Dia Mundial do Refugiado

Por um mundo que acolha as pessoas refugiadas

| 19 Jun 2024

Precisamos de fazer crescer a consciência de que, hoje,
ou nos salvamos todos ou não se salva ninguém

(Papa Francisco)

“Este é o dia para lembrar – e levar a sério – os seus direitos, as suas necessidades e os seus sonhos. É dia de lhes dar voz e fazer ouvir o seu grito de desespero.” Foto: Amnistia Internacional

Dia 20 de Junho é dia de homenagearmos todos aqueles e aquelas que, através do mundo, se veem obrigados e obrigadas a fugirem do seu lar, a suspenderem a vida e a interromperem os seus sonhos no lugar que é o seu. Este é o dia de homenagearmos a força e a coragem desses homens e dessas mulheres – tantos jovens e crianças, meu Deus! – que para escaparem aos conflitos, à perseguição, à revolta da natureza que nós causamos, arriscam a vida na procura de um lugar que os acolha. Este é o dia para lembrar – e levar a sério – os seus direitos, as suas necessidades e os seus sonhos. É dia de lhes dar voz e fazer ouvir o seu grito de desespero.

“Por um mundo que acolha as pessoas refugiadas” é o tema escolhido para este ano, o que exige a nossa solidariedade, mas também o sabermos manter as portas abertas, o saber acolher e, sobretudo, saber dar esperança aos desesperados. Construir essa esperança é, antes de qualquer discurso, procurar soluções para a sua situação e não adiá-las.

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR), no relatório Projected Global Resettlement Needs 2025, publicado no dia 5 de junho, considera que mais de 2,9 milhões de refugiados no mundo precisarão de ser reinstalados no próximo ano (2025). Estas estimativas preveem um aumento de 20% (meio-milhão de refugiados) face a 2024 devido, nomeadamente ao prolongamento de situações de deslocações massivas em consequência de novos conflitos e efeitos de alterações climáticas. (ver estatísticas interativas).

De entre os refugiados que continuam a necessitar de apoio na sua reinstalação, temos os Sírios (933 000), seguidos dos Afegãos (558 000), refugiados do Sudão do Sul (242 000), os Rohingyas de Myanmar (226 000), refugiados do Sudão (172 000), refugiados da República Democrática do Congo (158 000). Também no continente americano, devido ao forte aumento de deslocações forçadas na região, as necessidades de reinstalação sofreram um aumento considerável.

O aumento das necessidades de reinstalação deve-se, em parte, ao contexto económico difícil em todo o mundo, o que resulta num aumento do custo de vida e numa diminuição da ajuda humanitária disponível. O crescimento da xenofobia e da discriminação expõe os refugiados a riscos acrescidos, nomeadamente expulsão, violência, exploração e outras violações dos direitos humanos. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas e desastres ambientais aumentaram ainda mais as vulnerabilidades dos refugiados.

117.3 milhões Pessoas deslocadas à força em todo o mundo No final de 2023, como resultado de perseguição, conflito, violência, violações dos direitos humanos ou eventos perturbando seriamente a ordem pública.

47 milhões de crianças No final de 2023, dos 117,3 milhões de pessoas deslocadas à força, estima-se que 47 milhões (40 %) fossem crianças com menos de 18 anos de idade.

2 milhões de crianças nascidas refugiadas Entre 2018 e 2023, uma média de 339 000 de nascimentos de crianças por ano como refugiados.

73% dos refugiados são originários apenas de 5 países. Afeganistão (6.4 milhões), Síria (6.4 milhões), Venezuela (6.1 milhões), Ucrânia (6.0 milhões) e Sudão do Sul (2.3 milhões).

39% acolhidos apenas por cinco países Colômbia (2,9 milhões), Alemanha (2,6 milhões), República Islâmica do Irão (3,8 milhões), Paquistão (2,0 milhões) e Turquia (3,3 milhões) receberam quase 2 em cada 5 refugiados do mundo e outras pessoas que necessitam de proteção internacional.

