Portugal é um dos países de acolhimento dos migrantes que a Itália recusa receber

| 30 Jan 19

Enquanto se multiplicam os apelos para que Itália socorra os migrantes a bordo do navio Sea Watch, o primeiro-ministro daquele país, Giuseppe Conte, anuncia que eles serão acolhidos em cinco países. Portugal é um deles.

Mais de cinquenta associações, representativas dos sectores mais variados da sociedade italiana, pediram ao primeiro-ministro Conte, nesta segunda-feira, dia 28, que permita o desembarque dos menores que se encontram a bordo do navio Sea Watch, que recolheu 47 pessoas de um bote à deriva no Mediterrâneo central, a cerca de 26 milhas do litoral da Líbia. Entre os resgatados, encontravam-se 13 crianças, oito delas não acompanhadas por qualquer familiar.

Numa carta aberta, as organizações, que reúnem, por exemplo, profissionais que cuidam da saúde física e mental de crianças e jovens, defensores dos direitos humanos ou crentes de distintas confissões religiosas, pedem ao primeiro-ministro para assumir as suas responsabilidades para que o doloroso episódio acabe imediatamente com o desembarque de todos, de modo a possibilitar que se possam prestar os cuidados devidos aos menores. A bordo, dizem os signatários, encontram-se pessoas que já foram vítimas de violência e de privação durante a viagem, tendo-se o sofrimento prolongado por demasiado tempo, incumbindo às instituições italianas a responsabilidade de pôr fim a esta situação.

As associações – entre as quais, a Associação Italiana para a Saúde Mental Infantil, a Amnistia Internacional, o Conselho Italiano para os Refugiados, a Comunidade de Santo Egídio, os Médicos Sem Fronteiras, os Médicos do Mundo, a Oxfam, a Save The Children ou a Terre des Hommes – recordam a Giuseppe Conte as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, o direito marítimo internacional, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Constituição italiana e as leis nacionais de protecção de menores de 18 anos que fazem com que o desembarque dos menores se imponha como um dever, que tem vindo a ser retardado sem motivos compreensíveis.

Um anterior apelo, subscrito pela Conferência Episcopal Italiana, pela Federação das Igrejas Protestantes na Itália, pela Junta Valdense e pela Comunidade de Santo Egídio, que subscreveram uma declaração intitulada “Vamos permanecer humanos”, reclamou um espírito de humanidade e de solidariedade para com os migrantes.

Os apelos não surtiram efeito, mas Giuseppe Conte, falando na segunda-feira à noite, no final da V Cimeira dos Países do Sul da Europa, em Nicósia, anunciou que cinco países europeus, entre os quais Portugal, aceitaram receber os 47 migrantes, que esperam há dez dias por uma autorização para desembarcar do navio humanitário. Citado pela agência italiana ANSA, Giuseppe Conte referiu que Portugal, Alemanha, França, Malta e Roménia são os países para onde os migrantes serão encaminhados.

(Na página de abertura: Refugiados em fila para serem atendidos, em Itália; foto © Sean Hawkey/World Council of Churches)

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