Em estudo na assembleia da CEP

Reparação financeira às vítimas de abusos será “mais uma forma de pedir desculpa”

| 8 Abr 2024

Assembleia da Conferência Episcopal Portuguesa., abril 2024. Foto Agência Ecclesia/HM

“Estudaremos em conjunto este assunto, na certeza de que quem foi vítima de qualquer tipo de abuso tem sempre a nossa proximidade e solidariedade”, reiterou o bispo José Ornelas na abertura da assembleia da CEP. Foto © Agência Ecclesia/HM

 

Uma possível “reparação financeira” às vítimas de abusos no seio da Igreja Católica encontra-se “em estudo” durante a assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que teve início esta segunda-feira, 8, em Fátima, e termina na próxima quinta. Tal reparação é vista pelos bispos como mais uma “forma de pedir desculpa e ajudar a recuperar a dignidade de vida”, e não como uma “indemnização”, salvaguardou o presidente da CEP, José Ornelas, no seu discurso de abertura, sem adiantar ainda pormenores sobre o modo como a mesma irá concretizar-se, até porque as opiniões dos bispos sobre o assunto continuam divididas.

Reconhecendo que a possibilidade de uma “reparação” ou “compensação monetária” surgiu “desde o início”, o também bispo de Leiria-Fátima esclareceu que a hierarquia da Igreja tem “evitado ligar diretamente esta forma de agir com o conceito de ‘indemnização’ ditada por um tribunal”.

“O que se encontra agora em estudo, na presente assembleia da CEP, é uma reparação financeira que reconheça a dor de quem sobreviveu a estes abusos e às consequências que teve de suportar, e que coopere para que essas pessoas possam ter uma vida mais livre, digna e devidamente reconhecida”, afirmou o bispo José Ornelas na tarde desta segunda-feira .

Sublinhando que, sobre esta questão, “foram pedidos vários pareceres a entidades competentes do ponto de vista clínico, jurídico e canónico, e ouvidas muitas pessoas, entre as quais vítimas”, o presidente da CEP assegurou que os mesmos serão tidos em conta “na busca de um caminho de superação destas situações, a todos os títulos demasiado dolorosas”. E reiterou: “Estudaremos em conjunto este assunto, na certeza de que quem foi vítima de qualquer tipo de abuso tem sempre a nossa proximidade e solidariedade”.

 

Opiniões dos bispos dividem-se

A coordenadora do Grupo Vita, Rute Agulhas, já havia afirmado, na passada quinta-feira, um “modelo de reparações financeiras” seria apresentado esta semana pelos bispos. Mas o tema parece não ser consensual no interior da CEP.

Se Américo Aguiar afirmou à Renascença que acredita, quer e reza “para que se chegue a um entendimento que corresponda à urgência das necessidades e da vida de cada uma das pessoas que foram vítima”, já o bispo de Santarém, José Traquina, admitiu, em entrevista à mesma rádio, que poderia não haver consenso. “Não sei se haverá, porque há questões de processo. A questão […] é o entendimento do processo que levou a estas coisas, como as coisas têm sido feitas, e aí vejo que não há unanimidade nas observações que me têm chegado. Vamos ver se a assembleia chega a um consenso em relação ao método, às formas”, afirmou, considerando ainda que “as coisas têm um contexto numa diocese, e é numa diocese que se devem resolver”.

O Jornal de Notícias afirmava entretanto, num texto publicado na última sexta-feira (reservado a assinantes) saber que “a Conferência Episcopal está dividida”, e nomeando os bispos do Porto, Lamego, Guarda e Vila Real como quatro elementos da CEP que querem que a responsabilidade pelos abusos sexuais seja atribuída apenas ao agressor e não à Igreja e a defender que, nos casos em que o agressor já morreu, não haja lugar a reparação. Além desses referidos, há quem aponte as reservas no mesmo sentido dos bispos de Viseu e Funchal, pelo menos.

Já no final do ano passado, Rui Valério, patriarca de Lisboa, defendeu que deveria haver uma estratégia comum a todas as dioceses e a todas as vítimas. “Deveríamos ambicionar a que não houvesse vítimas de primeira e de segunda. E com esta insistência e este enfoque nas vítimas da Igreja, mas que as outras não fossem esquecidas, porque sofrem tanto quanto estas, e, portanto, deveria ser transversal essa dinâmica e essa decisão a tomar. Deveria ser global e nacional”, referiu, na altura.

 

As guerras esquecidas e a importância dos valores de Abril

No seu discurso de abertura, José Ornelas destacou também “os dramas da guerra”, defendendo que “a destruição programada das habitações, escolas e hospitais, o impedimento da ajuda internacional e, pior ainda, a eliminação daqueles que procuram acudir a tamanha selvajaria são atos de barbárie inaceitável, mesmo em tempos de guerra”. Afirmando que tal é o que se passa “em Gaza, nas cidades da Ucrânia”, o presidente da CEP recordou que o mesmo acontece em  “muitas outras guerras que já nem são notícia, como no Iémen, na Síria, no Sudão, no Congo e em tantos outros países”.

A propósito do 50º aniversário do 25 de Abril, que se assinala daqui a um mês e meio, o bispo de Leiria-Fátima sublinhou tratar-se de “uma gratificante ocasião de renovação e de afirmação dos valores que devem marcar o presente e o futuro”. “Mas há igualmente que reconhecer que muito há ainda por fazer, a fim de que os fundamentos da democracia não sejam postos em causa, seja pela desilusão e apatia de quem vê a deficiente solução de problemas ligados a dimensões básicas como a educação, a saúde e a habitação, seja pela manipulação irresponsável do justo descontentamento e do protesto”, assinalou.

Recordando que, após o 25 de Abril, Portugal passou a ser  “também um país de acolhimento, com uma crescente percentagem de pessoas oriundas de todo o mundo”, José Ornelas apelou a que “sejamos capazes de criar condições justas, dignas e capazes de assegurar a fraternidade, a paz e o sucesso”. “Esse deve ser um desafio bem em linha com os ideais universais de Abril, que pode e deve ser um nobre objetivo do Estado e de todas as instituições e cidadãos”, concluiu.

 

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