Invocando a liberdade religiosa

Santa Sé protesta contra condenação do cardeal Ouellet por tribunal francês

| 15 Abr 2024

Matteo Bruni - Diretor da Sala de Imprensa do Vaticano. Foto Vatican Media

Num comunicado emitido no último sábado pelo diretor da Sala de Imprensa do Vaticano, Matteo Bruni, a Secretaria de Estado considera que foi posta em causa a imunidade devida a um cardeal e se pôs “em perigo” a liberdade religiosa. Foto © Vatican Media

 

O caso da recente condenação do cardeal canadiano Marc Ouellet por um tribunal francês levou a Secretaria de Estado do Vaticano a transmitir à Embaixada da França junto da Santa Sé uma nota verbal de protesto, invocando intromissão da justiça francesa em esfera da competência da Igreja.

Esta versão, que choca de frente com a argumentação da justiça francesa, noticiada recentemente pelo 7MARGENS, sustenta que a freira que se queixou de abuso de poder por parte do cardeal foi, ela própria, castigada por abuso espiritual na comunidade religiosa em que vivia.

Num comunicado emitido no último sábado pelo diretor da Sala de Imprensa do Vaticano, Matteo Bruni, a Secretaria de Estado considera não apenas que foi posta em causa a imunidade devida a um cardeal como se pôs “em perigo”, com este processo, a liberdade religiosa.

Em causa está uma decisão tomada em 2020, pelo então prefeito do Dicastério para os Bispos, de forçar, através de um decreto, a religiosa Marie Ferreol, de 57 anos, a abandonar a instituição – as Dominicanas do Espírito Santo –  a que pertencia desde há mais de 30 anos.

O tribunal de primeira instância considerou que o cardeal não respeitou os direitos materiais e morais da religiosa e teria mesmo agido de forma “infame e vexatória”, condenando-o, tal como às responsáveis da instituição que executaram a medida e a dois religiosos que investigaram o caso a pedido de Roma, uma indemnização no total de mais de 200 mil euros. A juíza considerou ainda que o cardeal, que, segundo foi divulgado, não compareceu no tribunal, teria agido sem competência para o ato que praticou, já que nunca fez prova da delegação de competência que invocou ter recebido.

O que a Santa Sé vem agora dizer é que a freira queixosa foi castigada por práticas de abuso espiritual, documentadas nas visitas feitas ao convento em que ela vivia, e que o cardeal Ouellet não foi convocado para comparecer nas sessões do julgamento – a Santa Sé teria sabido da decisão judicial através dos meios de comunicação.

Além disso, segundo refere o site da Igreja Católica alemã, que cita declarações de Matteo Bruni aos jornalistas no último sábado, “um possível veredito não afetaria apenas as questões da imunidade do cardeal em questão”, uma vez que dirigido contra uma decisão disciplinar numa ordem religiosa, isso poderia levar a uma “grave violação dos direitos fundamentais da liberdade religiosa” e da liberdade de associação religiosa.

 

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