“Mesmo que este projeto de lei conseguisse travar temporariamente os barcos (e não creio que o consiga) – alertou Justin Welby – não travará os conflitos nem a migração climática.” Foto © WCC.
“Não é preciso ser jurista para ver que aquilo que é sugerido constitui um desvio dramático em relação ao que alguma vez foi previsto no direito internacional”. A afirmação é do arcebispo de Cantuária, Justin Welby, e foi proferida na Câmara dos Lordes, no Reino Unido, na discussão sobre o projeto de lei relativo à imigração.
Welby, que é líder da Igreja Anglicana e integra assim a câmara alta do país, entende que o projeto aprovado no mês passado, nos Comuns, pode responder a exigências do curto prazo (mesmo aí ele entende que não responde), mas não está à altura de uma visão larga de futuro, além de ser um projeto que desmerece da história de acolhimento do Reino Unido e que será um fator danoso para a reputação do país.
Recorde-se que este projeto, que suscitou vivas reações naquele país e no estrangeiro, proíbe migrantes ou refugiados que entrem no Reino Unido por meios não autorizados de pedir asilo e obriga as autoridades a detê-los e deportá-los, seja para os países de origem, seja desterrá-los para um país contratualizado, como é o caso do Ruanda. Os Lordes deram sinais de significativas discordâncias com o teor do documento, nesta segunda leitura que ocorreu na última quarta-feira, dia 10 de maio, mas ainda que possam reformulá-lo, não podem inviabilizá-lo.
“Mesmo que este projeto de lei conseguisse travar temporariamente os barcos (e não creio que o consiga) – alertou Justin Welby – não travará os conflitos nem a migração climática. O IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, das Nações Unidas] prevê que as alterações climáticas, por si só, sem contar com os conflitos que já estão a causar, conduzirão a um aumento de pelo menos 800 milhões de refugiados até 2050”. “Atualmente, 80 por cento dos refugiados ainda se encontram no Sul global”, apontou ainda o arcebispo de Cantuária.
O projeto de lei “falha totalmente quanto à adoção de uma visão estratégica e a longo prazo dos desafios da migração e mina a cooperação internacional, em vez de aproveitar a oportunidade para o Reino Unido mostrar liderança”, acredita o líder dos anglicanos.
Daí que tenha manifestado o desejo de que o governo inglês acolha os contributos que naquela sede parlamentar foram propostos e tenha concluído com estas palavras:
“Precisamos de um projeto de lei para reformar a migração. Precisamos de um projeto de lei para fazer parar os barcos [em que chegam os migrantes]. Precisamos de um projeto de lei que destrua a tribo maléfica dos traficantes. A tragédia é que, sem grandes alterações, este não é esse projeto de lei”.
Welby apontou várias das lacunas que entende que o diploma tem e definiu a sua filosofia deste modo: “É isolacionista. É moralmente inaceitável e politicamente impraticável deixar os países mais pobres lidarem sozinhos com a crise e cortar a nossa ajuda internacional”.
