“Quem casa quer casa”

“E Jesus diz-lhe: As raposas têm tocas e as aves do céu têm ninhos;
mas o Filho da Humanidade não tem onde reclinar a cabeça:”
(Mateus, 8:20)

“Quem casa quer casa” diz a sabedoria popular e terá as suas razões. As idades casadoiras eram bem mais baixas, sobretudo nas mulheres, e o casamento era o momento da independência, a hora de sair de casa dos pais e de se tornar independente. Se por um lado se perdia o contributo do trabalho para o coletivo familiar, por outro seria menos uma boca a alimentar. Vai longe esse tempo em que era sempre possível encontrar um cantinho, por mais pequeno e modesto que fosse, para começar a sonhar e a construir um futuro.

Adágio cada vez mais difícil de concretizar no tempo que vivemos, sobretudo nas zonas de maior pressão imobiliária como são as grandes cidades. E não se trata de aquisição de habitação própria, pois para essa, com maior ou menos dificuldade, a classe média lá se vai aventurando para gáudio dos bancos. Trata-se sobretudo de arrendamento para as classes mais baixas, mais desprotegidas. Mas não só, pois um verdadeiro mercado de arrendamento permite maior mobilidade, sendo esta uma das condições para o desenvolvimento do mercado de emprego. Veja-se, por exemplo, o que acontece com os professores deslocados para o Algarve que, chegada a época turística, são despejados de casa. Aliás os contratos já preveem essa situação. Para os jovens em início de vida, o arrendamento seria porventura uma via caso funcionasse e fosse acessível.

Todos os governos, sem exceção, prometeram e prometem resolver o problema não sem uma boa dose, uns mais do que outros, de contradições e populismo. Veja-se, a título de exemplo, o equívoco com a Quinta das Conchinhas, no bairro de Chelas. Nos terrenos estava previsto um conjunto habitacional, com 168 fogos, a ser posto no mercado de arrendamento a custos acessíveis. Projeto lançado a concurso em 2023 pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), apenas aguardava a materialização. Para surpresa de todos, nomeadamente do arquiteto autor do projeto (Ricardo Bak Gordon), o Estado decidiu vender o terreno em hasta pública, até ao primeiro trimestre de 2026, para com a receita daí resultante reinvestir em habitação pública. Só que o bruaá foi tanto que, dias depois, o Governo voltou atrás dizendo que tinha sido um engano, um “lapso”. (ver notícia do Público, ligação exclusiva para assinantes). Este é um exemplo caricato da incoerência, falta de visão e, sobretudo, da inversão de prioridades.

A crise da habitação é hoje um dos maiores fatores de desigualdade e um veículo rápido em direção à condição de pobreza, por vezes absoluta, de onde é mais difícil sair. Aos que não conseguem encontrar casa ao nível do seu rendimento, juntam-se os imigrantes e aqueles que foram despejados das suas casas por não poderem suportar a renda aquando da renovação de contrato ou por incumprimento.

A não ser resolvida, a crise habitacional irá provocar nos próximos anos uma das maiores crises sociais, o que terá como consequência mais visível o aparecimento e aumento vertiginoso de bairros de habitação precária, as chamadas barracas, os sem-abrigo e, o que já vai acontecendo, a ocupação de casas devolutas.

Os bairros precários nas zonas metropolitanas multiplicam-se e hoje não se sabe ao certo quantos serão. Como recorda Helena Roseta, as habitações precárias, mesmo se ilegais, são propriedade privada, já que as pessoas investiram as suas economias (compraram tijolos, madeira, placas…) para construírem a sua habitação, mesmo se rudimentar. Importa que as autarquias tenham um outro olhar sobre estas pessoas e um maior respeito.

Mas será que a solução é construir “desalmadamente”? Será que a política de betão resolve o problema?

Despejos no Zambujal (Loures). Foto de António Brito Guterres, via Stop Despejos.

Filipe Charters de Azevedo, economista, presidente da Associação Portuguesa de Contribuintes, escreveu no Expresso online (20 junho 2024): “Sim, as casas estão caras, demasiado caras nas cidades, e expandir a oferta faria (pelo menos no curto prazo) os preços cair em Lisboa e no Porto, mas não deixa de ser absurdo num país que não tem dinheiro para mandar cantar um cego, hipotecar uma geração com empréstimos. Sobretudo quando nunca iremos construir o suficiente para baixar os preços e há outras soluções.” E continuava: “Se conseguirmos reter e atrair população para o interior, reduziremos significativamente a necessidade de investimentos em habitação, aproveitando as residências existentes e os custos mais baixos dos terrenos e transações. E forneceremos serviços públicos mais eficientes e mais baratos. É necessário por isso repensar o desenvolvimento do país, aliviar o licenciamento e a fiscalidade de forma diferencial, por zonas.” E perguntava-se: “As casas existem aonde são precisas ou onde queremos que existam? Melhor ainda: É mais difícil pôr toda a gente a morar no centro das cidades ou mudar as empresas para a periferia ou mesmo para o interior?” E terminava: “Temos igualmente que nos consciencializar que cada casa vazia, em qualquer sítio do país, é um desperdício de recursos. (…) Temos de voltar a planear a cidade e o país. Não há respostas fáceis para problemas complexos.”

