Ramalho Eanes, Marisa Matias, Ana Rita Bessa, Carlos Fiolhais e Soromenho-Marques entre os subscritores de uma carta aberta ao embaixador da Índia. O documento é um apelo em favor do padre jesuíta detido há três meses e meio e dos defensores dos direitos humanos.
Manifestação junto da Casa da Índia, em Londres, a pedir a libertação do padre Swamy: o apelo renova-se também em Portugal. Foto: Direitos reservados
Meia centena de personalidades da política e da cultura, da educação e do activismo social escreveram uma carta aberta ao embaixador da Índia em Portugal, Manish Chauhan, manifestando a sua “apreensão e profunda preocupação pela violação dos direitos humanos, nomeadamente no tratamento dado” ao padre jesuíta Stan Swamy e a outros activistas, no estado de Jharkhand, da União Indiana.
“O P. Stan tem 83 anos, é defensor dos direitos humanos e trabalha há 50 anos em favor dos mais pobres e marginalizados da Índia, especialmente do povo indígena dos Adivasis”, diz o texto, publicado esta terça-feira no Diário de Notícias.
Entre os subscritores da carta, assinada em primeiro lugar pelo padre Miguel Almeida, provincial da Companhia de Jesus em Portugal, estão o antigo Presidente Ramalho Eanes, vários eurodeputados de diferentes partidos (incluindo Marisa Matias, que disputou as eleições presidenciais de domingo), deputados como Ana Rita Bessa (CDS) e Margarida Balseiro Lopes (PSD), antigos ministros e governantes como Marçal Grilo e Mota Soares, advogados como Francisco Teixeira da Mota ou professores universitários como Carlos Fiolhais e Viriato Soromenho-Marques.
O padre Stan Swamy está preso desde 8 de Outubro de 2020, acusado de terrorismo e de “ligações maoístas”. Mas a carta recorda que essas são falsas acusações, desde sempre negada pelo padre: “O jesuíta acredita que o Estado indiano o está a perseguir devido à sua oposição a algumas políticas governamentais e à sua luta pelos direitos dos Adivasis. O seu trabalho, em consonância com os valores da Constituição indiana, tem incluído a documentação do abuso de poder cometido contra os jovens indígenas e contra muitos dos que têm sido detidos por defenderem os seus direitos.”
Por outro lado, além da idade, o padre Stan sofre de Parkinson e tem uma saúde frágil. “Na prisão tem sido difícil assegurar-lhe as condições mínimas de dignidade, tendo sido forçado a dormir no chão durante vários dias e, só depois de vários protestos, foi possível dar-lhe um copo com palhinha, de que necessita para beber água autonomamente”, acrescenta o texto.
“Uma herança que merece ser celebrada”
A carta ao embaixador Manish Chauhan foi publicada na mesma data em que Índia celebra o seu 72º dia nacional e em que o país evoca também a entrada em vigor da sua Constituição. “É uma herança que merece ser celebrada e que resultou do esforço de tantos que se empenharam em alicerçar a Índia nos valores fundamentais do respeito pela igual dignidade humana, promovendo a justiça, a liberdade de pensamento, de expressão e de religião e a fraternidade entre iguais na unidade de um mesmo país”, lê-se no texto.
O embaixador Chauhan chegou há pouco tempo a Portugal e o texto que lhe é dirigido saúda o novo embaixador por esse facto, ao mesmo tempo que refere o ano “que ficará marcado pela cimeira União Europeia (UE)-Índia a realizar em Maio, em Portugal”.
A carta recorda ainda os relatórios internacionais que revelam “sinais preocupantes no que respeita à ameaça aos direitos humanos e à liberdade religiosa na Índia”. E cita os apelos de Michele Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Outubro, para que a Índia garanta “os direitos dos defensores dos direitos humanos no país, tendo referido nessa declaração a situação do P. Stan”; e dos 21 eurodeputados (dos três maiores grupos parlamentares: Partido Popular Europeu, Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas e grupo Renovar a Europa), dirigido ao primeiro-ministro Modi, pedindo a libertação do padre Swamy por razões humanitárias.
“Juntamo-nos agora a todos esses pedidos e, inspirados por figuras como Bhimrao Ramji Ambedkar (um dos pais da Constituição indiana) expressamos o nosso desejo de que a celebração de hoje seja ocasião para que o seu Governo se comprometa com determinação na defesa dos direitos humanos”, conclui a carta.
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