Beira, Moçambique – lugares da tragédia, palcos da história (IV)

No momento em que o Papa Francisco se prepara para visitar Moçambique e meio ano depois do ciclone Idai ter atingido a cidade da Beira e a região centro do país, o 7MARGENS recorda episódios e personagens da história recente do catolicismo moçambicano, que tiveram a Beira por cenário. Neste texto, recorda-se a personalidade e o pensamento do primeiro bispo da Beira, Sebastião Soares de Resende, que foi tomando consciência das condições de vida das populações moçambicanas e acabou a sofrer pressões de Salazar e do regime autoritário e ditatorial do Estado Novo. 

Estátua de Sebastião Soares de Resende, na sua terra natal. Foto © Luís Santos.

“Pelo menos desde 1945 que [Sebastião Soares de Resende, então bispo da Beira] combatia o trabalho forçado e a arbitrariedade nas relações de trabalho; defendia desde 1951 a criação dos estudos universitários na [então] África portuguesa; sustenta, em 1961, a necessidade da ‘integração plena e total de pretos e brancos de Moçambique’, defendendo, em 1966, contra os factos teimosos, que se acabe de ‘uma vez para sempre com o ultrapassado Estatuto do Indigenato’.”

A síntese é feita por Adriano Moreira no livro Profeta em Moçambique (Difel, Lisboa, 1994), que reúne textos do antigo bispo da Beira (Milheirós de Poiares, 1906-Beira, Moçambique, 1967), Sebastião Soares de Resende. À conta daquelas ideias, o bispo teve uma convivência difícil com o regime do Estado Novo.

O que Soares de Resende defendia não ficava, no entanto, por aqueles temas: declarava-se contra o sistema de apartheid então em vigor na África do Sul, defendia o direito de propriedade dos indígenas sem quaisquer limitações e chega à pergunta, entre todas a mais proibida no Estado Novo, em relação ao futuro de Moçambique: “Há que pôr, corajosamente e em termos claros, aquele problema de Moçambique que encerra todos os outros problemas. Qual o futuro, político e nacional, de Moçambique? Será o da independência, em época mais ou menos remota ou próxima, como país integrado plenamente no conjunto dos países africanos?”

Apesar de decisivo, não é apenas o conflito com o regime de Oliveira Salazar o único factor que marca o trajecto de Soares de Resende. Ele é também protagonista de um pensamento doutrinal invulgar no contexto eclesial português. Com ele, a palavra readquire sentido e coerência.

Entre os temas que marcam a sua reflexão, podem enumerar-se as relações Igreja-Estado, que se viria a tornar decisiva quer na definição de algumas das suas atitudes, quer na própria posição do regime em relação a ele. Mas também a liberdade, a paz, a justiça ou os direitos humanos são preocupações dominantes no seu pensamento. Além de variadíssimas reflexões sobre o compromisso temporal dos cristãos, o ateísmo, o diálogo com o marxismo e a renovação da Igreja, na antecipação e concretização do II Concílio do Vaticano.

Os laços

Sebastião Soares de Resende tem laços em comum com outros dois membros do episcopado que também se distinguiram no distanciamento crítico em relação ao regime: como Resende, António Ferreira Gomes, bispo do Porto (1952-1982) forçado ao exílio por Salazar, nasceu em 1906 e foi ordenado padre em 1928; ambos integraram o grupo que dirigiu, na segunda metade da década de 1930, o Seminário de Vilar, no Porto; na mesma instituição, Ferreira Gomes seria, anos mais tarde, reitor e professor de Vieira Pinto, o outro bispo que, na esteira de Soares de Resende, seria uma dor de cabeça moçambicana para o Estado Novo.

Em 1967, Vieira Pinto tudo faria para que Ferreira Gomes, então ainda no seu exílio, estivesse presente na sua ordenação episcopal e fosse ele a impor as mãos e a sagrá-lo. D. Sebastião e D. Manuel foram ordenados bispos para exercerem o seu múnus pastoral em Moçambique, então ainda colónia portuguesa. Tal como acontecera, aliás, com outro antigo bispo do Porto, D. António Barroso, também ele missionário em África no início do século e também ele forçado ao exílio pelo poder republicano de então.

Soares de Resende aprofundara estudos de Filosofia e Teologia em Roma e exerceu funções de vice-reitor do Seminário Maior do Porto. Em 1943 é escolhido para bispo da Beira, diocese moçambicana criada três anos antes, em 1940, que Adriano Moreira, na apresentação da obra citada, considera uma “referência temporal importante no processo de esgotamento do conceito estratégico imperial português”. Ao longo dos anos, o novo bispo publicará dezenas de textos, entre os quais se destacam as pastorais que dirigia à diocese na data do aniversário da sua entrada. Em 1945, na carta sobre “Fé, vida e colonialismo”, aborda pela primeira vez diversos problemas sociais. Afirma que colonizar “não quer dizer tão somente habitar nas colónias para as explorar em exclusivo benefício pessoal”, mas antes “educar”, sendo que “educar é civilizar e civilizar é cristianizar”.

Nestes primeiros anos, vê ainda a evangelização em terras de África de um modo que hoje definiríamos como paternalista: as colónias precisam de tutores que ajam como pais, sacerdotes orientadores e condutores seguros, o indígena é o primeiro objecto da colonização “porque é homem” (fornece mesmo exemplos que pretendem provar a inteligência do indígena, coisa que para muitas pessoas, na época, não era evidente).

