Relatório “pior do que o esperado” para a Igreja Católica em França

 

“A Igreja não soube ver; a Igreja não soube escutar e não soube captar os sinais” das vagas sucessivas de padres predadores sexuais que, ao longo das últimas décadas, não só abusaram de crianças e jovens – mais de 200 mil – mas lhes destruíram em grande medida a vida e o futuro.” 

A denúncia veio esta terça-feira, dia 5, da boca de Jean-Marc Sauvé, o antigo vice-presidente do Conselho de Estado da França, que foi, nos últimos dois anos e meio, o presidente da Comissão Independente sobre os Abusos Sexuais na Igreja (CIASE, na sigla em francês), na conferência de imprensa de apresentação do relatório final, a que o 7MARGENS assistiu.

Na sessão intervieram também o presidente de uma associação de apoio às vítimas de abusos (La Parole Libérée) que denunciou os bispos e o próprio Papa pelo que considerou inoperância, em mudar substancialmente o “sistema” eclesiástico que acusou de ter favorecido os crimes do clero, procurando antes desacreditar quem os denunciava. Interveio também o presidente da Conferência dos Bispos de França, que recebeu o primeiro exemplar do estudo, pedindo perdão pelo quadro “horroroso” e “pior do que se poderia esperar” e prometendo tomar as recomendações do estudo a sério. Interveio igualmente a presidente da Federação das Religiosas e Religiosos do país, fazendo uma analogia entre o quadro traçado no estudo e “a banalidade do mal”, estudada por Hannah Arendt.

Um trabalho metodologicamente cuidadoso e diversificado

Esta Comissão, constituída por cerca de duas dezenas de peritos de diferentes áreas profissionais e científicas, contou, nos trabalhos que desenvolveu, com o contributo de estudos específicos desenvolvidos por três prestigiadas instituições da área das Ciências Sociais e Humanas de França, como é o caso da Maison des Sciences de l’Homme, a École des Hautes Études en Sciences Sociales e o INSERM, um instituto público que faz investigação em ciência para a saúde. 

A panorâmica traçada no relatório final incide sobre o período compreendido entre 1950 e 2020, envolveu, entre outras modalidades, acesso direto aos arquivos da Igreja (um dado relevante que não foi permitido nos estudos feitos noutros países sobre este tipo de abusos); audição presencial, um pouco por toda a França, de mais de duas centenas de vítimas que puderam e quiseram contar as suas histórias e tratamento de 2819 outras que preferiram fazê-lo por correio eletrónico; entrevista presencial com 11 agressores e consulta de documentação nos arquivos sobre mais de dois mil clérigos; e inquéritos de opinião pública e de vitimologia, encomendados a entidades externas pela Comissão. 

 

Ainda do ponto de vista da metodologia e filosofia de trabalho, além das preocupações de rigor e transparência e de combinação de metodologias quantitativas e qualitativas, importa sublinhar que as vítimas não foram apenas ouvidas e inquiridas, mas foram, em vários casos, convidadas a trabalhar diretamente com a CIASE, no pressuposto de que o conhecimento que provém da experiência é de suma importância num estudo desta natureza.

Nos 70 anos cobertos pelo estudo, foram contabilizadas 216 mil vítimas de membros do clero. Destas, 80 por cento eram rapazes, sobretudo pré-adolescentes de todos os níveis socioeconómicos, e 20 por cento raparigas. Esse número sobre para 330 mil se se contabilizar os casos de raparigas violentadas por predadores laicos, trabalhando em instituições deformação da Igreja.

As mais de 200 mil vítimas representam 4 por cento do total de casos de agressão sexual na sociedade francesa, no período em referência. Importa notar, a este propósito, que os conceitos com que a Comissão francesa trabalhou, bem como as fórmulas de cálculo usadas, são objeto de debate na comunidade científica, contando já com uma literatura científica abundante, especialmente nas últimas duas décadas.

10% da população adulta sofreu violência sexual em criança

 

Numa perspetiva evolutiva, verifica-se que a fase mais crítica de agressões sexuais se situou nas décadas compreendidas entre 1950 e 1970, com 56% do total de casos, baixando, nas duas décadas seguintes para 22% e a mesma percentagem para as três últimas décadas. 

Quanto aos padres pedocriminosos, o seu número foi mais difícil de apurar, como confessou o presidente da CIASE. A estimativa global para os 70 anos em análise situa-se entre 2.900 e 3.200, para u universo de 115 mil padres recenseados. A taxa, que varia entre 2,5% e 2,8% é, ainda assim, bastante mais baixa do que a apurada noutros países estudados, situando-se aí entre os 4 e os 7,5%.

