Nas principais cidades portuguesas, o acesso a habitação condigna é negado a centenas de milhares de pessoas. Contra tudo o que seria de esperar, perante a dramática gravidade da situação, nada de radical e decisivo foi ou é feito para a ultrapassar. Mas há, agora, uma luz ao fundo do túnel: a Igreja Católica vai entregar às câmaras muito do seu vasto património predial para recuperação e transformação em habitação de renda acessível. Excelente notícia! Infelizmente… não se trata da Igreja Católica em Portugal, mas da sua congénere catalã.
Há mais de uma década que a ausência de casa para todos é facto incontestado e consensualmente assumido como configurando uma grave crise nacional com múltiplas consequências sociais, cada uma mais nefasta do que a anterior. Contudo, as poucas (pouquíssimas!) medidas desenhadas para a combater só não são risíveis porque o problema é tristérrimo. A maior parte são inócuas, ou perto disso. Outras são mesmo verdadeiros contributos para agravar a crise e agudizar a situação.
Barcelona e outras cidades catalãs vivem crises semelhantes às que se fazem sentir em várias cidades portuguesas. Para lhes fazerem face, introduziram medidas sérias: proibição de abertura de novos alojamentos locais e cancelamento de parte dos existentes; suspensão do licenciamento de novos hotéis; reforço da construção pública e privada para habitação de preços controlados; e toda uma outra variedade de soluções convergindo para permitir o acesso de casais novos com baixo poder de compra a habitação no centro das cidades, de modo a manter a vitalidade destes.
Mas, aos olhos (e ao coração) da Igreja Católica, tudo isto não chega para garantir o acesso de todos à habitação. Nesse sentido, a meados deste mês, Joan Planellas, arcebispo de Tarragona e presidente da Conferência Episcopal Tarraconense (que reúne os 12 bispos de toda a Catalunha) tornou público que as dez dioceses catalãs estavam a terminar um primeiro levantamento para oferecerem espaços eclesiásticos desativados à administração regional, com o objetivo desta os reabilitar e converter em habitação social.
O acordo entre os bispos catalães e o Governo da Catalunha será apresentado durante o mês de fevereiro e deve estipular que a transferência do direito de uso de propriedades habitáveis, ou parcialmente construídas, será por 50 anos, com possibilidades de renovação. O número de imóveis desocupados ou abandonados, mas em condições de habitabilidade ou de rápida recuperação, assim como de terrenos para construção, não foi ainda divulgado.
Situação extraordinária, respostas ordinárias
Um homem sem-abrigo em Lisboa. Foto © Ozias Filho
Perante o drama de centenas de milhares de pessoas sem possibilidades de construir um lar digno, sabe-se que algumas dioceses portuguesas disponibilizaram espaços seus para acolher migrantes. Outras parecem ainda não ter dado conta de que enfrentar esta situação também lhes diz respeito. Entretanto, soube-se que a diocese do Porto vai enchendo os seus cofres graças à bolha imobiliária, através, nomeadamente, da permuta de imóveis com a José Salgado & Mário Moreira, mesmo se à custa de inquilinos de baixas rendas. Como gostaríamos de ser catalães!…
Entre o início e o fim de 2025, as estatísticas oficiais indicam que em Portugal o valor de apartamentos equivalentes avaliado pelos bancos subiu 23 por cento. Num só ano, mais 23 por cento! Em cinco anos, o preço quase dobrou (mais 73%). Numa década o valor médio de um apartamento foi multiplicado por duas vezes e meia. Se em 2015 era preciso pagar 400 mil euros por uma casa, hoje para se comprar a mesma casa é preciso desembolsar um milhão de euros. Proibitivo!…
Perante situação tão fora de controlo, o Estado mantém-se tão pouco interessado em fazer qualquer coisa de significativo que retira a construção de habitação de preço acessível do financiamento das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência por reconhecer que não conseguiu em tempo útil contratar a construção dessas casas para as quais tinha reservado avultados fundos europeus. Em oito anos apoiou a construção de 1.586 habitações familiares. Menos de 200 em cada ano. E financiou a recuperação de menos de 16.000 fogos. Gotas de água para apagar um fogo de enormes proporções!
A subida descontrolada dos preços da habitação tornou-se uma mina para os orçamentos das câmaras municipais das maiores cidades. Quanto mais sobem os preços e mais trocas se realizam, mais crescem as receitas vindas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Matar a galinha dos ovos de ouro com medidas drásticas que ponham termo à especulação desenfreada requer muito músculo e igual dose de coragem. Não se tem visto!…
Se a situação não é apenas grave, mas sim dramática, como é que as respostas que governos e autarquias apresentam são tão pouco drásticas, tão inócuas? A maioria delas vem apenas alimentar o status quo: não promove a oferta de habitação acessível, nem promove a redução de rendas, apenas financia os inquilinos para que estes aceitem pagar altas rendas que sem apoios financeiros estatais ou descontos fiscais nunca conseguiriam contratar. Se, reconhecidamente, enfrentamos uma catástrofe nacional com inúmeras e devastadoras repercussões sociais, não é caso para deitar mão a respostas de carácter absolutamente extraordinário? Não é também caso para que a Igreja Católica em Portugal assuma decisões extraordinárias? Mesmo que fossem apenas simbólicas, não contribuiriam para criar um ambiente propício a decisões drásticas, extraordinárias, reconhecidas por todos como absolutamente necessárias? Ou também na Igreja Católica que está em Portugal se procura passar ao lado desta enorme crise social, falando dela, mas evitando os gestos que poderiam ajudar a enfrentá-la de frente (e aqui a redundância é mesmo necessária)?
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