[Segunda Leitura]

Isto não é gozar com quem…?

| 29 Mai 21

violencia domestica foto direitos reservados

“O Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas expressou preocupação com a persistência da violência doméstica e com os baixos níveis de denúncias, acusações e condenações relativas a violência de género em Portugal.” Foto: direitos reservados

 

Ler jornais é saber mais. Vamos, então, a alguma leitura.

Esta notícia, por exemplo:

“Relação diz que pontapés e palmadas não são violência doméstica” (JN, 28/5/2021).

Desenvolvendo:

“O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) considerou que atos como pontapés, palmadas e puxões de cabelo não constituem crimes de violência doméstica, de acordo com o ‘Jornal de Notícias’ (JN).

O caso diz respeito a um homem que foi condenado, em primeira instância, a ano e meio de prisão e ao pagamento de uma indemnização de mil euros, por ter sido o autor destes atos de violência para com a sua companheira.

No entanto, após o recurso, e com um voto vencido de um dos três juízes desembargadores, o TRC considerou que o caso revelava “pouca gravidade, inserindo-se na pequena criminalidade” e não podia ser considerado um crime de violência doméstica, segundo o acórdão a que o jornal teve acesso.

Curioso é que o próprio tribunal entendeu que “o arguido agiu com o propósito de maltratar física e psiquicamente a companheira, tal como resulta que a deixou, na altura, em sobressalto e em situação de instabilidade”. Contudo, acrescenta o acórdão, “os atos praticados pelo arguido não são suscetíveis de configurar a ocorrência de um crime de violência doméstica, porque não assumem a tal intensa crueldade, insensibilidade, desprezo, aviltamento da dignidade humana necessárias ao crime”.

Eu não sou jurista e, portanto, deve haver aqui qualquer coisa que me escapa. Mas se a justiça dos juristas não consegue ser compreendida pelas pessoas, perdendo-se em justificações formais ou processuais que acabam por absolver quem faz malfeitorias como esta, há algo que merece reflexão, debate e… mudança.

(E também gostava que alguém me explicasse por que tabelas é que se mede a “crueldade” de uma qualquer agressão, física ou psicológica, a uma mulher… E se a tabela dos juízes é uma tabela especial.)

 

Continuemos a leitura.

Esta outra notícia, por exemplo:

“Juíza absolve homem que arrastou mulher pelo pescoço na rua” (JN, 21/5/2021).

Desenvolvendo:

“Um homem, de 37 anos, foi absolvido no tribunal de Paredes, no distrito do Porto, do crime de violência doméstica. O Jornal de Notícias (JN), que avança a notícia (…), refere que o arguido foi apanhado pela Guarda Nacional Republicana (GNR) a arrastar a companheira, pelo pescoço, na rua em direção a uma viatura.

A juíza Isabel Pereira Neto considerou a agressão como provada. Contudo, indicou que o sucedido não teve “crueldade, insensibilidade e desprezo” para que constituísse um crime de violência doméstica. Segundo a sentença, entendeu-se “que a conduta do arguido não integra o conceito de maus-tratos previsto no artigo 152.º do Código Penal”.

Há mais, mas estas chegam, não chegam? Aliás, bastava uma só, que já chegava e sobrava. Mas elas são mais que muitas. Quem queira aprofundar o tema tem um interessante estudo, elaborado em 2016, sob os auspícios da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género intitulado Violência Doméstica, Estudo Avaliativo das Decisões Judiciais.

Resumo brevíssimo: “Investigadores estudaram 500 sentenças e concluíram que os magistrados são ‘tolerantes’ à violência doméstica, que muitas vezes desvalorizam.” Pois é. Não é de hoje. Nem de ontem. Mas parece não haver meio de mudar a coisa…

A propósito da espantosa decisão do Tribunal de Paredes, a Amnistia Internacional Portugal veio agora recordar que “em abril de 2020, o Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas expressou preocupação com a persistência da violência doméstica e com os baixos níveis de denúncias, acusações e condenações relativas a violência de género em Portugal.” “(…) Várias organizações da sociedade civil portuguesa têm também vindo a denunciar que os níveis persistentemente baixos de condenações por violência doméstica poderão contribuir para uma sensação de impunidade dos agressores e de desproteção das vítimas, além de as desencorajar a denunciar abusos”, acrescenta (citado do JN, 27/5/2021).

Depois disto, não há muito mais a dizer, pois não? Só há muito a fazer. Mas… por onde começar?

 

Padre João Felgueiras, 100 anos: várias memórias e três imagens

Missionário em Timor

Padre João Felgueiras, 100 anos: várias memórias e três imagens

O padre João Felgueiras, padre jesuíta e missionário em Timor-Leste desde 1971, atravessou a época colonial portuguesa (até 1975), a ocupação indonésia (1975-1999) e os anos da independência (2002 até hoje). Completando 100 anos neste 9 de Junho (viveu 50 anos em Portugal e outros 50 em Timor-Leste), o jesuíta foi o centro de uma pequena homenagem em Díli, que incluiu a publicação de um livro com vários depoimentos. Dele se extraem vários elementos que a seguir se coligem acerca da vida deste homem e padre que, durante a ocupação indonésia, apoiou a resistência timorense e que chegou a enviar recados para os políticos portugueses (ver texto de Adelino Gomes no final).  

