Refugiados e salgalhada de desinformação

| 17 Jul 19

O objetivo deste texto é combater alguns mitos, facilmente derrubáveis, sobre a questão dos refugiados com meia dúzia de dados, de forma a contribuir para uma melhor e mais eficaz discussão sobre o tema. Porque não acredito que devamos perder a esperança de convencer as pessoas com os melhores dados e argumentos.

 

“Vêm todos para cá, encapotados de refugiados quando na verdade não o são.”

A definição de refugiado, de acordo com a Convenção de Genebra (protocolo emendado em 1967) é a seguinte:

“Refugiado [é] toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, se encontra fora do seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer fazer uso da proteção desse país ou, não tendo uma nacionalidade e estando fora do país em que residia como resultado daqueles eventos, não pode ou, em razão daqueles temores, não quer regressar ao mesmo.”

As autoridades europeias sabem disto e aplicam aquilo que foi definido internacionalmente.

 

“São muitos. Estamos perante uma invasão ou, no mínimo, a caminhar para uma situação de insustentabilidade das nossas instituições sociais.”

Não é verdade: em 2018, a Europa tinha 512 milhões de habitantes; destes, 2,5 milhões eram refugiados e 646 mil requerentes de asilo (pessoas que, ao chegarem a um país, iniciam um pedido formal de proteção internacional porque a sua vida corre perigo no país de origem). São, respetivamente, 0,48% e 0,126% da população total.

Em Portugal, também em 2018, tínhamos 10.291.027 habitantes; destes, 2.136 eram refugiados (0,021% da população) e 1.285 requerentes de asilo (0,012%). Na Europa, os pedidos de asilo eram 259.400 em 2010, atingiram um pico com 1,321 milhões em 2015 e, em 2018, temos os tais 646 mil (de acordo com os números do Parlamento Europeu).

Percebe-se facilmente que não há nenhuma invasão, pois estamos perante valores muito marginais em relação à população total. Sobretudo atendendo a um quadro demográfico preocupante na Europa e em Portugal, estas pessoas, geralmente muito jovens, podem inclusivamente dar um contributo positivo às nossas instituições sociais, como é o caso da Segurança Social.

 

“Porque não vão para os países à volta?”

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em 2017, a Turquia é o país do mundo com mais refugiados (3,48 milhões), seguida do Paquistão (1,39 milhões), fruto em grande medida da instabilidade de décadas no Afeganistão, e do Uganda (1,35 milhões) a fechar o pódio. Este último tem refugiados sobretudo da República Democrática do Congo e do Sudão do Sul, país que foi e é vítima de um forte conflito que levou inclusivamente à divisão entre Sudão e Sudão do Sul.

Na lista, vem a seguir o Líbano (998 mil), o equivalente a um sexto da população total, sendo visível o grau de insustentabilidade para fazer face aos fluxos migratórios. Neste “top 10”, apenas aparecem dois países europeus: a Alemanha (6º) e a França (10º). Diz também o ACNUR que “os países menos desenvolvidos que são responsáveis por 1,25% da economia global são também os que acolhem um terço dos refugiados do mundo.”.

Ora, é claro que os refugiados fogem para onde conseguem, sendo a zona periférica aos principais conflitos a mais afetada pela vaga migratória. É também evidente que o problema não se limita a países específicos, sendo, por isso, um problema global que necessita de resolução a nível global. Estes países limítrofes são, muitos deles, também países instáveis, quando comparados com a realidade europeia e ocidental e, sobretudo, países com altas debilidades a nível das suas instituições ou estruturas económicas e de apoio social.

Por esses motivos, há necessidade do apoio de ONG (Organizações Não-Governamentais) para tentar minimizar os impactos destas grandes massas migratórias. No entanto, o caminho não é fácil. Eis os maiores campos de refugiados em 2018, segundo dados das Nações Unidas (nenhum dos dez maiores está na Europa):

  1. Kutupalong em Cox’s Bazaar, Bangladesh (887 mil pessoas).
  2. Bidi Bidi, no noroeste do Uganda (285 mil).
  3. Dadaab Refugee Complex, Quénia (235 mil).

O maior campo, Kutupalong, tem mais habitantes do que os concelhos de Lisboa e Porto juntos, enquanto Bidi Bidi e o Dadaab Refugee Complex têm mais população do que a generalidade das cidades portuguesas. É desolador olhar para estes números e para as imagens que podemos ver, como esta: 

Campo de refugiados de Kutupalong, em Cox’s Bazaar, Banglasdesh (foto reproduzida da conta de António Guterres na rede Twitter)

 

“O que é que temos a ver com os problemas de outros estados soberanos?”

