O objetivo deste texto é combater alguns mitos, facilmente derrubáveis, sobre a questão dos refugiados com meia dúzia de dados, de forma a contribuir para uma melhor e mais eficaz discussão sobre o tema. Porque não acredito que devamos perder a esperança de convencer as pessoas com os melhores dados e argumentos.

“Vêm todos para cá, encapotados de refugiados quando na verdade não o são.”

A definição de refugiado, de acordo com a Convenção de Genebra (protocolo emendado em 1967) é a seguinte:

“Refugiado [é] toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, se encontra fora do seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer fazer uso da proteção desse país ou, não tendo uma nacionalidade e estando fora do país em que residia como resultado daqueles eventos, não pode ou, em razão daqueles temores, não quer regressar ao mesmo.”

As autoridades europeias sabem disto e aplicam aquilo que foi definido internacionalmente.

“São muitos. Estamos perante uma invasão ou, no mínimo, a caminhar para uma situação de insustentabilidade das nossas instituições sociais.”

Não é verdade: em 2018, a Europa tinha 512 milhões de habitantes; destes, 2,5 milhões eram refugiados e 646 mil requerentes de asilo (pessoas que, ao chegarem a um país, iniciam um pedido formal de proteção internacional porque a sua vida corre perigo no país de origem). São, respetivamente, 0,48% e 0,126% da população total.

Em Portugal, também em 2018, tínhamos 10.291.027 habitantes; destes, 2.136 eram refugiados (0,021% da população) e 1.285 requerentes de asilo (0,012%). Na Europa, os pedidos de asilo eram 259.400 em 2010, atingiram um pico com 1,321 milhões em 2015 e, em 2018, temos os tais 646 mil (de acordo com os números do Parlamento Europeu).

Percebe-se facilmente que não há nenhuma invasão, pois estamos perante valores muito marginais em relação à população total. Sobretudo atendendo a um quadro demográfico preocupante na Europa e em Portugal, estas pessoas, geralmente muito jovens, podem inclusivamente dar um contributo positivo às nossas instituições sociais, como é o caso da Segurança Social.

“Porque não vão para os países à volta?”

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em 2017, a Turquia é o país do mundo com mais refugiados (3,48 milhões), seguida do Paquistão (1,39 milhões), fruto em grande medida da instabilidade de décadas no Afeganistão, e do Uganda (1,35 milhões) a fechar o pódio. Este último tem refugiados sobretudo da República Democrática do Congo e do Sudão do Sul, país que foi e é vítima de um forte conflito que levou inclusivamente à divisão entre Sudão e Sudão do Sul.

Na lista, vem a seguir o Líbano (998 mil), o equivalente a um sexto da população total, sendo visível o grau de insustentabilidade para fazer face aos fluxos migratórios. Neste “top 10”, apenas aparecem dois países europeus: a Alemanha (6º) e a França (10º). Diz também o ACNUR que “os países menos desenvolvidos que são responsáveis por 1,25% da economia global são também os que acolhem um terço dos refugiados do mundo.”.

Ora, é claro que os refugiados fogem para onde conseguem, sendo a zona periférica aos principais conflitos a mais afetada pela vaga migratória. É também evidente que o problema não se limita a países específicos, sendo, por isso, um problema global que necessita de resolução a nível global. Estes países limítrofes são, muitos deles, também países instáveis, quando comparados com a realidade europeia e ocidental e, sobretudo, países com altas debilidades a nível das suas instituições ou estruturas económicas e de apoio social.

Por esses motivos, há necessidade do apoio de ONG (Organizações Não-Governamentais) para tentar minimizar os impactos destas grandes massas migratórias. No entanto, o caminho não é fácil. Eis os maiores campos de refugiados em 2018, segundo dados das Nações Unidas (nenhum dos dez maiores está na Europa):

1. Kutupalong em Cox’s Bazaar, Bangladesh (887 mil pessoas).
2. Bidi Bidi, no noroeste do Uganda (285 mil).
3. Dadaab Refugee Complex, Quénia (235 mil).

O maior campo, Kutupalong, tem mais habitantes do que os concelhos de Lisboa e Porto juntos, enquanto Bidi Bidi e o Dadaab Refugee Complex têm mais população do que a generalidade das cidades portuguesas. É desolador olhar para estes números e para as imagens que podemos ver, como esta: 

Campo de refugiados de Kutupalong, em Cox’s Bazaar, Banglasdesh (foto reproduzida da conta de António Guterres na rede Twitter)

“O que é que temos a ver com os problemas de outros estados soberanos?”

Choca este comentário, mas também é real. Tal como aconteceu em sentido inverso na altura, por exemplo, da II Guerra Mundial, uma pessoa tem de ser auxiliada quando foge de uma guerra ou perseguição, independentemente da sua etnia, cultura ou religião. Foram esses os valores pelos quais a sociedade se regeu desde sempre e, sem eles, creio que pouco fica.

A ideia de compaixão para com o sofrimento de um ser igual a nós é uma questão do âmbito da nossa normalidade biológica evolutiva, trabalhada e aprimorada ao longo de séculos de construção civilizacional. E foi com base nessa construção, com influências das mais diversas épocas, espaços e correntes filosóficas, que se chegou á elaboração dos Direitos Humanos. O projeto europeu, erguido fundamentalmente pelas correntes da social-democracia e democracia cristã, não pode nem deve negá-lo. Ou seja, subordinar um problema humanitário a questões de fronteira parece-me perigoso.

Uma nova dinâmica

Nesta era do digital e do instantâneo, a forma como a informação flui e é selecionada pelos vários agentes que dela dependem, seja enquanto criadores ou enquanto consumidores, é talvez a maior questão que se coloca. Esta nova dinâmica, à qual ainda poucos se habituaram, possui forças cujo potencial – construtivo ou destrutivo – ainda não conhecemos.

Ora, ao longo dos últimos anos, sobretudo num contexto europeu, a crise migratória tem vindo a ser igualmente um dos maiores temas. E tem sido exatamente com a junção desta crise à nova forma de comunicar que vários problemas têm surgido na opinião pública, deixando uma marca no quadro e organização das instituições europeias e nacionais, através do voto.

Várias destas afirmações (se não todas, na verdade) podem parecer óbvias. Sendo isso verdade, em parte, talvez não seja assim para todas as pessoas. E é com todos que se fazem as sociedades e a democracia.

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