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Crónica

Fugir das redes sociais

Os dias da semana

Fugir das redes sociais

Leïla Slimani tem “a impressão de que vivemos no mito da caverna de Platão e acreditamos que as sombras são a realidade. O que não é mais do que uma opinião faz-se passar por certeza, conhecimento, e colocamos todas as palavras ao mesmo nível”. Ao observar esta confusão, a escritora formula algumas questões: “Será que, na verdade, todas são iguais? A opinião de pancake44 sobre as vacinas ou a ameaça nuclear vale tanto quanto a de um professor de medicina ou a de um físico?”

Breves

Ano de S. José em Coimbra

Dia do Ambiente assinalado com plantação de cedro do Líbano

A Paróquia de S. José, em Coimbra assinalou, no passado sábado, o Dia Mundial do Ambiente com a plantação de um Cedro do Líbano no jardim junto à igreja.  Um momento que contou com a presença de Helena Freitas, professora do Departamento de Botânica da Universidade de Coimbra, e de um grupo de crianças da catequese, do Grupo ASJ – Adolescentes de São José e de vários paroquianos.

Vaticano

Papa “magoado” com restos mortais de 215 crianças no Canadá

O Papa Francisco confessou-se magoado com a descoberta dos restos mortais de 215 crianças numa antiga escola católica para crianças indígenas no Canadá, pedindo respeito pelos direitos e culturas dos povos nativos. No entanto, não apresentou um pedido de desculpas, como pretendem o Governo daquele país e dirigentes de comunidades autóctones.

Inscreva-se aqui
e receba as nossas notícias

Boas notícias

É notícia

Protestantismo

Colóquio internacional sobre Lutero

“Lutero – 500 anos: herege e inimigo do Estado” é o título do colóquio que tem lugar às 21h00 desta terça-feira, 25 de maio, via zoom, organizado pela Sociedade Portuguesa da História do Protestantismo.

Médicos Sem Fronteiras denunciam a perda de vidas civis em Gaza

Considerando “indesculpáveis e intoleráveis os ataques aéreos israelitas feitos nos últimos dias contra a população e infraestruturas civis em Gaza”, a organização internacional médica-humanitária Médecins Sans Frontières / Médicos Sem Fronteiras (MSF) confirma que a clínica que opera em Gaza foi danificada na sequência dos bombardeamentos de domingo, 16 de Maio. Uma sala de esterilização ficou inutilizável e uma zona de espera foi destruída.

Do interior ao Médio Oriente e ao mundo, quatro jornalistas explicam como gastam a sola dos sapatos

Jornalismo com maior transparência, originalidade e com histórias contadas a partir de pessoas concretas, gastando as solas dos sapatos. Com esse ponto de partida, tendo como pano de fundo a mensagem do Papa para o Dia Mundial das Comunicações Sociais, que se assinalou neste domingo, 16 de Maio, o 70×7, programa da Igreja Católica na RTP2, foi este domingo ao encontro de quatro jornalistas, que procuram dar prioridade à ideia de contar histórias.

Entre margens

Moçambique

Ventos, baladas e canções do matrimónio

Tive que escrever um texto sobre Balada de Amor ao Vento, o primeiro romance da primeira romancista moçambicana, Paulina Chiziane. Folheando o livro, encontrei algumas anotações feitas, há algum tempo. Tenho o hábito de borrar nos meus livros, com os pensamentos que me ocorrem, no momento da leitura.

Futebol

A república do ludopédio

Os ingleses inventaram o ludopédio (futebol) e continuam a driblar-nos com ele. Mas isso só é possível porque persistimos em ser provincianos. Deslumbramo-nos com tudo o que vem de fora e nem sequer nos damos ao respeito.

Cultura e artes

Livro

As casas e os espaços dos primeiros cristãos novidade

Esta obra apresenta uma coletânea de textos dos quatro primeiros séculos sobre os espaços que os cristãos criaram para celebrar a sua fé, desde homilias a catequeses pascais, de cartas a escritos teológicos. O leitor é introduzido neste património literário por um amplo estudo de Isidro Lamelas.

Concerto em Lisboa

Música de Pärt e Teixeira para um tempo de confiança

Hinário para um tempo de confiança, obra musical de Alfredo Teixeira, sobre textos de frei José Augusto Mourão, e The Beatitudes (As bem-aventuranças), do estoniano Arvo Pärt, raramente interpretada em Portugal, são as duas peças que marcam o regresso do Ensemble São Tomás de Aquino à sua temporada de concertos, neste sábado, 5 de Junho, às 21h, na Igreja Paroquial de São Tomás de Aquino (R. Virgílio Correia, em Lisboa).

Dia Mundial dos Oceanos

“Ilhas de Plástico” no rio Minho apelam à luta ambiental

Artista idealizou como metáfora do tempo um conjunto de 24 esculturas esféricas de grande dimensão forradas com materiais de plástico, garrafas de água, tubos de diferentes cores e feitios idênticos aos utilizados na construção civil. Unidas entre si formam uma mega-instalação flutuante e ondulante, atractiva, pedagógica, capaz de provocar olhares desencontrados. No próximo dia 8 de Junho, Dia Mundial dos Oceanos, estará fundeada no rio Minho.

Sete Partidas

Aquele que habita os céus sorri

Parceiros

Fale connosco