Progresso e regressão

“Está na altura de incluir na agenda política o combate à pornografia” – não, esta frase não é de algum político moralista e ultraconservador. É de um embaixador especial do Governo sueco para o combate ao tráfico de pessoas.

Ouvi-o num congresso internacional (onde estive presente em representação da Associação O Ninho) que decorreu em Mainz [Mogúncia], na Alemanha, de movimentos que lutam pela abolição da prostituição como violação dos direitos humanos e pela implementação legislativa do chamado “modelo nórdico” (ou “modelo sueco”), o qual pune o proxenetismo e o cliente de prostituição e apoia a reinserção social das pessoas prostituídas encaradas como vítimas.

Esse embaixador do Governo sueco apresentou os sucessos desse modelo (já com vinte anos), que reduziu significativamente a prostituição, o tráfico de pessoas e, sobretudo, contribuiu para desfazer o mito de que esse fenómeno é inevitável (“a mais velha profissão do mundo”), como se algumas mulheres tivessem de resignar-se à condição de mercadoria. Definiu o seu Governo como um Governo fortemente empenhado na causa feminista. Essa mesma causa levava-o a equiparar a prostituição à pornografia: num e noutro caso, as mulheres são vítima de exploração, através destes dois fenómenos difunde-se uma ideia destorcida das relações sexuais, com a coisificação da pessoa.

Recordei-me de imediato de que foi precisamente na Suécia e noutros países nórdicos, que se iniciou, a partir dos anos setenta do século passado, o movimento universal de liberalização da pornografia, com a invocação da ausência da sua danosidade social e da ausência de correlação entre o seu consumo e a criminalidade sexual. Recordei-me também da exposição de motivos do diploma que em Portugal pela primeira vez legalizou a venda de material pornográfico (com limitações que nunca chegaram a ser observadas), o Decreto-Lei n,º 254/76, onde se afirma que o consumo de pornografia é defendido por «psicólogos, sociólogos e pedagogos» e desempenha «uma função desmistificadora e desintoxicante».

Nesse congresso fez-se representar a organização feminista sueca Talita(www.talita.org), que apoia mulheres vítimas da prostituição e também da pornografia. Uma sua publicação, 10 Myths About Porn,desfaz, com base em sólida investigação empírica, essas ideias que serviram de base à liberalização da pornografia.

Nessa publicação, afirma-se que centenas de estudos internacionais, ao longo de cinquenta anos, revelam uma ligação entre o consumo de pornografia por homens e rapazes e uma maior agressividade sexual contra mulheres e raparigas. Uma meta-análise de 2016, baseada em 22 estudos de sete diferentes países, revela uma relação significativa entre um maior consumo de pornografia e uma maior agressividade sexual, independentemente da violência física explícita que ela possa conter. É assim porque na pornografia se verifica sempre uma degradação e coisificação da mulher. A pornografia serve, de acordo com as conclusões desse estudo, de catalisador e inspiração para a agressão sexual.

Outros mitos que essa publicação pretende desfazer são os de que o consumo de pornografia não afeta a qualidade do relacionamento sexual pessoal, de que a pornografia é pura fantasia ou de que ela pode ser um instrumento de educação sexual. A pornografia veicula uma imagem de relacionamento entre homens e mulheres que é exatamente o oposto de um relacionamento baseado no consentimento, no respeito e na igualdade. Trivializa a violência e a humilhação.

A investigação invocada nessa publicação revela também a similitude entre os fenómenos da pornografia e da prostituição. Num e noutro caso, as mulheres usadas provêm de contextos sociais muito desfavorecidos, com experiências de pobreza extrema, abandono familiar ou abusos sexuais na infância; num e noutro caso, essas mulheres sofrem de stress pós-traumático num escala equiparável à das vítimas de guerra, tortura ou violação. Os consumidores de pornografia também se assemelham, na postura que têm para com a mulher, aos clientes da prostituição.

Surpreendeu-me este tipo de discurso, que noutro contexto poderia parecer conservador, vindo de representantes da sociedade civil e do Governo de um país, a Suécia, muitas vezes apresentado como arauto da mentalidade dita progressista (com as suas melhores e piores facetas: no que ao aborto diz respeito, por exemplo, é dos poucos países que nem sequer reconhece a possibilidade de objeção de consciência). Uma mentalidade que o fez ser pioneiro na liberalização da pornografia e na promoção da igualdade entre homem e mulher. E que verifica hoje a radical incompatibilidade entre esses dois objetivos.

Isso fez-me refletir no erro que é querer seguir acriticamente os “ares do tempo”, em muitas questões e também nesta da ética sexual; no erro que foi seguir alguns dos que eram os “ares do tempo” no final da década de sessenta do século passado. E no que significa, na verdade, ser “progressista”, o que representa um verdadeiro progresso e o que representa uma regressão.

Pedro Vaz Patto é presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Igreja Católica

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