As comunidades israelitas de Lisboa e Porto foram ouvidas, quinta-feira passada, 25 de junho, na comissão parlamentar que está a estudar eventuais alterações à lei da nacionalidade. E manifestaram a sua insatisfação com as novas exigências da proposta em discussão. O debate leva a escritora portuguesa e descendente de judeus sefarditas Tatiana Salem Levy a dizer que Portugal continua a não ver os judeus como portugueses. Judy, artista inglesa cuja família se refugiou em Amesterdão, ou Marcelo, cujos antepassados fugiram para Marrocos, contaram também as suas histórias ao 7MARGENS e coincidem: esta é a sua raiz, daqui foram expulsos, voltar a ser portugueses é voltar ao lugar a que pertencem.

A descoberta da origem sefardita tem influenciado o trabalho da artista inglesa Judy Rodrigues. Nesta composição, incluiu a menorah encontrada em Mértola, que terá sido a primeira evidência da presença dos judeus em Portugal. Ilustração: Judy Rodrigues

É um exercício difícil de fazer: colocarmo-nos no lugar do outro, compreendermos as suas motivações. Há casos particularmente exigentes, e este parece ser um deles. Comecemos pelo princípio: há mais de 500 anos, Portugal expulsou milhares de judeus do seu território e obrigou os que ficaram a converter-se à força ao catolicismo. Perseguiu-os e torturou-os. Em 2013, uma lei de reparação histórica aprovada por unanimidade na Assembleia da República veio conceder a todos os descendentes de judeus que viviam em Sefarad (termo hebraico para Península Ibérica), os sefarditas, a possibilidade de obterem a nacionalidade portuguesa. Desde 2015, quando a lei entrou em vigor, já houve 62.000 candidatos. É necessário comprovar a hereditariedade, num processo que custa tempo e dinheiro, e que em breve poderá tornar-se mais complexo, se forem aprovadas as alterações que o PS propõe. Muitos se têm insurgido contra estas mudanças: Comunidades Israelitas de Lisboa e do Porto e também inúmeras personalidades no interior do próprio PS. Mas o que leva afinal os descendentes destes judeus, que aqui foram tão mal tratados, a quererem ser portugueses?

Judy Rodrigues, 60 anos, só há 12 é que descobriu que os antepassados da sua mãe eram judeus e que terão habitado na zona de Castelo Branco. Depois de, em 1496, D. Manuel I ter ordenado a expulsão dos judeus de Portugal (uma condição imposta por Espanha para que pudesse casar com D. Isabel), os familiares de Judy terão ainda permanecido alguns anos em Portugal como marranos, isto é, judeus supostamente convertidos ao cristianismo, mas que continuavam a observar clandestinamente os seus antigos costumes e religião. Acabaram por ver-se forçados a fugir. A cidade de Amesterdão, na Holanda, foi o lugar escolhido e, a partir de 1700, a família ter-se-á espalhado por diversas partes do mundo.

Judy acabou por nascer em Londres e crescer em Bristol, Inglaterra, onde ainda hoje vive e trabalha como artista plástica. Desde muito cedo, sentiu que o seu lugar não era ali. “Devia ter oito anos e lembro-me de pensar que não pertencia aqui”, conta ao 7MARGENS. “Recordo-me bem de ter noção de que o meu apelido era diferente, que não era inglês, e de ter começado a questionar-me sobre isso”.

Mas, em sua casa, esse era um assunto tabu. Foi educada como católica, e nunca teve nenhuma pista de que o seu passado pudesse estar ligado ao judaísmo ou a Portugal. Casou, teve três filhos, e só quando, em 2008, a sua mãe decidiu fazer uma árvore genealógica da família para oferecer aos netos percebeu que tinha antepassados sefarditas.

Reagiu com espanto, mas ao mesmo tempo percebeu que podia estar ali a resposta às questões que trazia consigo desde criança. “Comecei imediatamente a fazer pesquisas e a estudar sobre o assunto, li muito. Fiquei fascinada com a história dos marranos e, finalmente, tudo começou a fazer sentido”, relata.

O passo seguinte era visitar Portugal, o que aconteceu dois anos depois. “Quando cheguei ao Porto pela primeira vez, há dez anos, foi maravilhoso”, recorda com emoção. “Lembro-me de ver os nomes das ruas, ouvir os nomes das pessoas, e sentir uma enorme ligação. De repente, tudo se encaixava no lugar. É estranho, mas sentia que pertencia ali, e que a única coisa que não tinha era a língua materna”, diz Judy.