Vendo o panorama geral da agressão sexual na sociedade francesa, constata-se que uma percentagem não longe dos 10% da população inquirida, correspondentes a 5,5 milhões de pessoas, foram objeto de alguma forma de violência sexual, quando eram menores. Essa percentagem distribui-se, todavia, de forma muito desigual, do ponto de vista do género: afeta 14,5% das mulheres e 6,4% dos homens. Neste quadro geral, a percentagem das agressões de clérigos, religiosos e religiosas representam perto de 4% do total (6% se se incluir também os leigos empregados em instituições da Igreja.

Nesta linha, importa sublinhar que o estudo da CIASE aponta a família e a rede de amizades familiares como o contexto em que ocorre o maior número de agressões sexuais a crianças e adolescentes. Logo a seguir surgem os crimes de membros da Igreja ou a ela de algum modo vinculados, bastante mais elevados do que os de outros contextos como os desportos, os campos de férias e os meios culturais.

Comentando estes dados, o coordenador do estudo e presidente da Comissão Independente alertou que não se pode, neste momento, falar de um “virar de página” ou acreditar que as violências sexuais “foram completamente erradicadas”. “O problema subsiste”, disse. 

Para ele é preciso que a Igreja assuma as suas responsabilidades, já que elas não recaem apenas sobre os agressores, mas também sobre quem lhes deu cobertura, através do silêncio, da negligência, do fazer de conta, colocando a instituição acima da vida das crianças e da dignidade destas enquanto pessoas.

“Não se pode perante certos atos, falar de ‘gestos inapropriados’ ou ‘contrários à castidade’. Chamemos as coisas pelos nomes; se se conseguir nomear as coisas, poder-se-á combate-las de forma adequada”, observou ainda.

Recomendações: extenso ‘trabalho de casa’ para a Igreja de França e para o Vaticano

 

A parte final da sua intervenção foi dedicada às 45 recomendações e orientações que a CIASE entendeu deixar expressas e que mereceram o consenso dos membros da Comissão. Elas constituem um verdadeiro programa de “trabalhos de casa” para os próximos anos quer no contexto da Igreja Católica em França quer no Vaticano. 

As recomendações incidem sobre os processos de avaliação e recrutamento dos candidatos a padres, bem como a sua formação inicial e permanente. Neste quadro, algumas ideias são apresentadas: articular formal e sistematicamente a formação inicial e contínua, com a participação de religiosos e leigos, pensando mesmo “quadros de formação comuns”; abordar de forma mais consistente as dinâmicas e desafios do desenvolvimento socioafetivo das crianças e jovens e estudar os direitos destes grupos; desenvolver o espírito crítico e reflexivo, de forma a lidar de forma autónoma com as questões de autoridade e obediência; fazer trocas interinstitucionais de formação em contextos mistos.

Outra área em que são feitas recomendações refere-se ao papel dos bispos que concentram na mesma pessoa funções de indicação de juízes eclesiásticos, de acompanhamento das pessoas e de aplicação de penas. Neste âmbito, é sugerida a criação de tribunais penais interdiocesanos, que permitam aumentar a independência dos processos. 

Várias das medidas propostas implicariam, a serem adotadas, mudanças significativas no Código de Direito Canónico.

De entre o leque de matérias voltadas para o futuro, há várias que procuram assegurar mecanismos que contemplem o direito das vítimas a indeminizações pagas com verbas dos agressores e/ou da Igreja, e não de dinheiros públicos. Por outro lado, estabelecimento de relações com instituições da sociedade civil que lidam com problemas análogos.

Finalmente, uma matéria delicada e relativamente à qual os responsáveis da Igreja têm mostrado uma intransigência absoluta: o segredo da confissão. A este propósito a Comissão aconselha as autoridades da Igreja a que passem uma mensagem clara indicando aos confessores e aos fiéis que esse segredo não pode derrogar a obrigação, prevista no código penal e [que é] de direito divino natural, de proteger a vida e a dignidade da pessoa, de denunciar às autoridades judiciais e administrativas casos de violência sexual infligida a um menor ou pessoa vulnerável (Recomendação 8). E isto porque, segundo é referido, a profanação do direito das pessoas está antes da profanação de um sacramento.

Nota: A CIASE disponibilizou no seu site o texto integral do Relatório, um resumo desenvolvido em francês e inglês e um volume com depoimentos mais significativos das vítimas. Podem ser acedidos aqui: https://www.ciase.fr