Que futuro, Iémen?

 

Qualquer pessoa que analise o Iémen ou seja minimamente curiosa sobre os desenvolvimentos da guerra que dura há já seis anos, sabe que esta pergunta não tem resposta certa. Provavelmente não tem sequer resposta. O que não significa, no entanto, que não se consigam identificar caminhos para que o Iémen volte a viver em paz.

Não tenciono explorar os números arrepiantes da maior crise humanitária no mundo, nem fazer uma leitura sobre as causas da guerra, ou os interesses que a mantêm e justificam que o Iémen continue a liderar o ranking de Estados falhados da Fund for Peace. Fi-lo noutros artigos. Pretendo sim, examinar o presente, nomeadamente ao nível dos protagonistas internos, e sugerir ações que poderiam ser adotadas. Importa dizer que uma solução já não depende apenas do entendimento entre houthis e o Governo internacionalmente reconhecido do Presidente Mansur Al-Hadi. E, ao contrário do que se possa pensar, também não é a Administração Biden que resolverá o conflito (embora com dados positivos, que poderão ser abordados em outra ocasião).

 

Quem são os atores internos relevantes?

O Governo internacionalmente reconhecido está cada vez mais enfraquecido. No início de 2015 transferiu-se para Aden (com o Presidente Hadi a exilar-se em Riade) depois dos houthis terem tomado a capital do país, Sanaa. Hadi tem-se revelado incapaz de liderar e vem perdendo apoios. A má gestão, corrupção e ineficiência são por demais evidentes. Além disso, há dois meses, um novo Governo tomou posse e, sob a liderança de Hadi, inclui várias regiões de Norte a Sul, exclui os Houthis mas integra o grupo separatista Southern Transition Council (STC), com muita relevância no Sul. Hadi chegou mesmo a perder o controlo de Aden para o STC.

A vantagem que o Governo tem relativamente aos houthis é essencialmente de foro económico. As limitações ao comércio, impostas pela Arábia Saudita a áreas controladas pelos houthis, tiveram um impacto muito significativo, tal como a decisão do Governo de transferir, em 2016, a sede do Banco Central, de Sanaa para Aden. Hoje, e apesar de tudo, Hadi é ainda uma espécie de selo de garantia de que os houthis não poderão reclamar para si a legitimidade governativa. Isso deve-se mais à sua popularidade anterior do que propriamente à sua gestão do poder.

Na capital, continuam os houthis. Com força e confiança crescentes, têm-se estabelecido como a autoridade dominante em Sanaa e na região do Noroeste junto à fronteira com a Arábia Saudita, que inclui a região de Sadah (de onde são originários). Têm vindo a alargar a sua influência para zonas sunitas, destacando-se a região de Marib, onde se adivinha uma batalha sangrenta. Embora os objetivos políticos concretos dos houthis sejam difíceis de descortinar, pretendem uma solução política que traduza a realidade vivida no terreno e têm conseguido provar que dificilmente haverá uma solução governativa de longo prazo e em clima de paz sem a sua presença.

O STC, apoiado pelos Emirados Árabes Unidos (EAU), pretende dominar o Sul e chegou a declarar a governação independente da região. Os EAU eram, até 2019, o segundo ator regional com maior influência, atuando na coligação internacional liderada pela Arábia Saudita (contribuindo com soldados no terreno e fornecendo treino militar à coligação e STC). Entraram em conflito com a coligação quando apoiaram o STC na sua pretensão de dominar o Sul e abandonaram formalmente o país, sendo porventura os primeiros a perceber que uma vitória militar era impossível.

As Joint Resistance Forces chefiadas por Tareq Saleh (sobrinho do antigo Presidente Saleh), agora supervisionadas pela Arábia Saudita, são muito relevantes na faixa Ocidental, pela sua organização e controlo de uma zona absolutamente vital. Destaca-se a cidade de Hodeida, junto ao Mar Vermelho.

As tribos e suas confederações têm influência e devem ser tidas em consideração, ainda que não na mesa das negociações. Outros atores, como a Al-Qaeda da Península Arábica, têm controlado o território, mas, naturalmente, não contam para nenhuma solução negociada.

