A cidade de São Paulo debaixo de um céu poluído. Foto © paulisson miura/Wikimedia Commons.

Em Portugal, em 2017, morreram 3.540 pessoas com patologias relacionadas com a poluição atmosférica (morrem sete milhões, anualmente, em todo o mundo). A Assembleia da República deve colocar “na agenda legislativa com máxima prioridade” o problema da poluição atmosférica, “para que numa fase mais estável e normalizada da nossa vida colectiva possamos finalmente levar a cabo políticas públicas de conversão energética e descarbonização da nossa economia e das nossas cidades, em nome do nosso bem-estar colectivo e do das futuras gerações”.

O apelo surge numa petição que está disponível na internet, com o título “Despoluir/Descarbonizar a Economia e as Cidades – uma questão urgente de saúde pública”. Dinamizada por Ruben David Azevedo, professor e colaborador do 7MARGENS, a petição pede ainda que sejam promovidas “novas fontes de energia que há muito existem e são conhecidas”. E cita o hidrogénio, a luz solar, a electricidade, para acrescentar: “No imediato, é urgente tirar os automóveis dos centros urbanos, apostar forte nos transportes públicos, promover formas de mobilidade limpa e muito mais benéfica para a saúde física e mental, como o andar a pé, as bicicletas, etc. (…) estão a morrer cidadãos nas cidades, milhares anualmente, milhões em todo o mundo, por causa da poluição derivada da combustão fóssil”, o que significa que se trata “de uma questão de saúde pública que há muito devia estar nas agendas políticas dos estados.”

A petição fala ainda da situação criada pela pandemia, lembrando que as quarentenas impostas reduziram a poluição em 50% e que a poluição atmosférica tem contribuído “para um número crescente de mortes relacionadas com doenças cardiovasculares, cancro, doenças do foro respiratório e até do sistema nervoso”. A petição cita, além de número de vítimas em Portugal, as 13.400 que morreram em Espanha, 45.400 na Ucrânia ou 851.700 na China.

A situação vivida com a pandemia “ensina-nos, todos os dias, a dimensão das nossas fragilidades”, justifica a petição, “e o perigo de darmos por adquirido aquilo a que nos habituamos a chamar de ‘normalidade’”, bem como o facto de podermos “ainda ser vítimas de problemas que julgávamos deixados lá para trás, em eras mais ou menos longínquas”.

Por isso é necessário “reorientar com humildade e humanidade os propósitos que nos devem guiar, enquanto civilização, na direção de um mundo em que o indivíduo não seja tido apenas como engrenagem e carne para canhão a sacrificar no altar do crescimento pelo crescimento, ou do lucro pelo lucro, da razão económica ou de estado”. E em que “o ar que se respira não seja como um veneno que mata devagar, que mine irreversivelmente a qualidade de vida de um ser humano a médio/longo prazo, ou condicione negativamente a formação e o crescimento das crianças e dos jovens”.

A petição encontra-se disponível para subscrição num endereço da Petição Pública.

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