Depois de uma polícia permissiva, de um Ministério Público ineficaz e de magistrados de primeira instância insensíveis, só nos faltavam agora juízes conselheiros de mentalidade troglodita, para compor o ramalhete da violência doméstica à portuguesa. 

Gandhi, referindo-se ao seu próprio pensamento em 1898, quando residia na África do Sul, escreveu nas suas memórias: “Era uma época em que achava que a mulher era objeto de luxúria do marido, nascida para cumprir as suas ordens, e não uma ajudante, uma camarada e uma parceira nas alegrias e tristezas”. Este profeta da liberdade e da não-violência demorou a encarar a companheira como sua parceira e igual em dignidade. Apesar de tudo, estávamos noutro tempo (finais do séc. XIX), mergulhados nas tradições culturais da península do Hindustão, que não se caracterizavam propriamente pela dignificação do elemento o feminino. Mas hoje, senhores?

Em Portugal são apresentadas três queixas por violência doméstica em cada hora (a média é de uma a cada vinte minutos). Em trabalho de investigação académica o meu amigo Mauro Paulino – psicólogo forense especialista nesta área – concluiu que a vítima demora aproximadamente 13 anos, em média, a denunciar os maus tratos ou a pedir apoio! (1)

Já em 2002 a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa alertava que: “A violência no espaço doméstico é a maior causa de morte e invalidez entre mulheres dos 16 aos 44 anos, ultrapassando o cancro, acidentes de viação e até a guerra” (Recomendação 1582). Também sabemos que a situação mais sinalizada pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, desde 2012, é a exposição da criança a comportamentos que podem comprometer o seu bem-estar e desenvolvimento. Mais: os prestadores de cuidados de saúde desconhecem ou ignoram frequentemente as directivas da Direcção-Geral de Saúde, que manda proceder de forma sistemática à detecção do risco de existência de violência doméstica em todos os processos de triagem, colocando questões objectivas sobre a ocorrência de violência no seio da família e procedendo ao respectivo registo.

A verdade é que o historial da violência doméstica em Portugal indica que as forças de segurança revelam frequentemente uma atitude permissiva face aos abusos, o Ministério Público é ineficaz (em 2017 apenas deduziu acusação com base em 16 por cento das denúncias) e a magistratura de primeira instância parece insensível a este drama. O Expressodiz que, das 26.713 queixas apresentadas em 2017, apenas resultaram 4.465 acusações e 1.457 condenações, sendo que destas só 119 foram de prisão efectiva, ou seja, 0,44 por cento… Mas a cereja estragada em cima deste bolo podre foi mesmo aquele inenarrável acórdão do juiz conselheiro Neto de Moura, que fez acordar as consciências adormecidas, mas cada vez mais incomodadas com o número de mulheres assassinadas pelos companheiros actuais ou antigos. O juiz conselheiro usou a Bíblia de forma abusiva para justificar a brincadeira da pena aplicada ao agressor, culpabilizando a vítima. Face ao escândalo público, o corporativismo judicial emergiu de novo, desta vez no Conselho Superior da Magistratura, com uma advertência miserável ao magistrado em vez da punição exemplar que se impunha.

Uma pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, a partir de relatos colhidos por organizações não-governamentais que trabalham no apoio às vítimas desse tipo de violência, concluiu que quase 40 por cento das mulheres que se declaram vítimas de agressões físicas e verbais dos maridos são evangélicas. Muitas das vítimas afirmam sentir-se coagidas pelos líderes religiosos a não denunciarem os maridos agressores, o que as leva a “comer e calar”. As situações são assim espiritualizadas e desvalorizadas pelos líderes, e as vítimas sentem-se coagidas a evitar o dever de denúncia, que é olhado como fraqueza ou falta de fé.

O mesmo parece acontecer com os líderes de outras confissões religiosas com resquícios patriarcais e uma mentalidade machista, que tendem a influenciar a vítima ao silêncio e à submissão, em vez de trabalharem para a consciencialização e o “empoderamento” das mulheres, encarando-as como iguais e dignas de respeito em todas as circunstâncias.

Esta mentalidade ainda subsistente entre nós tem que ser combatida nas escolas, na comunicação social, nas artes, nas universidades e nos meios religiosos. A violência no namoro é assustadora. Mas as instituições do Estado não podem ficar a ver a banda passar. Salve-se a honra de um dos membros mais lúcidos do Conselho Superior de Magistratura que defendeu uma pena mais pesada para Neto de Moura, por revelar “desconhecimento injustificável ou mesmo desprezo por valores essenciais protegidos pela nossa ordem jurídico-constitucional.”

Quando um cidadão que ocupa a função de juiz não consegue resistir à tentação de se colocar no lugar de Deus está tudo estragado…

^{1 Publicado pela Elsevier Academic Press – Forensic Psychology of Spousal Violence – 1st Edition.}

José Brissos-Lino é director do mestrado em Ciência das Religiões na Universidade Lusófona e coordenador do Instituto de Cristianismo Contemporâneo; texto publicado também na Visão Online.

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