Ruth Bader Ginsburg: a juíza pioneira e “orgulhosamente judia” que provou que as mulheres não se medem aos palmos

| 22 Set 2020

Ruth Bader Ginsburg, Foto: Supremo Tribunal dos EUA.

Nomeada para o Supremo pelo Presidente Bill Clinton em 1993, Ginsburg foi conquistando seguidores, particularmente entre as mulheres, pela forma como ultrapassava com sucesso inúmeros obstáculos legais à igualdade entre os géneros. Foto © Supremo Tribunal dos EUA.

 

O facto de tantos chamarem “gigante” a uma mulher que não media mais do que 1,55m diz muito sobre ela. Ruth Bader Ginsburg, que morreu sexta-feira passada, 18 de setembro, aos 87 anos, vítima de cancro no pâncreas, era a mais antiga juíza do Supremo dos Estados Unidos da América e será a primeira da história a merecer dois dias de exéquias, incluindo uma cerimónia no Capitólio, tal a legião de admiradores que conquistou ao longo do seu percurso como defensora da justiça, e em particular dos direitos das mulheres.

Numa das paredes do seu gabinete, sobressai ainda, emoldurado, um versículo do Livro do Deuteronómio: “Justiça, justiça deveis perseguir”. Nesta frase, revelava assim o lema que orientou toda a sua vida, e também a paixão que tinha por esse valor tão querido ao judaísmo.

Nomeada para o Supremo Tribunal pelo Presidente Bill Clinton em 1993, Ginsburg tornou-se, aos 60 anos, a primeira judia e a segunda mulher, depois de Sandra Day O’Connor, a integrar o mais alto tribunal judicial dos EUA. E foi conquistando cada vez mais admiradores, particularmente entre as mulheres, pela forma como ultrapassava com sucesso inúmeros obstáculos legais à igualdade entre os géneros.

Mas Ruth não era “apenas” uma feminista: ela preocupava-se profundamente com as minorias, nomeadamente os imigrantes e as pessoas com deficiência. E reconhecia que, nessa sua preocupação, sobressaía a sua identidade como judia.

Numa entrevista que deu, em 2018, ao diário judeu Forward, Ginsburg conta que cresceu “à sombra da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto” e que isso deixou nela “uma marca profunda e duradoura” e fez com que se tornasse “mais empática com as pessoas que não são ‘insiders’, que estão de fora”.

Filha de pai russo e de mãe norte-americana (cujos pais, por sua vez, eram austríacos), Ruth nasceu no bairro nova iorquino de Brooklyn em 1933 e foi educada na tentativa de conciliar o “ser bom americano” e, ao mesmo tempo, “preservar a herança judaica”, explica Jane Sherron de Hart, professora de História da Universidade da Califórnia, e autora da biografia da juíza, citada pelo The Washington Post.

A sua mãe, Celia, incentivava-a a ser independente e a destacar-se, contando-lhe as histórias das “mulheres de valor”, termo bíblico usado para referir as mulheres sábias e bem-sucedidas da tradição judaica. Ruth, também um nome bíblico, “memorizou e interiorizou todas estas histórias”, garante a biógrafa.

Quando Ruth entrou para o ensino secundário, Celia foi diagnosticada com cancro, tendo falecido em 1950, dois dias antes de a filha terminar o liceu. De acordo com a tradição judaica na época, Ruth não teve permissão para participar na oração pública de luto pela sua mãe, reservada apenas a homens. “Ela ficou extremamente indignada com isso. (…) Foi o fim da sua afiliação com a dimensão religiosa do judaísmo”, explica Sherron de Hart.

Ruth nunca deixou, no entanto, de se assumir como judia, recorda o Crux. “Eu sou uma juíza, nascida, criada e orgulhosa de ser judia”, afirmou perante o Comité Americano Judaico depois de ter sido nomeada por Bill Clinton. “A busca pela justiça corre através de toda a história e tradição judaicas”, sublinhou.

De facto, ao longo dos 13 anos em que trabalhou no Tribunal de Recurso do Distrito de Columbia, antes de ser nomeada para o Supremo Tribunal, uma das suas lutas foi por torná-lo mais “amigo” dos judeus. Vários advogados judeus ortodoxos reclamavam que os documentos emitidos pelo tribunal usavam a expressão “No Ano de Nosso Senhor…” para referir-se à data. Este enquadramento do ano civil explicitamente como cristão era considerado ofensivo. Ginsburg exortou com sucesso o tribunal a eliminá-lo.

A juíza pressionou ainda o tribunal a não agendar audiências para o dia do Yom Kippur, ou Dia do Perdão, uma das datas mais importantes do calendário judaico (que este ano se celebrará no próximo dia 28), uma regra que foi então implementada e mantida até hoje.

