Numa declaração conjunta, OMS e Conselho Europeu propõem “promover a igualdade de acesso a testes, tratamentos e vacinas e apoiar os sistemas de saúde em todo o mundo”. Foto: Lisa Ferdinando/Wikimedia Commons.
O secretário-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o presidente do Conselho Europeu, com mais de 25 chefes de Estado e de Governo de diferentes partes do mundo, acabam de apresentar a proposta de um tratado internacional para fazer frente à atual e a eventuais futuras pandemias.
Numa declaração conjunta esta terça-feira, 30 de março, publicada em jornais de vários continentes, os subscritores da proposta afirmam que uma pandemia só se combate com eficácia, mediante a colaboração e solidariedade entre todos os países. No caso da covid-19 – “o maior desafio para a comunidade global desde a década de 1940” – visa-se, através de uma resposta articulada, construir uma “arquitetura internacional de saúde mais robusta que protegerá as gerações futuras”. Isto porque “haverá outras pandemias e outras grandes emergências de saúde” e “nenhum governo ou agência multilateral pode enfrentar essa ameaça sozinho”.
Para tal, propõem o que designam por “Access to covid-19 Tools Accelerator” (Acelerador de Acesso a Ferramentas covid-19, ou no acrónimo em inglês, ACT-A) para “promover a igualdade de acesso a testes, tratamentos e vacinas e apoiar os sistemas de saúde em todo o mundo”. Muito já foi feito, mas “o acesso equitativo ainda não foi alcançado. Podemos fazer mais para promover o acesso global”, alerta a declaração.
Do ponto de vista operacional, esta estratégia teria a sua base na OMS, “atraindo outras organizações relevantes e essenciais para esse esforço”, em apoio ao princípio da saúde para todos. Envolveria também os chefes de Estado e de Governo, o setor privado e a sociedade civil.
A iniciativa assume-se como assunção de (e resposta a) fraquezas e incapacidades do combate global à presente pandemia. “Garantir que o mundo esteja mais bem preparado será o nosso legado para proteger os nossos filhos e netos e minimizar o impacto de futuras pandemias nas nossas economias e sociedades”, diz a declaração, que refere a necessidade de “uma liderança global para um sistema de saúde global adequado para este milénio”.
Além dos responsáveis máximos da OMS e do Conselho Europeu, subscreveram já esta proposta chefes de Estado e de Governo de países tão diversos como Portugal, Reino Unido, África do Sul, Quénia, França, Coreia, Senegal, Alemanha, Tailândia, Indonésia e Ucrânia. Não se registaram, neste primeiro momento, apoios vindos do continente americano, com exceção do Chile e da Costa Rica.
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