Para Paulo Rodrigues, Rita Fradique Lourenço e Hugo de Almeida Vilares, autores de um Policy paper da FFMS (Fundação Francisco Manuel dos Santos) sobre habitação, “Portugal está numa situação difícil em termos de acessibilidade à habitação, que exige uma abordagem integrada de curto, médio e longo prazo” que, para sua resolução, exige políticas governamentais e municipais coerentes e da colaboração da iniciativa privada através de projetos individuais.

Para os autores do estudo, é hoje significativamente mais difícil entrar no mercado tanto de arrendamento como de aquisição do que era há cinco ou seis anos. De acordo com o estudo, as autoridades europeias têm procurado atuar, de forma mais ou menos contundente, através de quatro eixos: limitação da procura, expansão da oferta pública e privada, subsidiação (ou fiscalidade mais favorável) na aquisição ou no arrendamento, e/ou no controlo de rendas e proteção dos arrendatários.

Ilustração apresentada por Helena Roseta no encontro da Capela do Rato sobre Habitação e Migrações. 

Helena Roseta, arquiteta e dinamizadora do portal O Contador, onde são refletidos os problemas da habitação, avisava em 19 de março de 2025, no programa Fórum da TSF, sobre a crise da habitação: “Alerto para uma lacuna: temos um enorme programa chamado PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) com milhões de euros. Todos os dias nos falam dos milhões do PRR. Há dois ou três mil milhões só para habitação, estão a ser construídas ou reabilitadas 26 mil casas e eu não ouço uma palavra nem do IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana], nem do Governo sobre quem é que vai para essas casas, como é que é feito o realojamento, e se as necessidades que foram identificadas pelos municípios estão a ser cobertas por estas casas”. E acrescentava: “Em causa está, por isso, a construção de uma data de habitações, que depois poderão não servir as situações mais prementes. Esta situação é inaceitável, até porque implica desperdiçar recursos e não respeita os direitos humanos.” Finalmente concluía: O país devia estar fundamentalmente focado nas pessoas e não no imobiliário”.

Num encontro na Capela do Rato, em Lisboa, sobre habitação e migrações a propósito da exortação apostólica Dilexi te de Leão XIV, Helena Roseta chamava a atenção para a função social da propriedade, a função social da habitação: as casas são para habitar. Alguns setores, muito “católicos” e defensores da propriedade têm uma enorme dificuldade em aceitar este princípio. Todos nós, qualquer pessoa, temos o direito de usufruir dos bens que estão à disposição. Como escreveu o Papa, “o nosso tempo é de pecado organizado”.

Como dizia Helena Roseta no encontro da Capela do Rato, a falta de habitação é grave para os últimos a chegar: jovens, imigrantes, inquilinos sem contrato renovado, pobres sem recursos. Não é um problema de falta de casas, mas de falta de acesso e de capacidade aquisitiva. Por isso, o foco devem ser as pessoas e não as casas. Importa lembrar que o direito de construção em determinado território é limitado, enquanto a procura não parará de crescer desde que haja espaço e condições para tal. Por isso, mais construção por si só não é garantia de solução.

“A seguir à Segunda Guerra Mundial e durante décadas, a Europa deu prioridade à habitação pública. Era necessário reconstruir e alojar as muitas famílias que viram as suas casas destruídas. Nos anos oitenta, este paradigma mudou. Foi uma mudança radical no papel do Estado, também em Portugal. No século vinte, uma globalização financeira [o interesse dos fundos pelo mercado imobiliário] e a massificação do turismo provocaram além disso uma mudança de escala nos mercados. A habitação “financeirizou-se”. A procura global, com um poder aquisitivo muito superior ao da maioria das famílias, é dominada por poucos”, disse ela.

De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), desde 2021 houve um crescimento total de mais de 120 mil pessoas na Área Metropolitana de Lisboa, com a capital a registar um aumento de trinta mil pessoas. Uma parte substancial deste crescimento não encontra resposta no mercado legal e procura alternativas precárias ou informais.

E a este propósito lembrou Leão XIV, que cita várias vezes o Papa Francisco, e a Dilexi te: “É necessário, portanto, continuar a denunciar a ‘ditadura de uma economia que mata’ e reconhecer que enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os da maioria situam-se cada vez mais longe do bem-estar daquela minoria feliz. Tal desequilíbrio provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira. Por isso, negam o direito de controlo dos Estados, encarregados de velar pela tutela do bem comum. Instaura-se uma nova tirania invisível, às vezes virtual, que impõe, de forma unilateral e implacável, as suas leis e as suas regras”

Quando o “Filho da Humanidade não tem onde reclinar a cabeça”, o problema e a responsabilidade é de todos nós enquanto sociedade.