Portugal tem de denunciar e combater o genocídio em Gaza, apela o Graal – Movimento de Mulheres Cristãs. Foto © Newtown grafitti, via Wikimedia Commons
Portugal pode fazer mais pela Palestina, nomeadamente reconhecê-la como Estado, denunciar e combater o genocídio em Gaza e cessar de imediato todo o comércio militar com Israel. São estes os pontos principais de uma petição pública que acaba de ser colocada à livre subscrição dos cidadãos, numa iniciativa do Graal – Movimento de Mulheres Cristãs.
Intitulada “Descolonizar a Palestina: Portugal pode fazer mais”, a petição vai dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao chefe do Governo e surge como endosso e apoio à carta aberta dirigida recentemente ao ministro português dos Negócios Estrangeiros por Francesca Albanese, relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados desde 1967.
Nessa carta aberta, que o jornal Público divulgou em 19 de outubro último, surgida na sequência de uma estadia de Francesca Albanese em Portugal, a advogada dos direitos humanos distancia-se do enquadramento e visão do que se passa em Gaza como “uma guerra e uma crise humanitária”, tratando-se sobretudo de “um genocídio em direto que nos responsabiliza a todos (…) pela nossa incapacidade de tomar medidas sérias para o travar”. Aludindo a um deputado português não identificado na carta aberta, do que se trata é de “uma crise de humanidade”.
As promotoras da petição recordam que as responsabilidades particulares de Portugal nesta matéria decorrem do facto de ser signatário da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948, e de ter uma Constituição que “assenta na defesa dos direitos humanos e [que] reconhece o direito dos povos à autodeterminação, contra todas as formas de domínio e opressão”.
Nessa linha, e tal como já o fazia também Albanese na sua missiva, o documento recorda de modo especial a luta que Portugal travou, nomeadamente junto do Tribunal Internacional de Justiça, pelo direito à autodeterminação do povo timorense e a sua libertação face ao jugo indonésio.
Recorde-se que o Graal organizou recentemente no Porto um “Encontro sobre a Palestina” bastante participado com intervenções de duas pessoas com conhecimento quer de Gaza quer da Cisjordânia
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