lei internacional de direitos humanos, que afirma que as execuções devem ser realizadas nos casos de ‘crimes mais graves’ – crimes que envolvem assassinato intencional”, houve registos das mesmas na China, Arábia Saudita Irão e Singapura.
“Numa reviravolta cruel, cerca de 40% de todas as execuções conhecidas foram por delitos relacionados com drogas. É importante ressaltar que muitas vezes as pessoas de origens desfavorecidas são desproporcionalmente afetadas por esta punição insensível”, afirma a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, citada no relatório. “Mais recentemente, numa tentativa desesperada de acabar com a revolta popular, o Irão executou pessoas simplesmente por exercerem o seu direito de protestar”, acrescenta. Neste país, pelo menos cinco pessoas foram executadas por crimes cometidos quando tinham menos de 18 anos de idade.
Para a responsável da AI, “é hora de a ONU aumentar a pressão sobre os responsáveis por estas violações flagrantes dos direitos humanos e garantir que as salvaguardas internacionais sejam implementadas”.
Alguns sinais positivos
Mas no meio de um “cenário sombrio” também há boas notícias, assinala o relatório. Durante o ano passado, seis países aboliram a pena de morte, total ou parcialmente. Cazaquistão, Papua Nova Guiné, Serra Leoa e República Centro-Africana aboliram a pena de morte para todos os crimes, enquanto a Guiné Equatorial e a Zâmbia aboliram a pena de morte apenas para crimes comuns. Significa isto que, em dezembro de 2022, um total de 112 países haviam abolido a pena de morte para todos os crimes e nove países haviam abolido a pena de morte apenas para crimes comuns.
De referir que a Libéria e o Gana também tomaram em 2022 medidas legislativas para abolir a pena de morte, enquanto as autoridades do Sri Lanka e das Maldivas disseram que não recorreriam à implementação de sentenças de morte. Foram ainda apresentados projetos de lei para abolir a pena de morte no Parlamento da Malásia.
A Amnistia Internacional “nunca se sentiu mais esperançosa de que esta punição abominável seja relegada aos anais da história”, conclui o relatório. “Mas os números trágicos de 2022 lembram-nos que não podemos descansar sobre os louros. Continuaremos a fazer campanha até que a pena de morte seja abolida em todo o mundo”.