Desde então, as viagens a Portugal têm sido uma constante. De todas as regiões, só lhe falta conhecer o Algarve, e até já expôs os seus trabalhos nos Açores, no Museu dos Baleeiros. É apaixonada pelo Porto e por Mértola, e está a considerar seriamente mudar-se para Portugal um dia.

Desde que descobriu a sua origem sefardita, Judy Rodrigues já fez inúmeras viagens a Portugal. Aqui, na visita à Sé de Vila Real. Foto: Direitos reservados.

“Às vezes, quando vou aí, penso: ‘porque é que tiveram de se livrar de nós?’”, confessa. “Deve ter sido incrivelmente difícil para todos os judeus abandonarem o seu país, as suas casas”. Mas o sentimento que se sobrepõe é o de encantamento e gratidão. “Sinto-me maravilhada pelo facto de os meus antepassados terem sobrevivido e por eu ser agora uma das que tem a oportunidade de regressar”, sublinha.

Por tudo isto, Judy tinha já pensado fazer o seu pedido de nacionalidade portuguesa. Assume que só não o fez antes porque os custos implicados não são assim tão reduzidos. Entre certidões de nascimento e registo criminal (com traduções certificadas para português), mais o certificado a atestar a hereditariedade, passado pela Comunidade Israelita após comprovar o estudo genealógico dos antepassados (que custa 500 euros) e, por fim, o requerimento da nacionalidade ao Governo (mais 250 euros), Judy prevê ter de gastar, ao todo, cerca de 1.500 euros. Ao saber das intenções de alteração à lei, está decidida. Vai avançar, antes que o processo se torne ainda mais complexo.

“Um certo instinto de sobrevivência”

Do outro lado do Atlântico, em Brasília, Marcelo Bemerguy, descendente de judeus sefarditas que fugiram para Marrocos, também já fez as contas. A avaliar pela experiência de duas primas que obtiveram a nacionalidade portuguesa por esta via, Marcelo estima ter de investir pelo menos 3.500 euros, pois provavelmente irá recorrer a um escritório de advogados para apoio na obtenção de toda a documentação necessária.

Mas está igualmente decidido, embora a sua história e motivações sejam bastante diferentes das de Judy. Filho de pai e mãe judeus, lembra-se de frequentar a sinagoga desde pequeno. Hoje, com 53 anos, casado e pai de dois filhos, Marcelo Bemerguy, continua a respeitar as tradições principais em família. “Mantemos os valores judaicos, celebramos todas as nossas páscoas e frequentamos a sinagoga. Mas nunca fomos ortodoxos”, esclarece.

Marcelo Bemerguy, à esquerda, na cerimónia de bar mitzvah do sobrinho, em Belém (Brasil). Foto: Direitos reservados.

Em Portugal, Marcelo esteve apenas de passagem. Tinha planeado para o segundo semestre deste ano uma viagem para conhecer os lugares mais emblemáticos da história dos judeus no nosso país, mas a pandemia de covid-19 trocou-lhe as voltas e acabou por adiar o passeio.

Apesar de conhecer mal o país, reconhece que tem em si muito de Portugal, sobretudo porque os seus antepassados, quando viajaram de Marrocos para o Brasil, no final do século XIX, se fixaram no norte do país, onde a presença portuguesa era particularmente significativa. “Nessa altura, houve uma migração muito intensa de judeus do norte de África, porque também ali, com a mudança de política do califado árabe, os judeus começaram a ser segregados”, explica Marcelo, que acabou assim por nascer em Belém, a capital do estado do Pará (norte do Brasil) “incrivelmente portuguesa”. “O tipo de construção, o nome das ruas, o vocabulário, e até a forma de conjugar os verbos são iguais aos portugueses”, exemplifica.

Quanto a mudar-se definitivamente para Portugal, essa é uma opção que não está nos seus planos, garante. Tanto ele como a esposa têm empregos estáveis e com bons salários (Marcelo é auditor no Tribunal de Contas do Brasil, e a esposa trabalha como revisora de textos no Supremo Tribunal Federal). “Temos uma situação muito confortável e vivemos melhor aqui do que viveríamos na Europa”, justifica.