 

 

Há uma solução?

O arrastar do conflito tornou insuficiente a negociação apenas entre Hadi e houthis, já que somados não controlam a totalidade do território e é difícil encontrar uma solução que satisfaça todos os atores.

Isso será ainda mais difícil porque as alianças não são sólidas, os objetivos são contraditórios e enquanto uns prefeririam terminar a guerra depressa, outros sairiam beneficiados se o conflito continuasse. Além disso, muitos são os que enriquecem à custa dele. Para esses, o melhor é que este não termine.

 

Alargar o diálogo

Para uma solução duradoura e eficaz, é crucial que a ONU consiga alargar as negociações e incluir, no mínimo, os atores acima referidos. Para isso, é preciso que os interessados abandonem discursos maximalistas e cedam em algumas das suas reivindicações.

Um primeiro passo é reconhecer que uma vitória militar é impossível para qualquer uma das partes. É então necessário que Hadi deixe de exigir como única solução a que reflita as conclusões da resolução 2216 do Conselho de Segurança da ONU, que impõe aos houthis o abandono total da capital para que o Governo internacionalmente reconhecido possa, ali, voltar a legitimar-se.

É também essencial que os houthis aceitem a legitimidade do Governo liderado por Hadi e percebam que uma solução negociada pela ONU não irá transferir o poder das mãos de Hadi para as suas. É ainda basilar aceitar que os grupos locais e regionais prezam a autonomia que têm vindo a adquirir na gestão dos seus territórios. Por isso, é essencial evitar uma re-centralização abrupta de todo o poder em Sanaa.

Há ainda um pormenor relevante que não deve ser ignorado: a incompatibilidade entre houthis e sauditas é tão significativa que um acordo paralelo entre os dois parece necessário. Considerando a sua responsabilidade militar, a influência que exercem sobre atores pró-Hadi e a importância que o conflito assume para a sua estabilidade e segurança interna, os sauditas detêm um papel determinante na decisão de terminar ou não o conflito. É, talvez, mais importante o acordo com os sauditas do que com o próprio Governo.

Também interessa perceber até que ponto os houthis são influenciados por Teerão, sendo essa uma matéria de vital interesse para os sauditas. Parece acertado que os houthis: i) são especialmente motivados por questões internas; ii) saem reforçados na ligação a Teerão com o conflito; iii) não hesitarão em utilizar a ameaça de um conflito regional continuado como fator de pressão nas negociações.

Existem problemas sociais e económicos a precisar de resposta e o “passa culpas” não pode durar eternamente. Houthis culpam o Governo de incumprir acordos e que a Arábia Saudita é a principal responsável do conflito; Hadi culpa os houthis do mesmo e de serem fiéis a Teerão.

 

O problema das alianças

Há mais um fator que não pode ser ignorado. As alianças feitas são circunstanciais e mais fortalecidas pelo ódio a um inimigo comum do que por qualquer semelhança entre aliados. STC e tropas de Saleh são anti-houthis mas não apoiantes de Hadi.

Além disso, enquanto o Governo pode esperar que seja encontrada uma solução rápida, nomeadamente através da ação saudita, os restantes grupos sabem que as probabilidades de se inserirem no território com sucesso aumentam se o conflito se prolongar.

 

Uma constituição federal

Finalmente, é necessário desenhar uma nova constituição federal, depois de os houthis terem recusado a que foi proposta em 2012, adotando uma solução governativa que reconheça o grau de autonomia dos vários atores com influência. Este aparenta ser o único modelo capaz de garantir a unidade.

Embora não haja ainda uma solução à vista, é essencial rever os termos em que as negociações estão a ser feitas para integrar os atores que hoje exercem crescente influência no país. Este é o primeiro passo para devolver alguma paz aos iemenitas, que continuam a viver esta guerra esquecida.

 

José Monteiro Limão é consultor em assuntos europeus e fez a sua tese de mestrado sobre a importância do Iémen no grande Médio Oriente. Contacto: jmonteirolimao@gmail.com