O diálogo entre diferentes tradições religiosas e convicções é um instrumento essencial para fortalecer a convivência democrática e combater as divisões que atravessam as sociedades contemporâneas. A ideia foi defendida por António José Seguro, durante a cerimónia evocativa do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso, realizada no Palácio de Belém esta segunda-feira, 22 de junho, quando se assinalaram os 25 anos da entrada em vigor da Lei da Liberdade Religiosa.
Aprovada em 2001, a Lei da Liberdade Religiosa estabeleceu um quadro jurídico mais abrangente para a proteção da liberdade de consciência, religião e culto, tendo reforçado o reconhecimento das diferentes comunidades religiosas presentes no país e criado mecanismos de cooperação entre o Estado e as confissões não católicas, o que contribuiu para uma maior igualdade de tratamento e para a valorização do pluralismo religioso na sociedade portuguesa.
Na sua intervenção, o Presidente da República considerou que esta lei constitui um instrumento estruturante do Estado de direito democrático, e destacou o percurso feito por Portugal nas últimas décadas, sublinhando que o país deve orgulhar-se de ter construído um modelo de convivência entre mais de 30 convicções religiosas e cerca de 600 confissões radicadas no território nacional. Para o chefe de Estado, esta realidade constitui um “reflexo de uma sociedade livre, plural e respeitadora da consciência de cada pessoa”, bem como da autonomia das comunidades religiosas.
Perante os representantes de muitas destas confissões e membros da Comissão da Liberdade Religiosa, o Presidente reconheceu que cabe ao Estado assegurar as condições necessárias para o exercício pleno da liberdade religiosa, tanto individual como coletiva, mas também promover espaços de encontro e diálogo entre diferentes comunidades de fé.
E alertou que, numa sociedade cada vez mais diversa e marcada pela mobilidade humana, há “muros, de pedra ou silêncio”, que podem condicionar as escolhas, limitar as liberdades e enfraquecer a Humanidade comum. Depois, retomou uma expressão utilizada no discurso do passado 10 de Junho, para defender a importância das “palavras do meio”, capazes de aproximar posições distintas e construir entendimentos. “Hoje estamos perante um excelente exemplo do quão importantes são estas palavras do meio”, afirmou, referindo-se ao diálogo entre diferentes comunidades religiosas como expressão de uma cultura de tolerância, respeito mútuo e convivência democrática.
O Presidente dirigiu ainda uma palavra de reconhecimento a José Vera Jardim, presidente Comissão da Liberdade Religiosa, destacando o seu contributo para a defesa dos direitos humanos e da dignidade humana, bem como o papel que desempenhou na criação da Lei da Liberdade Religiosa e, mais tarde, na liderança do próprio organismo.
A foto de grupo, no final do encontro, com António José Seguro e José Vera Jardim ao centro. Foto © Presidência da República Portuguesa
Seguro salientou igualmente o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso, criado em 2015, considerando que este tem contribuído para aprofundar as relações entre as comunidades religiosas presentes em Portugal e para promover o entendimento mútuo, a tolerância e a solidariedade.
Num momento em que vários países assistem ao crescimento de discursos de exclusão e de tensões identitárias, a cerimónia serviu também para reafirmar a importância da liberdade religiosa como condição da democracia e da paz social. “A liberdade religiosa é um dos pilares do nosso chão comum. Temos a responsabilidade de a preservar”, concluiu o Presidente da República.
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