Porque quer então Marcelo avançar com o pedido de nacionalidade portuguesa? “Esta é uma avaliação muito pessoal que eu faço, mas acho que o povo judeu, por tudo aquilo que já passou ao longo da História, mantém um certo instinto de sobrevivência e de buscar refúgios”, afirma. E apesar de considerar que está melhor no Brasil do que estaria na Europa, Marcelo confessa que tanto ele como os filhos, com 18 e 24 anos, têm “muita desesperança em relação ao Brasil”.

“O povo brasileiro é muito racista e propenso ao ódio, muitas pessoas têm a mente fechada. E neste momento temos um governo racista que tem dado autorização tácita para que a população negra e a população indígena sejam discriminadas”, denuncia Marcelo ao 7MARGENS. “Hoje, a discriminação é em relação aos indígenas e aos negros, mas quem sabe se amanhã não será em relação aos judeus?”

Com esta questão a ensombrar-lhe o pensamento, Marcelo Bemerguy confessa: “Gostaria de ter uma alternativa de refúgio, e é isso que esta lei de reparação histórica me pode possibilitar.” A si, à esposa, e em particular aos filhos. “Acho que eles teriam um futuro melhor num lugar mais cosmopolita e mais tolerante do que o Brasil, e vejo isso em Portugal. Tenho muito medo do futuro no Brasil.”

Amor transmitido de geração em geração

“É difícil ter saudades do Brasil neste momento”, reconhece Tatiana Salem Levy, descendente de judeus sefarditas, a viver em Portugal desde 2013. Escritora, filha de pais brasileiros, Tatiana nasceu em Lisboa em 1979. Ambos eram militantes de esquerda e estavam exilados em Portugal devido à ditadura militar no Brasil. “Nessa altura, vigorava a lei do solo, em que bastava nascer em Portugal para ser português”, explica Tatiana. Assim, apesar de ter regressado ao Brasil com os pais quando tinha apenas 9 meses, Tatiana foi como portuguesa.

Uma nacionalidade à qual viria a ter direito em 2015, de qualquer forma. E que o seu pai, a sua irmã e inúmeros primos de diferentes gerações fizeram questão de pedir. “O meu pai, que já tinha 74 anos quando a lei saiu, fez logo o pedido e o processo foi muito rápido. Em seis meses, tinha a nacionalidade”, conta Tatiana. “Ele é o típico carioca, que nunca gostou de morar fora do Rio de Janeiro e aos 74 anos é que não viria mesmo morar em Portugal ou na Europa, mas queria ter o passaporte português como uma coisa simbólica. Para ele, era importante esta reparação histórica”, explica.

Na família de Tatiana Salem Levy, a herança sefardita sempre foi um tema muito presente e “o amor a Portugal foi passado de geração em geração”, juntamente com a chave de casa da família do seu pai, que vivia em Castelo de Vide, e que viria a inspirá-la a escrever o seu primeiro romance, A Chave de Casa, em 2007.

“A minha bisavó chamava ao meu avô de ‘meu portugalzinho’, o que demonstra bem o amor que ela tinha por Portugal”, sublinha Tatiana, que nem sempre entendeu bem esta ligação tão forte a um país de onde os seus antepassados tinham sido expulsos. “Na minha cabeça, eles deveriam odiar Portugal e não amar Portugal”, diz, meio a brincar meio a sério, para concluir logo a seguir: “Como eles tinham sido felizes em Portugal, tinham esperança de regressar.”

Os antepassados de Tatiana Salem Levy em frente à casa para onde foram viver, em Esmirna (Turquia), depois de serem obrigados a fugir de Portugal. Foto: Direitos reservados.

Tatiana reconhece que esse amor passou também para si e recorda com emoção a viagem que fez a Portugal quando completou 12 anos. Veio com os pais e a irmã, na altura com 9, e ficaram um mês na casa do seu tio Sam Levy, que tinha nascido em Esmirna (cidade turca onde os antepassados de Tatiana se refugiaram no século XVI, depois de serem obrigados a sair de Portugal). Sam regressara à Europa com 13 anos para estudar, tendo passado por diversas cidades e acabado por se estabelecer como comerciante em Portugal, onde assumiu um importante papel na luta pela reintegração dos descendentes de judeus expulsos. “Adorei essa viagem”, diz Tatiana, que lembra também o facto de a irmã mais nova ter começado a questionar porque é que não podia ser portuguesa também.

