Nas Filipinas

Projeto de lei criminaliza discriminação com base na raça ou credo

| 19 Ago 2022

A sã convivência entre a religião católica e a muçulmana ainda não passou totalmente para a prática do dia a dia. Foto © Maria Tan/Rappler

 

Parlamentares filipinos liderados por um senador muçulmano aprovaram um projeto de lei que visa criminalizar a discriminação, que inclui estereotipos e recusa de emprego com base na religião ou na raça.

O senador Robin Padilla afirmou que os que pertencem a minorias religiosas como ele sofreram discriminação no local de trabalho por causa do seu credo. “Não senti a discriminação quando ainda era católico. Somos uma nação católica, então ser um é a norma. Mas quando me tornei muçulmano, tornei-me a exceção. As coisas mudaram, especialmente no local de trabalho, quando comecei a trabalhar com outros atores que eram cristãos”, disse Padilla, citado pela UCA News.

O país precisa de uma lei para criar igualdade entre cristãos e não cristãos, disse ele, impondo sanções àqueles que discriminam com base em credo e raça. “Precisamos proteger os direitos de todos os filipinos, protegendo-os da discriminação. Se uma pessoa for considerada culpada, ela será penalizada com uma pena de prisão de pelo menos seis anos e uma multa de pelo menos 100.000 pesos [cerca de 2.000 euros]”, acrescentou Padilla.

O projeto visa combater a discriminação racial no local de trabalho, fornecendo seminários e palestras sobre o tema, bem como palestras obrigatórias sobre história e cultura filipinas. “Educação é a chave. A causa raiz da discriminação é a ignorância. Se educarmos a mente, coisas positivas acontecerão certamente”, disse o líder muçulmano Rasheed Wahab Jaafar à UCA News.

Enquanto isso, o líder do Lumad, Prospero Kalusig, disse que o projeto de lei protegeria não apenas os muçulmanos, mas também os povos indígenas que também anseiam por um retrato igual ao da maioria católica. “Muitos católicos ainda acreditam que se alguém pertence a uma tribo indígena, a pessoa presta culto à natureza e não tem nenhuma religião ou credo formal. Mas a Constituição filipina não garante a liberdade de religião livre de qualquer restrição?”, questiona Kalusig.

As autoridades filipinas estimam que, da população total de 110 milhões, mais de 79% são católicos romanos, enquanto 9% pertencem a outros grupos cristãos, e 5% são muçulmanos.

 

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