A inclusão da reflexão sobre a vivência afectiva e sexual nos seminários e casas de formação é uma das sugestões do Grupo Vita no Manual de Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adultos Vulneráveis no Contexto da Igreja Católica em Portugal, que foi apresentado esta quarta-feira, 12 de Dezembro, no âmbito da divulgação do primeiro relatório daquele organismo criado pela Conferência Episcopal Portuguesa e que começou a trabalhar no final de Maio.
Destinado a religiosos e leigos, trabalhadores e voluntários, famílias e educadores, para ajudar a criar “ambientes seguros” no contexto da Igreja, o Manual propõe também que seja desenvolvidas “estratégias claras de prevenção da violência sexual”.
A publicação deste documento era um dos grandes objectivos do Grupo Vita para 2023 e acaba de ser cumprido: com 120 páginas (incluindo várias de bibliografia e 20 com propostas de recursos que podem ser utilizados por qualquer instituição), o Manual propõe dez novos “mandamentos” de prevenção da violência sexual, entre os quais os dois referidos no início. O documento pode ser descarregado a partir da página do Grupo na internet.
A coordenadora do Vita, a psicóloga Rute Agulhas, tinha já adiantado em entrevista ao programa 7MARGENS que este documento pretende propor um conjunto de práticas que ajudem no conhecimento desta realidade, da sua prevenção e da denúncia e acompanhamento dos casos de abuso.
“É um instrumento que pode ser usado por todas as estruturas”, afirmou a coordenadora do Vita, durante a conferência de imprensa desta tarde. E também permite a utilização, na sua quase totalidade, de outras instâncias fora da Igreja. Ao mesmo tempo, como tinha afirmado na entrevista ao 7MARGENS, pretende ainda dar instrumentos para “conhecer o enquadramento legal, civil e canónico desta problemática”, bem como “as grandes dinâmicas associadas à violência sexual sobre crianças e adultos vulneráveis na perspectiva das vítimas, mas também saber e compreender melhor o funcionamento das pessoas que cometem crimes de natureza sexual”.
No domínio da prevenção, o documento propõe, entre outras coisas, modos de “como elaborar mapas de risco, como estabelecer códigos de conduta e o que fazer junto das crianças e dos jovens na perspectiva de programas mais centrados” nessas faixas etárias.
Nos modos de agir, o manual diz o que se deve fazer “com os canais de denúncia”, os que devem ser concretizados “na perspectiva da detecção e sinalização e dos vários tipos de acompanhamento de que as vítimas podem beneficiar”.
A lista dos dez “mandamentos” referenciados no final do Manual apontam ainda para a quebra do tabu e a consciencialização de “toda a comunidade para a existência de violência sexual contra crianças/adultos vulneráveis em diversos contextos, incluindo o contexto da Igreja Católica”. A criação de ambientes seguros e protectores através de códigos de conduta e de boas práticas conhecidos por todos é outra das sugestões, a par das acções de sensibilização e de formação, de modo a saber, por exemplo, reconhecer sinais de alerta.
Saber escutar as vítimas respeitando a privacidade; definir canais de denúncia internos; “reconhecer o dano nas vítimas” e providenciar o apoio necessário; garantir que os agressores “são responsabilizados legalmente e disciplinarmente” e encaminhados para processos terapêuticos, “de modo a prevenir a reincidência”; e a promoção de estratégias de protecção dos direitos da criança são outras das sugestões.
Texto com o contributo de Clara Raimundo
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