 

O apoio do marido, as conquistas e o reconhecimento
homenagem Ruth Bader Ginsburg

Após a notícia da morte de Ruth Bader Ginsburg, muitas pessoas dirigiram-se à escadaria do Supremo Tribunal para lhe prestar uma última homenagem. Foto: Wikimedia Commons.

 

Nestas e noutras lutas, Ruth teve sempre ao seu lado o marido Martin, com quem esteve casada 56 anos e que conheceu quando ambos estudavam Direito em Harvard. Casaram em 1954, tiveram a primeira filha e, pouco tempo depois, o cancro voltou a atravessar-se na vida de Ruth: desta vez, era o marido que estava doente.

Ruth passou então a cuidar do marido, além da filha, e ainda conseguia ir às aulas e fazer os trabalhos de ambos para a faculdade. Raramente dormia mais do que 3 horas por noite, mas nem por isso deixou de ser a melhor aluna da turma. Mesmo assim, depois de concluir os estudos, teve uma grande dificuldade em conseguir um emprego.

Acabou por ser contratada como professora de Direito na Universidade de Rutgers, onde permaneceu por quase uma década. Em 1965, Ruth e Martin tiveram o segundo filho, James. Martin tinha vencido o cancro e iniciado uma carreira brilhante como advogado e decidiu convidar Ruth para defender um caso de discriminação de género juntamente consigo. Em 1972, os Ginsburgs defendiam assim o caso Moritz versus Commissioner, que ficou para a história como a primeira de muitas grandes vitórias de Ruth em casos contra a discriminação de género.

Nos anos seguintes, Ruth co-fundou o Projeto dos Direitos das Mulheres na União das Liberdades Civis Americanas, onde trabalhou como advogada voluntária. Esteve também na origem da criação do primeiro jornal de direito focado exclusivamente nos direitos das mulheres, Women’s Rights Law Reporter.

Em 1996, mudou o rumo do prestigiado Instituto Militar da Virgínia, fazendo com que  passasse a admitir mulheres, e pondo assim fim a uma tradição de 157 anos de educação exclusivamente masculina. Na altura, argumentou que, “se as mulheres devem ser líderes na vida e no exército, então os homens têm de se habituar a receber ordens das mulheres”. E acrescentou: “E os homens não se habituarão se as mulheres não forem puderem entrar”. Nos 27 anos como juíza do Supremo, continuou a destacar-se por inúmeras decisões favoráveis contra a discriminação de género.

Em 2018, foi a vencedora do Prémio Genesis “Lifetime Achievement”, no valor de um milhão de dólares, tendo repartido a totalidade do prémio por várias instituições de caridade judaicas. Nesse mesmo ano, a sua história era retratada no filme Uma Luta Desigual. Em 2019, o Museu Nacional de História Judaica Americana, de Filadélfia, montou uma exposição itinerante acerca da sua vida.

Orgulhosamente judia, Ruth Ginsburg ficou igualmente conhecida pelas boas relações que mantinha com católicos, nomeadamente com o também ex-juiz do Supremo Tribunal, Antonin Scalia, a quem se referia como o “melhor amigo”.

Segundo o Religion News Service, pode ser precisamente uma católica a ocupar, em breve, o seu lugar: Amy Coney Barrett, juíza dos tribunais de recurso federais do 7.º Círculo (Indiana, Ilinóis e Wisconsin) e professora da Universidade de Notre Dame, é o nome apontado por vários media norte-americanos como mais provável para o lugar que Ruth deixa agora vago.

Tudo indica também que um dos últimos desejos de Ruth não será cumprido: “Não ser substituída até que um novo Presidente tome posse”, terá ela partilhado com a sua neta Clara Spera, poucos dias antes de morrer. Donald Trump já assegurou que irá anunciar um novo nome assim que terminem as exéquias.

Os detalhes relativos às cerimónias fúnebres foram divulgados esta segunda-feira, 21 de setembro. De acordo com a CNBC, terão início na manhã de quarta-feira, com uma celebração privada no Salão Nobre do Supremo Tribunal, destinada apenas aos colegas, familiares, e amigos mais próximos. O corpo de Ruth Bader Ginsburg permanecerá depois em câmara ardente no topo da escadaria do tribunal até às 22h  de quinta-feira.

Todos são convidados a prestar uma última homenagem à juíza, que na sexta-feira terá direito a uma cerimónia formal no edifício do Capitólio, continuando assim a fazer história, ao tornar-se na primeira mulher a ser velada na sede do Congresso dos Estados Unidos. O corpo será sepultado já na próxima semana no Cemitério Nacional de Arlington, onde o seu marido, Martin, foi enterrado em 2010.

 

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