“O dissenso, o confronto de alternativas, a oposição de soluções e propostas são o fermento da vida democrática. A sua ausência ou menor vigor geram a pasmaceira democrática e recordam-nos os bafientos falsos consensos de que nos livrámos há 50 anos.” Foto © Elnur
Muito mais importante do que os hipotéticos consensos sempre reclamados e nunca concretizados, o confronto de propostas concretas bem fundamentadas, percetíveis, calendarizadas e exequíveis é central na vida democrática. A democracia, porque impede o assassinato, a ‘limpeza’ física, do opositor, permite esse máximo de oposição extremada. Mas para sobreviver ao confronto aberto sem ficar bloqueada, a vida democrática pressupõe a reconciliação. Tema praticamente ausente da nossa vida democrática.
Nada mais esclarecedor do que um debate vigoroso, objetivo, cru, sem insultos nem julgamento de intenções pretensamente escondidas, sobre opções opostas para enfrentar as questões económicas, sociais e culturais que o país enfrenta. A convicção (e alguma rudeza) na defesa de como cada partido se propõe gerir a coisa pública e responder às exigências dos cidadãos é bem-vinda. A clareza na identificação dos principais desafios que o país enfrenta, aliada à explicitação exagerada das diferenças a que chegam, nesse exercício, outros partidos contribui para elucidar os cidadãos sobre as escolhas que têm diante de si.
O dissenso, o confronto de alternativas, a oposição de soluções e propostas são o fermento da vida democrática. A sua ausência ou menor vigor geram a pasmaceira democrática e recordam-nos os bafientos falsos consensos de que nos livrámos há 50 anos.
Mas o confronto não é tudo, nem, sobretudo, o fim último da vida democrática. Dele deve resultar o reconhecimento da opção que recolhe maior apoio. O advento de uma maioria, apurada através de meios democráticos, seja qual for a sua dimensão, seja qual for a questão sujeita a discussão, transforma os termos do debate. Pode ser uma maioria legalmente insuficiente para dar origem à concretização das propostas ganhadoras. Mas, mesmo assim, recolher o voto da maioria confere um estatuto único a qualquer posição. Ela deixa de ser uma entre as várias propostas em confronto e deve ser reconhecida por todos como tendo o direito a ser levada à prática. Negar essa legitimidade é opor-se à reconciliação. Reconciliação que não impede a possibilidade de futura crítica, mas impõe aceitar a proposta vencedora como a única que pode ser adotada em nome de todos.
O ‘confrontacionismo’ exacerbado que se instalou na vida pública em Portugal começa a mostrar-se tão irredutível como o que singra noutras sociedades ocidentais. O seu maior veneno radica nas minorias que não aceitam derrotas. Tais minorias resistem a permitir que as vitórias dos ‘outros’ venham a fazer parte dos adquiridos da república, serem leis, diretivas e direções para todos. Para elas (e algumas delas são enormes minorias, próximas de representarem metade da população) são apenas leis e decisões de ‘outros’, nunca leis e direções do país, da república. Este modo irredutível de rejeitar a reconciliação que o jogo democrático pressupõe, mina a própria democracia e transforma-a num mero palco de confrontação permanente. Palco bloqueado e do qual não emerge nenhum resultado de incontestada legitimidade.
Termina esta sexta-feira a campanha eleitoral. Fazendo fé nas sondagens, nenhum partido ou coligação poderá governar sem o apoio ou, pelo menos, a condescendência de outra(s) força(s) política(s). Nos meios de comunicação tradicionais, o tema da “governabilidade” e da “estabilidade” esteve obsessivamente presente. Nas redes sociais, ninguém sabe ao certo o que por elas terá viajado. Contudo, a acreditar nas mesmas sondagens e no elevado e persistente número de indecisos e abstencionistas, o eleitorado português terá chegado ao ponto mais baixo da fidelização partidária. Surge, mais do que nunca, liberto de pertenças anteriores, de identificações passadas e de motivações ideológicas. Disponível, portanto, para ser convencido pelas propostas que lhe chegarem e conseguir entender. Mas, com alta probabilidade, não serão elas que determinarão as opções que conheceremos no próximo domingo.
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