Mais tarde, evoluirá da simples leitura da realidade sobre as condições sociais para a defesa cada vez mais clara dos direitos dos mais desfavorecidos – que, na prática, coincidiam com as populações nativas. Nesta linha, afirmará que os indígenas são desfavorecidos em coisas como a legislação que regula a propriedade do algodão e do arroz, e fará uma listagem dos traumatismos económicos, sociais, religiosos, que a evolução de África vem provocando nas populações. É esta carta – “Hora decisiva para Moçambique”, escrita a partir de um levantamento da realidade feito pelos missionários – que provocará uma primeira irritação do ministro do Ultramar.

O conflito

Soares de Resende à chegada da Beira; nesta época, ainda o regime não se zangara com o bispo. Foto: Direitos reservados

A estas posições do bispo da Beira, cada mais insustentáveis para o regime ditatorial de Salazar, devem somar-se outras tensões surgidas: a construção de um colégio dos Maristas na Beira, prometida pelo então ministro do Ultramar, Raul Ventura, e depois preterida em favor de um liceu público, terá sido o pretexto que, finalmente, provocou o transbordar do copo da impaciência do Governo de então. D. Sebastião acusa o ministro de deslealdade, o ministro responde. Salazar intervém na questão tomando partido contra D. Sebastião, e levando o núncio a pressionar o bispo para que este pedisse desculpas.

Depois de outros episódios, Soares de Resende critica a suspensão do jornal Diário de Moçambique, as autoridades reagem de novo, censurando textos que o bispo ali pretende publicar. Finalmente, em 1965, D. Sebastião encontra-se com Salazar: pretendia o governante que, em intervenções de carácter económico e social, as autoridades podiam censurar os bispos. D. Sebastião decide recorrer aos tribunais, para averiguar, apesar do colete de forças, quem tinha razão. A sua morte, em Janeiro de 1967 (poucos meses antes de Vieira Pinto ser ordenado bispo) porá termo às perseguições daquele que se pode considerar como “um ‘resistente’ ao regime salazarista”, como escrevia Carlos Azevedo no perfil biográfico de Sebastião Resende incluído na obra citada.

A família, por um lado, o marxismo e o comunismo, por outro, merecem reflexões vastíssimas a D. Sebastião. Neste último tema, é notória a influência que o pensamento do Papa Pio XII exercia no bispo da Beira.

Sobre outros temas, igualmente objecto da sua abundante doutrinação, nota-se também a mesma capacidade de leitura permanente da realidade que D. Sebastião foi revelando no campo sócio-político. O diálogo interreligioso, p. ex., é coisa que, no início, não existe como conceito para o bispo da Beira. Pelo contrário: os portugueses são filhos da ideia de uma “santa cruzada” contra o islão , e só o catolicismo é a verdadeira religião, fora da qual a salvação não é possível. Mais tarde, em 1958, já dirá que as suas cartas pretendem ser um “encontro sereno” com todos os que vão à Igreja ou não, católicos ou não católicos, concordantes ou discordantes com as suas posições..

Depois do Vaticano II, ao explicar cada documento conciliar, admitirá que o decreto sobre o ecumenismo é “novo” e afirmará, a propósito do problema do ateísmo e do marxismo, que o Concílio não se realizou para a Igreja fazer condenações e recorrer aos anátemas, mas antes para fazer uma revisão de vida. A abertura de espírito da sua personalidade revelou-se quando, no momento da sua agonia, hindus, muçulmanos e ortodoxos rezavam, nos respectivos templos da Beira, pela saúde do bispo católico.

A política e o altar

Diante de um Estado que limita a liberdade individual e colectiva e ameaça as possibilidades de acção da própria Igreja, Soares de Resende (tal como Ferreira Gomes e Vieira Pinto) considerava ser necessário distinguir campos e defender direitos individuais e colectivos.

Sintomática desta atitude primeira de defesa é a afirmação do bispo da Beira, a partir de uma conhecida frase de Pio XII: “A Igreja não se mete na política, a não ser que ela toque o altar.” Referia-se D. Sebastião à “Ordem Comunista”, título da sua quinta carta pastoral à diocese, acrescentando que “o comunismo não só toca o altar senão destrói o altar”.

Nos primeiros tempos da sua missão, o bispo formulara entretanto o seu entendimento da relação da comunidade eclesial com o Estado como complementar, orgânico, mesmo submisso. Escrevendo sobre o Acordo Missionário, que colocava as missões católicas ao serviço da expansão colonizadora portuguesa, D. Sebastião afirmava que não havia “dúvida alguma” em relação ao facto de as missões terem assumido “compromisso solene perante o Estado de aplicarem à evangelização do território português todos os recursos do zelo apostólico” e que, “sem jamais perderem o carácter supranacional que lhes é inalienável, enquadram-se, conforme os dados da lei, na orgânica geral dos serviços do Estado.”

Em suma, D. Sebastião vê o Estado e a Igreja como duas mãos de um mesmo corpo, com objectivos comuns mas com métodos complementares. E, sobre a participação dos católicos na vida social e política, o seu entendimento acompanha a ideia dominante de que a Acção Católica é o campo privilegiado de intervenção. Esta não se deve confundir com os partidos nem constituir-se como tal, “mas enquanto representa os católicos, e em nome deles, e revestida da força desta representação numérica e qualitativa”, deve “reclamar para a Igreja o respeito e as condições necessárias ao desempenho conveniente da sua missão”.

A percepção de que, afinal, Estado e Igreja perseguem objectivos diferentes irá surgindo progressivamente. Diante da simples leitura da realidade – denunciadora quase sem o querer de gritantes situações de injustiça –, o Estado dirá ao bispo que este se está a intrometer em campo alheio. O conflito surgiu então, como inevitável.

Texto adaptado a partir do artigo “Três bispos, um percurso comum”, publicado na revista Communio (Ano XII, 1995, nº 4, Julho-Agosto)

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