Refugiados, uma história de força e de fé

O 7MARGENS desafiou alguns leitores a contarem o que encontraram quando se decidiram a dar as mãos para pôr de pé respostas a necessidades concretas de outras pessoas.

 

 

O JRS (Serviço Jesuíta aos Refugiados) como destino do meu voluntariado foi uma escolha natural que surgiu fruto de uma série de fatores e astros muito bem alinhados.

Sabemos que fizemos a escolha certa e que estamos exatamente onde deveríamos estar quando não conseguimos responder ao “porquê” desta causa – que hoje, no meu caso, é parte do que me define no que sou.

Estar envolvida em projetos de voluntariado e ajudar o próximo foi algo que sempre senti necessidade de fazer e em que me envolvi desde muito nova. Porém, foi quando estava na Faculdade de Direito que percebi que era, em particular, para esta causa que queria trabalhar: era a refugiados ou imigrantes a quem queria dedicar todo o meu tempo e energia, pois considero que são o conjunto de pessoas mais resiliente e inspirador que alguma vez conheci.

Terminei a licenciatura e tive a minha primeira “missão humanitária” num campo de refugiados em Atenas. A partir daí, soube que o que queria era estar sempre envolvida nesta causa maior que eu.

Foi assim que me cruzei com o JRS: quando iniciei o meu percurso de admissão à Ordem dos Advogados conheci o Filipe Doutel, advogado coordenador do departamento jurídico do JRS, que rapidamente me apresentou o trabalho que aquele gabinete faz e me deixou meter as “mãos na massa”. Isso permitiu-me aprender e pôr em prática conhecimentos que aprendi de Direito, ao mesmo tempo que mantinha contacto direto com imigrantes e refugiados.

Assim, o trabalho voluntário no gabinete jurídico foi a maneira que encontrei de dar o meu contributo da melhor maneira possível, dando uso a conhecimentos que adquiri ao longo da minha formação académica.

Apesar de antes de ter começado a colaborar com o JRS ter tido já várias experiências internacionais com imigrantes e refugiados, foi com o JRS que conheci, mais profundamente, a realidade portuguesa: o dia a dia daqueles que têm a maior parte da sua vida burocratizada devido a fronteiras, complicadas pela dificuldade de acesso e compreensão dos nossos serviços de segurança social e finanças e à falta de capacidade de resposta de um país que não tem ainda o enquadramento legal inteiramente adequado a pessoas com este estatuto jurídico.

Em particular, o meu objetivo em colaborar com o departamento jurídico do JRS seria procurar ajudar aqueles a quem Portugal e, consequentemente, o sistema migratório português falhou, dando-lhes o apoio jurídico e a capacitação que tanto mereciam. O meu trabalho foca-se, por isso, na batalha burocrática incessante e na falta de capacidade de resposta aos pedidos de residência por parte do SEF. Atua-se também junto de entidades públicas e privadas exercendo mais pressão para que sejam dadas respostas a migrantes cuja vida é posta como em stand by, sempre dependentes do Estado e dos seus processos documentais.

Mas o JRS, e em particular, o trabalho do gabinete jurídico, vai muito mais além do que a mera assessoria nesse campo. Engloba um acompanhamento incansável das vidas destas pessoas, expostas a uma vulnerabilidade social muito mais patente, sejam imigrantes ou refugiados, sempre com o objetivo de capacitá-los de que são plenos cidadãos com igualdade de direitos e que estes podem e devem ser exercidos. Este trabalho depende sempre também de uma colaboração, cooperação e constante comunicação com outros departamentos do JRS, que nos permite, no fundo, prestar uma advocacy com base holística aos nossos utentes.

