Migrantes afegãos descansam enquanto aguardam o transporte por contrabandistas depois de atravessarem a fronteira entre o Irão e a Turquia, em 15 de agosto de 2021. Foto © OZAN KOSE/AFP via Getty Images.
O governo do Paquistão “deve parar urgentemente de prender e assediar arbitrariamente refugiados afegãos e requerentes de asilo, muitos dos quais se encontram em fuga da perseguição dos Talibã”, apelou a Amnistia Internacional (AI) esta terça-feira, 20 de junho, data em que se assinala o Dia Mundial do Refugiado.
Um novo comunicado da AI dá conta de que inúmeros afegãos fugiram para o Paquistão desde a tomada do país pelos Talibãs, em agosto de 2021, e que aí têm sido “submetidos a ondas de detenções arbitrárias, prisões e ameaças de deportação”. Muitos deles chegaram ao país com vistos regulares, que já expiraram, e devido aos atrasos nos seus processos de registo a maioria não possui ainda os documentos de identidade que lhes confere o direito de aí permanecer regularmente, explica a organização de defesa dos direitos humanos.
“Sendo incapazes de voltar para casa ou ficar permanentemente no Paquistão, eles ficam numa situação impossível da qual não há como escapar. O seu estatuto legal ambíguo e os árduos processos de asilo ou realocação num terceiro país tornaram-nos ainda mais vulneráveis”, afirma Dinushika Dissanayake, vice-diretor regional da Amnistia Internacional para o Sul da Ásia, para quem “é profundamente preocupante que a situação dos refugiados afegãos no Paquistão não esteja a receber a devida atenção internacional”.
A AI exemplifica que, em outubro de 2022, a Alemanha lançou um programa de admissão humanitária para afegãos em risco de perseguição, com o objetivo de trazer mensalmente até 1.000 afegãos para o país. Contudo, até ao momento, o programa não terá levado ninguém para a Alemanha “e os afegãos a quem as autoridades alemãs disseram para se deslocarem ao Paquistão para tratar dos seus vistos ainda lá estão”.
“Prenderam até mesmo aqueles que tinham vistos válidos”
O comunicado conta com testemunhos de alguns destes refugiados, baseados em entrevistas realizadas remotamente pela Amnistia Internacional ao longo dos últimos meses. Um deles é de Hussain (nome fictício), ex-funcionário do Ministério do Interior do Afeganistão (MoI), que fugiu para o Paquistão com a sua família em 2022.
Em fevereiro deste ano, a polícia invadiu e saqueou a sua casa em Islamabad, assim como as de várias outras famílias afegãs na sua vizinhança. Hussain diz que foi algemado e levado à esquadra por volta das 22 horas, onde foi interrogado sobre a sua situação imigratória, emprego e círculos sociais. Cerca de 20 outros afegãos foram detidos juntamente consigo.
“Tiraram-nos os nossos passaportes e carteiras e revistaram os nossos corpos várias vezes. Prenderam até mesmo aqueles que que tinham vistos válidos e estavam no país legalmente”, recorda Hussain. Na manhã seguinte, foi libertado após pagar uma “multa” de 30 mil rúpias, mas a polícia recusou-se a fornecer-lhe qualquer documentação que descrevesse o motivo de sua detenção ou o recibo da multa.
Os afegãos que falaram com a Amnistia Internacional disseram que sentiam que o seu direito à liberdade de expressão estava a ser significativamente restringido, pois não podiam reclamar publicamente sobre os desafios que enfrentavam, devido ao seu estatuto legal precário. “A situação é particularmente terrível para mulheres e meninas, que enfrentam discriminação tanto no Afeganistão quanto no Paquistão”, conclui a AI.