Choca este comentário, mas também é real. Tal como aconteceu em sentido inverso na altura, por exemplo, da II Guerra Mundial, uma pessoa tem de ser auxiliada quando foge de uma guerra ou perseguição, independentemente da sua etnia, cultura ou religião. Foram esses os valores pelos quais a sociedade se regeu desde sempre e, sem eles, creio que pouco fica.

A ideia de compaixão para com o sofrimento de um ser igual a nós é uma questão do âmbito da nossa normalidade biológica evolutiva, trabalhada e aprimorada ao longo de séculos de construção civilizacional. E foi com base nessa construção, com influências das mais diversas épocas, espaços e correntes filosóficas, que se chegou á elaboração dos Direitos Humanos. O projeto europeu, erguido fundamentalmente pelas correntes da social-democracia e democracia cristã, não pode nem deve negá-lo. Ou seja, subordinar um problema humanitário a questões de fronteira parece-me perigoso.

 

Uma nova dinâmica

Nesta era do digital e do instantâneo, a forma como a informação flui e é selecionada pelos vários agentes que dela dependem, seja enquanto criadores ou enquanto consumidores, é talvez a maior questão que se coloca. Esta nova dinâmica, à qual ainda poucos se habituaram, possui forças cujo potencial – construtivo ou destrutivo – ainda não conhecemos.

Ora, ao longo dos últimos anos, sobretudo num contexto europeu, a crise migratória tem vindo a ser igualmente um dos maiores temas. E tem sido exatamente com a junção desta crise à nova forma de comunicar que vários problemas têm surgido na opinião pública, deixando uma marca no quadro e organização das instituições europeias e nacionais, através do voto.

Várias destas afirmações (se não todas, na verdade) podem parecer óbvias. Sendo isso verdade, em parte, talvez não seja assim para todas as pessoas. E é com todos que se fazem as sociedades e a democracia.

 

João Catarino Campos é estudante de Economia no ISEG – Lisbon School of Economics and Management. joaopccampos24@gmail.com

 

Artigos relacionados

Campanha 15.000 euros para o 7M: no final de junho passámos os €12.000 !

Campanha 15.000 euros para o 7M: no final de junho passámos os €12.000 !

Os donativos entregues por 136 leitores e amigos somaram, até terça, 30 de junho, €12.020,00. Estes números mostram uma grande adesão ao apelo que lançámos a 7 de junho, com o objetivo de reunirmos €15.000 para expandir o 7MARGENS ao longo do segundo semestre de 2020. A campanha decorre até ao final de julho e já só faltam menos de €3.000! Contamos consigo para a divulgar.

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Breves

CE volta a ter enviado especial para promover liberdade religiosa no mundo

O cargo de enviado especial para a defesa da liberdade religiosa tinha sido extinto no ano passado pela presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, mas as pressões de inúmeros líderes religiosos e políticos para reverter essa decisão parecem ter surtido efeito. O vice-presidente da CE, Margaritis Schinas, anunciou que a função irá ser recuperada.

Papa assinala sete anos da viagem a Lampedusa com missa especial online

O Papa Francisco celebra esta quarta-feira, 8 de julho, o sétimo aniversário daquela que foi a primeira (e talvez mais icónica) viagem do seu pontificado: a visita à ilha de Lampedusa. A data é assinalada com uma eucaristia presidida por Francisco na Casa Santa Marta, a qual terá início às 10 horas de Lisboa, e será transmitida online através dos meios de comunicação do Vaticano.

Inscreva-se aqui
e receba as nossas notícias

Boas notícias

Hospital pediátrico do Vaticano separa com êxito gémeas siamesas unidas pelo crâneo

Hospital pediátrico do Vaticano separa com êxito gémeas siamesas unidas pelo crâneo

O hospital pediátrico Bambino Gesú, em Roma, gerido pelo Vaticano, separou com êxito duas irmãs siamesas de 2 anos, que nasceram unidas pelo crâneo na República Centro Africana. A complexa operação, que durou 18 horas e contou com uma equipa de 30 profissionais de saúde, teve lugar no passado dia 5 de junho, mas o hospital só revelou todos os detalhes esta quarta-feira, 8 de julho, numa conferência de imprensa.