Este espírito, quase como de guerreiro, é fulcral quando nos debatemos com frustrações de algo que nos transcendem; com efeito, por muito poder de atuação que possamos ter enquanto juristas e advogados, procurando sempre utilizar a lei e todos os instrumentos jurídicos a nosso favor para trazer humanidade e justiça àqueles que mais precisam, deparamo-nos sempre com uma muralha muito grande que temos de escalar, relacionada com as burocracias do procedimento de asilo ou de concessão de autorizações de residência que não conseguimos evitar.

Esta realidade, de tempos infindáveis de espera de resposta aos processos documentais, bem como de desconhecimento do enquadramento legal por parte dos serviços públicos que os processam, vem desafiar o nosso ânimo e esperança na existência de um sistema migratório justo e condigno da pessoa humana. E é aqui que, ao mesmo tempo que somos juristas ou advogados voluntários, nos tornamos muitas mais coisas: somos amigos, somos ouvintes, somos persistentes e somos o que tivermos de ser para que possamos dar a volta à situação. Por essa razão, creio que o maior desafio foi conseguir passar por cima de todas as frustrações e celebrar as pequenas vitórias, aprendendo a apanhar as pedras que íamos encontrando ao longo do caminho, e utilizá-las para construir soluções ou planos B.

Por outro lado, é este também o nosso limite enquanto voluntários na ajuda jurídica a migrantes: o facto de o nosso trabalho estar condicionado, sempre em última instância, pela atuação de autoridades privadas ou públicas – neste caso, com o SEF como protagonista principal –, bem como o facto de o nosso trabalho acabar por ser, infelizmente, muito mais reativo do que preventivo. Isto obriga-nos, efetivamente, a ter de gerir as nossas expectativas e frustrações.

Não podemos à partida prever uma situação porque esta não era suposto acontecer; não seria previsível um requerente de asilo ficar mais de dois anos à espera de uma resposta relativamente ao seu pedido; não seria suposto um imigrante estar há espera de um agendamento com o SEF mais de um ano. No fundo, não era suposto o sistema falhar. Neste sentido, quando algo falta, o nosso dever enquanto juristas e advogados é mostrar às pessoas como podem exercer e usufruir dos seus direitos, através da informação, mediação e da assessoria jurídica com recurso aos tribunais. Reagimos da melhor maneira que podemos, reafirmando repetidamente e de todas as maneiras possíveis o princípio que está consagrado na nossa Constituição.

Por essa razão, a maior parte do meu contributo para o departamento do JRS centra-se muito, por exemplo, na assessoria jurídica com recurso aos tribunais portugueses, com o objetivo de obter resposta por parte do SEF aos pedidos de asilo pendentes há tanto tempo, bem como no apoio ao exercício dos seus direitos enquanto seres humanos, acompanhando todo e qualquer tipo de questões que possam ter durante o processo.

Este tipo de trabalho dá-me também a oportunidade de acompanhar e conhecer pessoas extraordinárias que muitas das vezes me traziam para as suas vidas e partilhavam comigo histórias de força e de fé inacreditáveis. Com elas, aprendi muito mais do que eu tinha para ensinar.

E é esta característica a que mais destaco no meu trabalho enquanto voluntária: a constante aprendizagem, não só ao nível jurídico, bem como aquela trazida por todas as pessoas com as quais me cruzei e todas as histórias que tive o prazer de conhecer. Mostraram-me um grande sentido de gratidão e humildade por todo o trabalho e ajuda que damos, ensinando-me o verdadeiro significado de resiliência e esperança. E foi através deste casamento perfeito entre a área jurídica e a área humana que encontrei o sentido de missão que me move e a entrega com a qual me identifico.

Em suma, não posso deixar de expressar o meu objetivo último: o de ajudar a melhorar a vida de todas e cada uma das pessoas com as quais me cruzo e contribuir para a existência de oportunidades justas para todos aqueles que desejem ficar em Portugal.

 

 

Bárbara Teixeira Neves, 24 anos, é licenciada em Direito, a frequentar a pós-graduação em Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em situações de conflito armado; é advogada estagiária num escritório de advogados especializado em Direito da Migração.