“Tendo em conta os candidatos em presença, parece-me interessante que haja um aumento dos reclusos inscritos para votar na segunda volta e que ela se traduza pela rejeição de quem é xenófobo e defende o racismo”, afirmou ao 7MARGENS o padre Davide Matamá, comentando a reportagem do Público que dava conta de uma subida de 55 por cento no número de reclusos inscritos para votar na segunda volta das presidenciais, comparado com os inscritos nas presidenciais de 2021.
Davide Matamá, responsável na Pastoral Penitenciária de Portugal pelas capelanias do Norte do país e ele próprio capelão num estabelecimento prisional, não conhece qual o sentido de voto maioritário entre os reclusos, mas atreve-se a pensar assim “a partir do que se sabe pela presença dos reclusos nas celebrações”. Por outro lado, as “últimas movimentações por eles organizadas de roda da questão da amnistia e dos problemas de saúde e outros existentes” em meio prisional permitem-lhe afirmar que a população reclusa está hoje mais consciente do direito e do dever de exercer a sua participação cidadã.
Também para o coordenador nacional da Pastoral Penitenciária de Portugal, o padre José Luís Gonçalves da Costa, esta é “uma boa notícia” que vem “dar visibilidade e premiar a ação dos educadores e dos agentes da pastoral prisional” dedicados a fomentar “a participação cidadã e o exercício da cidadania por parte dos reclusos”.
Trabalho que não é fácil, pois a atitude primeira dos reclusos é pautada “pela zanga, pela mágoa e pela reivindicação” provocadas pela “fragilidade ou inexistência das respostas que os serviços prisionais são obrigados, pelos regulamentos e pela Lei, a oferecer-lhes, mas que não providenciam, por causa da sua crónica suborçamentação, subvalorização, ‘subtudo’!”
Ambos os responsáveis não atribuem o aumento do interesse em participar no processo eleitoral a uma alteração significativa do tipo de pessoas que compõem a população prisional. Reconhecem, contudo, que esta eleição, por ser “protagonizada por duas pessoas” e logo “pessoas tão diferentes”, facilita a escolha de um ou de outro e o interesse em participar.
“Não sei se há uma relação direta entre o que desenvolvemos junto dos reclusos e este aumento da participação eleitoral”, ressalva Davide Matamá. Contudo, “quer nos lugares de formação, quer nos espaços de celebração, a participação cidadã vem muitas vezes à conversa”. Porquê esta insistência no âmbito de uma pastoral prisional? Pelos mesmos motivos referidos pelo padre Gonçalves da Costa: para ajudar os reclusos a superar o ressentimento contra tudo e todos “por sentirem que ninguém lhes liga”, por verem que muito do que é suposto ser-lhes proporcionado durante o tempo de prisão não acontece.
“Não lhes ligamos nada”
Fomentar a participação cidadã entre a população reclusa é um importante modo de reduzir a dimensão dos muros entre reclusos e o mundo exterior. Foto: Direitos reservados
Fomentar a participação cidadã entre a população reclusa é, para aqueles dois responsáveis e apesar das limitações a que neste campo a população reclusa está sujeita, um importante modo de reduzir a dimensão dos muros entre reclusos e o mundo exterior, uma forma de os preparar para o regresso à liberdade. De novo o padre Matamá: “Estou nas cadeias há 15 anos. Em Custóias, há uns anos, em mais de 1000 eleitores votaram 19. Veja só: 19! Pego nestes números e digo-lhes: ‘qual será o político que se vai interessar por uma população que não vota, que não interfere na vida partidária e política?’ A partir de exemplos como este, é possível pô-los a pensar que, afinal, se ‘eles’ não nos ligam, pode também ser porque nós [os reclusos] não lhes ligamos nada.”
Difícil também é, para os serviços prisionais, favorecer e organizar a participação eleitoral dos reclusos. Quem o reconhece e sublinha é o padre Gonçalves Costa: “Creio ter existido um esforço das direções dos estabelecimentos prisionais para que esta votação seja possível. A parte operacional não é fácil de montar. Exige um trabalho extraordinário por parte dos funcionários. Há condições de segurança e outras que é preciso prever e garantir. Sem um especial empenho do corpo de funcionários não é possível criar todas estas condições.”
De acordo com os dados citados pela referida reportagem do jornal Público, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais indica que, no conjunto das 49 prisões e seis centros educativos nas presidenciais de 2021, estavam inscritos 2.431 reclusos e que agora figuravam 2.791 inscritos na primeira volta e 3.768 na segunda. Um aumento de 55 por cento.
Na reportagem publicada no dia 3 de fevereiro estavam recolhidos vários testemunhos de reclusas de etnia cigana mobilizadas para exercerem o seu direito de voto para impedir André Ventura de chegar a Presidente da República. Uma delas afirmou à jornalista do Público: “O senhor André Ventura está a dar força a quem é racista. Os racistas estão a ganhar mais força. O que eu queria é que fôssemos todos igualados, que fôssemos todos tratados da mesma maneira.”
O 7MARGENS contactou o responsável nacional da Pastoral dos Ciganos, Hélder Afonso, presidente da Junta de Freguesia de Mouçós e Lamares (Vila Real), que declinou comentar, invocando o facto do organismo eclesial a que preside não desenvolver trabalho específico nas cadeias. Contudo, não deixou de referir que na sua freguesia “90 por cento dos fregueses da etnia cigana costuma participar nos atos eleitorais” e “aqueles que não sabem ler até pedem ajuda para perceber quem é quem nos boletins de voto”.
Por ser guarda prisional e só poder prestar declarações se autorizado pela Direção-Geral de Reinserção Social não foi possível ouvir o diácono Idálio Rodrigues, assistente eclesiástico da Pastoral Nacional dos Ciganos.
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