Dados UNHCR

 

A Amnistia Internacional, em antecipação ao Dia Mundial do Refugiado, publicou hoje o relatório “Handcuffed like dangerous criminals: Arbitrary detention and forced returns of Sudanese refugees in Egypt” (Algemados como verdadeiros criminosos: Detenção arbitrária e devoluções forçadas de refugiados sudaneses no Egipto) onde apela às autoridades egípcias que terminem com as detenções arbitrárias em massa e as deportações ilegais de refugiados sudaneses que atravessaram a fronteira para o Egito em busca de refúgio.

O relatório “revela como os refugiados sudaneses são reunidos e deportados ilegalmente para o Sudão – uma zona de conflito ativa – sem direito a um processo justo ou sem oportunidade de pedir asilo, o que viola o direito internacional. As provas recolhidas pela Amnistia Internacional indicam que milhares de refugiados sudaneses foram detidos de forma arbitrária e, em seguida, expulsos em grupo. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estima que 3.000 pessoas foram deportadas do Egito para o Sudão só em setembro de 2023.”

“O aumento das detenções e dos retornos forçados em massa deu-se após um decreto do primeiro-ministro, publicado em agosto de 2023, que exigia que os cidadãos estrangeiros no Egito regularizassem o seu estatuto. Esta medida foi acompanhada por um aumento dos sentimentos xenófobos e racistas: tanto na Internet como nos meios de comunicação social, e ainda em declarações de funcionários governamentais que criticaram o “fardo” económico de acolher “milhões” de refugiados.

Também a União Europeia não está isenta de responsabilidades, pois este “crescimento ocorreu também no contexto de uma maior cooperação da União Europeia (UE) com o Egito nas vertentes de migração e controlo das fronteiras, apesar do sombrio historial do país em matéria de direitos humanos e dos abusos bem documentados contra migrantes e refugiados.”

“A UE, ao cooperar com o Egito no domínio da migração sem garantir salvaguardas rigorosas em matéria de direitos humanos, arrisca-se a ser cúmplice das violações dos direitos humanos cometidas pelo Egito. A UE deve pressionar as autoridades egípcias a adotar medidas concretas para proteger os refugiados e os migrantes”, lembra Sara Hashash, diretora regional adjunta para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional.

 

Alterações climáticas e movimentos migratórios

Alterações climáticas/Países em desenvolvimento, países pobres. Foto © UN/Tim McKulka

De acordo com o último Relatório Mundial sobre Deslocações Internas (2023), as catástrofes naturais, resultantes de alterações climáticas, causaram, em 2022, cerca de 32,6 milhões de deslocados internos (no interior do país). Este número ultrapassa o número de deslocados devido a conflitos armados (28,3 milhões). Algumas das causas que provocam estes movimentos migratórios internos são as secas e o avanço da desertificação, colheitas escassas, chuvas torrenciais e deslocamentos de terra, alteração das estações e as temperaturas extremas.

Embora as consequências das mudanças climáticas afetem muitas regiões do globo, há cinco regiões especialmente castigadas, onde milhões de pessoas são obrigadas a deslocarem-se: Paquistão (8.168.000), Filipinas (5.455.000), China (3.632.000), Índia (2.507.000) e Nigéria (2.437.000).

A luta pelo clima exige de todos compromissos urgentes. Nos próximos anos os movimentos migratórios devidos às consequências das alterações climáticas serão uma inevitabilidade. Lembremos o objetivo 13º (Ação pelo clima) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações: Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos. Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação aos perigos e desastres naturais relacionados ao clima. Integrar soluções e medidas de mudança climática nas políticas, estratégias e planeamento nacionais. Melhorar a educação sobre mitigação das mudanças climáticas, redução de impacto e alerta precoce.

 

110º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado

“Deus caminha com o seu povo” Foto: Vatican Media

“Deus caminha com o seu povo” será o tema para o próximo Dia Mundial do Migrante e do Refugiado (DMMR que o Papa Francisco lançou na sua mensagem do passado dia 3 de junho. Este dia, homenagem da Igreja aos migrantes e refugiados, celebra-se este ano no domingo, dia 29 de setembro.

O Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (DSDHI) promove uma campanha de comunicação para preparar o DMMR2024, na qual convida todas as pessoas de boa vontade a organizar iniciativas com migrantes, refugiados, pessoas vulneráveis…

A mensagem de Francisco coloca a ênfase da reflexão em dois ícones atuais que nos desafiam a melhor entender o tema proposto. O primeiro recorda o caminho sinodal: “A sinodalidade apresenta-se sobretudo como caminho conjunto do Povo de Deus e como diálogo fecundo de carismas e ministérios ao serviço do advento do Reino (Relação de Síntese, Introdução).” A dimensão sinodal “permite à Igreja descobrir a sua natureza itinerante de povo de Deus em caminho na história, peregrinante – poderíamos dizer «migrante» – rumo ao Reino dos Céus (cf. Lumen gentium, 49).

O segundo ícone evoca os tempos que hoje vivemos e que muitos dos nossos irmãos e irmãs sentem na carne – a viagem dos migrantes que atravessam lugares inóspitos e perigosos na procura da liberdade e da terra prometida. Dos muitos obstáculos que enfrentam na sua viagem, os piores a rejeição, a hostilidade, a xenofobia e até o ódio.

O Papa faz um paralelo entre a imagem do êxodo bíblico e a dos migrantes: “Como o povo de Israel no tempo de Moisés, frequentemente os migrantes fogem de situações de opressão e abuso, de insegurança e discriminação, de falta de perspetivas de progresso. Como os hebreus no deserto, os migrantes encontram muitos obstáculos no seu caminho: são provados pela sede e a fome; ficam exaustos pelo cansaço e as doenças; sentem-se tentados pelo desespero.

“Muitos migrantes fazem experiência de Deus companheiro de viagem, guia e âncora de salvação. Confiam-se-Lhe antes de partir, e recorrem a Ele em situações de necessidade. N’Ele procuram consolação nos momentos de desânimo. Graças a Ele, há bons samaritanos ao longo da estrada. Na oração, confiam a Ele as suas esperanças. Quantas bíblias, evangelhos, livros de orações e terços acompanham os migrantes nas suas viagens através dos desertos, rios e mares e das fronteiras de cada continente!”

De pouco valerá adiar uma reflexão séria e profunda sobre os movimentos migratórios e de refugiados, tentando adiar o problema com medidas que …, pois chegará o momento, e pode estar mais próximo do que se imagina, em que esses peregrinos abandonados nos entrarão pela “casa adentro” sem baterem à porta. A História ensina-nos o quanto pode ser perigoso o não sabermos lidar com a inevitabilidade do que há muito se anuncia. O tempo histórico é bem mais sábio do que a nossa pequenez, mesquinhez e egoísmo. Saibamos nós com ele aprender e preparar atempadamente o acolhimento desses peregrinos na procura de um lugar onde possam de novo sonhar. É tempo de levarmos a sério os compromissos assumidos.

Queridos irmãos e irmãs,
quero que neste mês rezemos pelos que fogem de seu país.
Ao drama que vivem as pessoas forçadas a abandonar sua terra, fugindo de guerras ou da pobreza, se une tantas vezes o sentimento de desenraizamento, de não saber aonde se pertence.
Além disso, em alguns países onde chegam, os migrantes são vistos com alarme, com medo.
Aparece então o fantasma dos muros: muros na terra que separam as famílias e muros no coração.
Nós cristãos não podemos partilhar esta mentalidade. Quem acolhe a um migrante, acolhe a Cristo.
Devemos promover uma cultura social e política que proteja os direitos e a dignidade do migrante. Que os promova em suas possibilidades de desenvolvimento. E que os integre.
A um migrante temos que o acompanhar, promover e integrar.
Rezemos para que os migrantes que fogem das guerras ou da fome, obrigados a viagens repletas de perigos e violência, encontrem aceitação e novas oportunidades de vida.

[Papa Francisco – 6 Junho 2024. Vídeo da campanha de comunicação que o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (DSDHI) está a promover com vista à preparação do DMMR2024.]

 

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