Estudo encomendado por Portugal

Propinas por escalões socioeconómicos no Superior, defende a OCDE

| 20 Dez 2022

estudantes universitarios a estudar em biblioteca, foto Yan Krukov / Pexels

Entre 2000 e 2021, a proporção de jovens dos 25 aos 34 anos com nível superior no nosso país aumentou 34 pontos percentuais, um ritmo ainda mais rápido do que a média nos países da OCDE. Foto © Yan Krukov / Pexels.

 

Com recursos financeiros limitados, aplicar ou reduzir propinas de modo igual para todos prejudica os que mais precisam de apoio. É esta a filosofia das recomendações que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) acaba de fazer ao Governo português.

Num estudo intitulado “Resourcing Higher Education in Portugal”, encomendado por Portugal, a proposta provavelmente de maior impacto é “introduzir um sistema diferenciado de propinas”, com valores mais baixos para os bolseiros e mais elevados para os restantes alunos.

A medida implica “rever os atuais critérios de elegibilidade para bolsas dos estudantes, de forma a “avaliar se o sistema é suficientemente flexível para atender a uma população estudantil cada vez mais diversificada, especialmente alunos adultos”.

Segundo o atual sistema de bolsas de estudo, é exigido que os alunos se inscrevam em pelo menos 30 unidades de crédito.

Neste momento, para frequentar uma licenciatura, os estudantes pagam 697 euros anuais, valor que resulta de reduções decididas pela Assembleia da República nas últimas legislaturas. Desde 2019 que diversas forças políticas têm defendido um caminho que se oriente para propinas de valor zero. Isso tem significado e poderia continuar a significar que o esforço acrescido de transferências de verbas para as instituições beneficia de igual modo os estudantes de baixos rendimentos e os de rendimentos elevados. A instituição de escalões associados a níveis de rendimento poderia, na visão da OCDE, levar o Estado a apoiar mais quem mais precisa, assegurando o direito de todos à educação de nível superior.

A OCDE preconiza uma revisão substancial do sistema de investimento do Estado nos ensinos superior universitário e politécnico que atenda à diversidade de necessidades e às diferentes modalidades de ensino e investigação.

Segundo dados da mesma organização internacional, Portugal tinha, em 2020-2021, 412 mil estudantes a frequentar o ensino superior, 80 por cento dos quais matriculados em universidades e politécnicos públicos.

Os estudos indicam que os recém-licenciados do ensino superior em Portugal têm mais probabilidades de estar empregados e ganham, em média, cerca de 50% mais do que os seus pares com qualificações mais baixas.

Entre 2000 e 2021, a proporção de jovens dos 25 aos 34 anos com nível superior no nosso país aumentou 34 pontos percentuais (de 12 por cento em 2000 para 47 em 2021), um ritmo ainda mais rápido do que a média nos países da OCDE.

Em Portugal, 47por cento dos jovens de 25 a 34 anos tinham, neste último ano, um diploma de nível superior, o que coloca o país no mesmo nível da média dos países da OCDE.

 

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