Definição de “sofrimento” alterada

Quarta versão da lei da eutanásia aprovada pelo Parlamento

| 31 Mar 2023

A maioria que votou a lei no Parlamento espera que o Presidente já não tenha objecções. Marcelo verá depois da Páscoa. Foto © Joaomartinho63, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons.

 

Uma quarta versão da lei do suicídio medicamente assistido foi aprovada na Assembleia da República, nesta sexta-feira. Votaram a favor da lei o Partido Socialista, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre e ainda cinco deputados do PSD. Votaram contra os deputados do PCP, Chega, a maioria do PSD e cinco deputados do PS.

Depois de três diplomas chumbados pelo Tribunal Constitucional (TC), a lei agora aprovada prevê que a morte medicamente assistida só pode ocorrer através de eutanásia se o suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente. O texto eliminou também as referências a “sofrimento físico, psicológico e espiritual”, como condição – expressão que motivara as dúvidas do TC.

As mudanças agora introduzidas levaram a deputada Isabel Moreira (PS) a considerar que esta é a lei “mais escrutinada de sempre” e que agora nada há que possa impedir que a lei seja promulgada. “Acreditamos que estão criadas as condições de conforto para uma promulgação por parte de sua excelência o Presidente da República”, afirmou a deputada no plenário do Parlamento.

O texto seguirá agora para a Comissão de Assuntos Constitucionais, para ser sujeito à redacção final, antes de seguir para o Presidente da República, o que deverá acontecer depois da Páscoa. “

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “se houver dúvidas de constitucionalidade” remeterá o texto ao Tribunal Consttucional. “Se tiver reserva política, devolvo ao Parlamento. Se não houver uma coisa nem outra, promulgo”, acrescentou, em declarações aos jornalistas.

A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) já manifestara na quinta-feira a sua “firme oposição” à aprovação da lei, afirmando que a “prática da eutanásia e do suicídio medicamente assistido são actos vedados aos médicos e não são actos médicos”, de acordo com um comunicado enviado ao 7MARGENS.

“Ao designado ‘médico orientador’ compete sempre, em qualquer um dos casos, a supervisão médica do processo e do acto de concretização da decisão do doente, tendo de estar sempre presente quando a morte ocorre e não apenas quando são administrados os fármacos letais, por ele ou por profissional de saúde devidamente habilitado para o efeito, mas sob supervisão médica”, critica a AMCP, que considera que a Ordem dos Médicos “não deve participar na Comissão de Verificação”.

A Associação considera ainda que a definição do sofrimento como de “grande intensidade, persistente, continuado ou permanente e considerado intolerável pela própria pessoa” não tem objectividade, “é demasiado lata e indefinida” e não responde às objecções do TC.

 

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Breves

 

Iniciativa ecuménica

Bispos latino-americanos criam Pastoral das Pessoas em Situação de Sem-abrigo

O Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam) lançou oficialmente esta semana a Pastoral das Pessoas em Situação de Sem-abrigo, anunciou o Vatican News. Um dos principais responsáveis pela iniciativa é o cardeal Luís José Rueda Aparício, arcebispo de Bogotá e presidente da conferência episcopal da Colômbia, que pretende que a nova “pastoral de rua” leve a Igreja Católica a coordenar-se com outras religiões e instituições já envolvidas neste trabalho.

Lopes Morgado: um franciscano de corpo inteiro

Frade morreu aos 85 anos

Lopes Morgado: um franciscano de corpo inteiro novidade

O último alarme chegou-me no dia 10 de Fevereiro. No dia seguinte, pude vê-lo no IPO do Porto, em cuidados continuados. As memórias que tinha desse lugar não eram as melhores. Ali tinha assistido à morte de um meu irmão, a despedir-se da vida aos 50 anos… O padre Morgado, como o conheci, em Lisboa, há 47 anos, estava ali, preso a uma cama, incrivelmente curvado, cara de sofrimento, a dar sinais de conhecer-me. Foram 20 minutos de silêncios longos.

Mata-me, mãe

Mata-me, mãe novidade

Tiago adorava a adrenalina de ser atropelado pelas ondas espumosas dos mares de bandeira vermelha. Poucos entenderão isto, à excepção dos surfistas. Como explicar a alguém a sensação de ser totalmente abalroado para um lugar centrífugo e sem ar, no qual os segundos parecem anos onde os pontos cardeais se invalidam? Como explicar a alguém que o limiar da morte é o lugar mais vital dos amantes de adrenalina, essa droga que brota das entranhas? É ao espreitar a morte que se descobre a vida.

Agenda

There are no upcoming events.

Fale connosco

Autores

 

Pin It on Pinterest

Share This