É notícia

Entre margens

Re-cristianizar é preciso! novidade

Muita gente pensa que se eliminarmos a religião da arena pública, também acabarão as noções éticas que (ainda) sustentam a nossa sociedade. Mas para essas pessoas a moral cristã é a mãe de todas as repressões. A sociedade utópica está na música de John Lennon. É preciso deixar de cultivar moralismos “medievais”. Sejamos livres. Sejamos livres para gritar e estrebuchar.

Do confinamento às Minas

Vestígios dos trilhos usados para o contrabando abundante nesta zona da raia. Algum complemento a um salário magro. Histórias de perigos, ousadia, dignidade, persistência e superação. Na aldeia de Santana das Cambas existe um Museu do Contrabando que soubemos estar encerrado.   
Curvo-me perante uma realidade que desconhecia, apenas intuía… Ao olhar para os mineiros envelhecidos e suas famílias passei a vê-los como heróis, príncipes daquela terra, figuras exemplares de cidadania e coragem.

A favor do argumento ontológico

A realidade é um extraordinário abismo de Ilimitado em todas as direções e dimensões. É isto o Absoluto. Não tendo na sua constituição nenhuma descontinuidade, nenhum vazio absoluto (pois nele o nada absoluto [ou Nada] não pode simplesmente ter lugar), o Absoluto é plenitude de Ser. A isto se chega pela simples consideração de que o Nada, precisamente por ser Nada, não existe nem pode existir, pelo que sobra “apenas” aquilo que existe de facto, que é Tudo.

Cultura e artes

Ennio Morricone na liturgia católica em Portugal novidade

Embora músico semi-profissional – pertencia então à Equipa Diocesana de Música do Porto, presidida pelo padre doutor Ferreira dos Santos – desconhecia por completo, em 1971, quem era Ennio Morricone: sabia apenas que era o autor de uma balada cantada por Joan Baez, que ele compusera para o filme Sacco e Vanzetti (1971). Não me lembro como me chegou às mãos um vinil com essa música. Também não tinha visto o filme e não sabia nada dos seus protagonistas que hoje sei tratar-se de dois anarquistas de origem italiana condenados à cadeira eléctrica nos Estados Unidos, em 1927, por alegadamente terem assassinado dois homens…

Um exercício lento e sólido de teologia bíblica novidade

No deserto pleno de ruídos em que vivemos – de notícias e conferências, de estradas engarrafadas e redes sociais saturadas –, é possível ver surgirem vozes de pensamento, de sabedoria sobre o que nos rodeia e nos habita. As páginas deste livro constituem uma dessas vozes. Cabe-nos escutá-la.

Aquilino e Bartolomeu dos Mártires: o “pai dos pobres e mártir sem desejos”

Aquilino Ribeiro, escritor de prosa escorreita, pujante, honrou a dignidade da língua portuguesa à altura de outros antigos prosadores de grande qualidade. Irmanado com a Natureza beirã: aves, árvores, animais e homens. Espirituoso e de fina ironia, é bem o Mestre da nossa Língua. Em “Dom Frei Bertolameu” faz uma espécie de hagiografia do arcebispo de Braga, D. Frei Bartolomeu dos Mártires (1514-1590), canonizado pelo Papa Francisco a 6 de Julho de 2019.

Ennio Morricone: O compositor que nos ensinou a “sonhar, emocionar e reflectir”

Na sequência de uma queda em casa, que lhe provocou a ruptura do fémur, o maestro e compositor italiano Ennio Morricone morreu esta segunda-feira em Roma, na unidade de saúde onde estava hospitalizado. Tinha 91 anos. O primeiro-ministro, Giuseppe Conte, evocou com “infinito reconhecimento” o “génio artístico” do compositor, que fez o público “sonhar, emocionar, refletir, escrevendo acordes memoráveis que permanecerão indeléveis na história da música e do cinema”.

Sete Partidas

STOP nas nossas vidas: Parar e continuar

Ao chegar aos EUA tive que tirar a carta condução novamente. De raiz. Estudar o código. Praticar. Fazer testes. Nos EUA existe um sinal de trânsito que todos conhecemos. Porque é igual em todo o mundo. Diz “STOP”. Octogonal, fundo branco, letras brancas. Maiúsculas. Impossível não ver. Todos vemos. Nada de novo. O que me surpreendeu desde que cheguei aos EUA, é que aqui todos param num STOP. Mesmo. Não abrandam. Param. O carro imobiliza-se. As ruas desertas, sem trânsito. Um cruzamento com visibilidade total. Um bairro residencial. E o carro imobiliza-se. Não abranda. Para mesmo. E depois segue.

Visto e Ouvido

Aquele que habita os céus sorri

Agenda

Parceiros

Fale connosco