Era por causa deste amor que Tatiana se sentia portuguesa, e não por ter nascido em Portugal. Mas não estava nos seus planos vir morar para cá. Até que, em 2012, naquele que foi o “Ano do Brasil em Portugal”, veio lançar um livro e apaixonou-se, não por Portugal (essa paixão já a trazia consigo), mas por um português, que viria a tornar-se seu marido. “Como era mais fácil para mim mudar-me, porque posso fazer o meu trabalho em qualquer lugar, decidimos ficar a viver em Portugal”, explica Tatiana Salem Levy. “E assim parecia que um círculo se completava, e a história da família ficava bem redondinha.”

Hoje, a viver há cinco anos em Portugal, Tatiana confessa ao 7MARGENS que “o encantamento” que sentia pelo país esmoreceu um pouco. “Agora que Portugal é real, tenho um pouco menos de amor do que quando era imaginário”, diz. E a justificação está, em parte, no facto de se sentir agora “menos portuguesa do que antes”. “Aqui, sinto-me sempre estrangeira”, lamenta.

“Sou portuguesa, nasci em Portugal, tenho nacionalidade portuguesa, tenho esta história de a minha família ter sido expulsa há 500 anos e de ter mantido a relação com Portugal, mas para Portugal eu não sou portuguesa. Sou marcada como brasileira, porque falo o português do Brasil”, explica.

Na opinião da escritora, “os portugueses ainda têm uma ideia muito fechada do que é ser português, que corresponde a falar português com determinado sotaque, corresponde a ser branco, corresponde a estar nesta terra há muitas gerações”. E é por isso que “os afrodescendentes em Portugal são sempre marcados como cabo-verdianos ou angolanos ou moçambicanos…”, continua Tatiana. “Acho que Portugal tem uma dificuldade muito grande em assumir essas pessoas como portuguesas.”

Apesar de ter nacionalidade portuguesa e de ser descendente de judeus sefarditas, a escritora Tatiana Salem Levy sente que Portugal a vê como estrangeira. Foto © Pedro Loureiro

Um país fechado?

A lei aprovada em 2015 parecia refutar esta dificuldade, mas as alterações que o PS agora propõe parecem vir confirmá-la. Até agora, eram necessários um certificado de registo criminal e uma declaração de descendência (emitida pelas comunidades de Lisboa e do Porto), para atestar a hereditariedade e consequente requerimento do documento legal de nacionalidade.

Por iniciativa da deputada socialista Constança Urbano de Sousa, foi submetida ao Parlamento uma proposta para alterar a atual legislação, passando a constar a exigência de se comprovar “tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral e que tenham residido legalmente em Portugal pelo período de dois anos”. Esta última medida já foi revista, tendo sido substituída pela expressão (…) “e que possuam efectiva ligação à comunidade nacional”.

A formulação continua a não satisfazer as comunidades israelitas de Portugal, que na passada quinta-feira foram ouvidas na comissão parlamentar e defenderam a manutenção da Lei da Nacionalidade tal como está, no que se refere, em concreto, aos descendentes de judeus sefarditas.

Um dos elementos utilizados na discussão é o elevado e crescente número de descendentes de judeus sefarditas que pediram a nacionalidade portuguesa. Só este ano, entre janeiro e abril, 10.233 pessoas manifestaram o desejo de ter passaporte português. Os pedidos vêm, sobretudo, de Israel, do Brasil e da Turquia.

Em audição no grupo de trabalho de alteração à Lei da Nacionalidade, no passado dia 23 de junho, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, defendeu que “devia existir um limite temporal” de 10 anos (incluindo os cinco que já passaram) para se fazer a “reparação histórica”, tendo argumentado contra a “mercantilização” que é feita em vários países com a nacionalidade portuguesa. Segundo a ministra, é factual que, devido a esta lei portuguesa, “em vários países do mundo é publicitada a possibilidade de aquisição de um passaporte europeu que dará acesso a 185 países e aos Estados Unidos”.

A ministra considera que é “necessária uma aproximação da lei ao princípio da nacionalidade efetiva” e que isso só se conseguirá com uma alteração ao texto. Deverão ser estabelecidos “critérios de ligação efetiva” a Portugal que comprovem uma vontade de “redescobrir raízes” e de querer “conviver com elas”.

Argumentos à parte, Tatiana Salem Levy não duvida: Portugal tem dificuldade em ver os descendentes de judeus sefarditas como portugueses. “Acho que esse é um lado muito fechado de Portugal, de não aceitar outras cores, outros sotaques, outras religiões como portugueses”, considera. E conclui: “Portugal não via os judeus como portugueses em 1500, tanto que foram expulsos… E também não vê agora…”

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