Petição quer que o Aquarius II use bandeira portuguesa para salvar refugiados

| 9 Out 18 | Direitos Humanos, Sociedade

Depois de uma carta aberta assinada por 43 personalidades de vários sectores sociais, surge uma petição com o mesmo objetivo: solicitar ao Governo a atribuição de pavilhão português ao navio de salvamento de migrantes, o Aquarius II.

A proposta, feita inicialmente pelo Bloco de Esquerda (BE), deu origem a uma carta aberta, há dias publicada na íntegra pelo jornal Expresso.

José Manuel Pureza, deputado do BE, explica as razões: “O que suscitou a elaboração da carta foi a noção que tivemos de que a operação humanitária do Aquarius II estava em risco por ter havido uma retração de quem lhe atribuíra pavilhão, devido a pressões diplomáticas do Governo italiano.”

O Aquarius II é um navio de salvamento de migrantes que tem estado em atividade no Mediterrâneo, desde fevereiro de 2016 e já salvou cerca de 30 mil pessoas. A embarcação, que começou por estar registada em Gibraltar, viu a bandeira do território ser-lhe retirada em agosto deste ano. Mais recentemente, “por pressão das autoridades e Governo italiano”, perdeu o registo entretanto concedido pelo Panamá, o que poderá impedir o barco de continuar a operar.

petição na internet, cujo conteúdo é o mesmo da carta aberta inicial, veio do interesse manifestado posteriormente por várias pessoas, conta ainda o deputado do Bloco: “Aquando da publicação da carta, surgiram muitas pessoas interessadas em participar e de exercer o seu direito de cidadania.”

O receio é que, sem registo, o Aquarius II deixe de poder operar, mesmo que os Médicos Sem Fronteiras, que trabalham no navio, queiram continuar a fazê-lo: “Torna-se indispensável que o único barco que salva vidas no Mediterrâneo continue a funcionar. Por isso, mobilizámos este movimento para mostrar ao Governo português que podíamos e devíamos ter uma atitude corajosa e desassombrada.”

Da mesma opinião é o bispo emérito das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, um dos 43 subscritores da carta inicial, que defende que o ato de atribuir pavilhão ao navio devia ser a atitude “mais normal e comum”: “As pessoas que estão numa posição de poder deviam pôr em primeiro lugar os direitos dos que não os tem e não aqueles que vêm nisto um golpe político.”

Ser um golpe político ou “favorecer o tráfico ilegal de pessoas” são algumas das críticas tecidas à carta aberta e petição. A isto, tanto José Manuel Pureza como Januário Torgal Ferreira respondem que o objetivo da iniciativa não é político mas sim humanitário – uma maneira de “salvar vidas”.

Lisa Matos, psicóloga clínica especializada no trabalho com refugiados, assinou a carta com mais uma preocupação: “Esta proposta pareceu-me fulcral porque deu resposta ao apelo dos operantes do barco. É muito clara a frustração das pessoas que fazem estes salvamentos quando não conseguem ter apoio.”

No final de setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha afirmado que dar bandeira portuguesa ao Aquarius “não é solução” para a crise migratória, sendo para isso necessário um “caminho coletivo, europeu”.

José Manuel Pureza diz que esta é uma opinião “muito respeitável” mas considera que “as dificuldades de isso se concretizar são imensas”: “Enquanto não há acordo entre estados europeus, a verdade é que há pessoas a morrer. Tem de haver urgência e realismo porque senão estamos a condenar pessoas. Este fechamento diplomático não pode continuar.” Da mesma opinião é Lisa Matos, que comenta que “empurrar o problema com a barriga não deve ser solução.”

Numa conferência de imprensa, no final de setembro, o diretor de operações da SOS Méditerranée, que gere o navio Aquarius, foi questionado sobre a possibilidade de o o Vaticano conceder pavilhão ao navio de salvamento. Frédéric Penard respondeu que a organização não tinha “contactado diretamente” a Santa Sé, mas que se o Papa “quisesse”, poderia “tecnicamente fazê-lo” e seria “bem-vindo”.

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