Um grupo de especialistas das Nações Unidas manifestou “profunda preocupação” com alegações de detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e outros maus-tratos infligidos a membros da comunidade bahá’í no Irão, alertando para os riscos que vários detidos enfrentam para a sua saúde física e mental.
Numa declaração recentemente divulgada, 13 relatores especiais e peritos independentes da ONU, incluindo membros dos grupos de trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários e sobre Detenção Arbitrária, denunciaram um padrão de repressão crescente contra a minoria religiosa, num contexto de aumento das detenções no país desde o início da recente guerra.
“Estamos profundamente preocupados com relatos de que indivíduos bahá’ís estão a ser sujeitos a detenção incomunicável, tortura e desaparecimento forçado. Isto constitui uma clara violação do direito internacional”, afirmaram os especialistas.
Segundo os relatos recebidos pelos peritos, 57 membros da comunidade bahá’í encontram-se atualmente detidos ou presos. Alguns terão sido obrigados, sob tortura, a fazer falsas confissões que posteriormente foram transmitidas pelos meios de comunicação social estatais, numa prática que, segundo os especialistas, viola a proibição absoluta da tortura e compromete o direito a um julgamento justo.
Entre os casos mencionados estão os de Peyvand Naimi e Borna Naimi, que terão sofrido graves abusos físicos e psicológicos, incluindo simulações de execução destinadas a obter falsas confissões. Os dois homens permanecem em prisão preventiva, em condições que suscitam “sérios receios” quanto à sua saúde e segurança.
Os especialistas da ONU chamaram também a atenção para as detenções de Payam Vali, Roya Sabet, Artin Ghazanfari e Shakila Ghasemi, considerando que os casos dos bahá’ís devem ser entendidos no contexto de uma campanha mais ampla de estigmatização e repressão da comunidade [ver 7MARGENS].
A declaração relaciona ainda estas detenções com a vaga mais abrangente de prisões registada em todo o Irão desde o início da guerra, advertindo que a situação agrava os riscos enfrentados pelas minorias religiosas.
“O ataque às comunidades de minorias religiosas através de alegadas detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e coerção constitui uma violação flagrante do direito à liberdade de religião ou crença”, sublinharam.
Os peritos recordaram ainda que o Irão é Estado parte no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, estando por isso obrigado a garantir a liberdade de religião ou crença, proibir a tortura e os desaparecimentos forçados, assegurar o devido processo legal e proteger os direitos das minorias.
Os especialistas apelam às autoridades iranianas para que garantam imediatamente aos detidos acesso a assistência jurídica e cuidados médicos, e para que investiguem de forma independente todas as alegações de detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e maus-tratos, de modo a assegurar a responsabilização dos autores. “São necessárias medidas urgentes para evitar danos irreparáveis e pôr fim ao padrão de perseguição contra a minoria bahá’í”, concluem.
A declaração foi subscrita por Nicolas Levrat, relator especial sobre questões das minorias; Nazila Ghanea, relatora especial sobre liberdade de religião ou crença; Mai Sato, relatora especial sobre a situação dos direitos humanos no Irão; e Alice Jill Edwards, relatora especial sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, bem como por membros dos Grupos de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários e sobre Detenção Arbitrária.
Recorde-se que os relatores especiais e membros dos grupos de trabalho são especialistas independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Atuam a título individual e as suas posições não representam necessariamente as da ONU ou do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Os especialistas afirmam ter já transmitido as suas preocupações ao Governo iraniano.
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