Obra de Enrique Mirones, monge do mosteiro cisterciense de Sobrado dos Monxes, na Galiza. Foto © Paulo Bateira, cedida pelo autor

Reli várias vezes o artigo de opinião de Nuno Caiado publicado no 7MARGENS. Aprendi alguns aspetos novos das questões que a descriminalização da eutanásia ativa envolve. Mas essa aprendizagem não me fez mudar de opinião. Ao contrário do autor, não creio que a questão central da eutanásia agora em discussão seja a do sofrimento do doente em situação terminal. A questão central é a da nossa resposta ao seu pedido para que o ajudemos a morrer.

Ninguém condena quem se suicida por já não suportar a vida. Melhor: eu não condeno. Como poderia fazê-lo? Considerarei sempre tal opção como uma falha minha, nossa, societária. Mas não condenarei quem o pratica. Fere-me, magoa-me, mas não pretendo matar o morto…

Contudo não é isto que está em causa no reconhecimento do direito à eutanásia ativa. Não é, pois, verdade o que escreve Elza Pais no Público de 18.02.2020: “Esta Lei apenas pretende descriminalizar quem, em certas circunstâncias bem definidas, quiser recorrer à eutanásia para travar um sofrimento horrendo ou uma vida sem autonomia e dignidade.”

Não. Não se trata de descriminalizar o suicida, trata-se de descriminalizar quem o apoiar no ato de pôr termo à sua vida.

Não me parece, por isso, justo que Nuno Caiado crie subliminarmente um ranking dos que são mais, ou menos, sensíveis ao sofrimento alheio. Sendo que, segundo ele, os que se manifestam favoráveis à eutanásia ativa seriam mais misericordiosos e estariam mais centrados sobre a esmagadora experiência de sofrimento do doente do que os contrários à dita descriminalização.

Seja: o sofrimento do doente terminal é a realidade incontornável de onde nasce toda a reflexão sobre este dilema. Mas não me parece que seja sobre ele que nos pronunciamos quando aceitamos, ou não, a eutanásia ativa. O que nesta está em causa não é um pronunciamento moral sobre o suicídio de quem se encontra naquelas condições, mas sim sobre o que pode esperar de nós, do pessoal de saúde, da sociedade e do Estado quem, estando naquelas condições, pretender pôr termo à sua vida. É o que Nuno Caiado reconhece quando escreve: “… a eutanásia requer inequivocamente a concordância de duas partes: a do doente (…) e a do cuidador ou pessoal de saúde”. Sim, é isso mesmo. Não se trata de respeitar uma decisão individual, trata-se de concordar com ela e agir ativamente em função dessa concordância.

É nisto que divergimos. Não por sermos mais, ou menos, sensíveis ao insuportável sofrimento de quem perdeu o gosto por viver. Divergimos no que queremos dizer, como sociedade e como Estado, a essas pessoas naquelas circunstâncias. Provavelmente também divergimos nisto: o desejo de viver não é redutível à qualidade da minha condição biológica, ao prazer/dor que o meu corpo me faz experimentar. O meu desejo de viver depende também de terceiros. Do modo como por eles sou olhado, querido, reconhecido.

Nos poucos países em que a eutanásia (e o suicídio assistido) é legal, cuidadores e pessoal da saúde não podem deixar de ser olhados, mesmo que não o queiram, pelos pacientes em grande sofrimento como quem lhes diz: “Sofres porque queres. Nós estamos prontos a ajudar-te a morrer. Decide-te.” Não vislumbro nisto grande respeito pela liberdade (?) individual. Parece-me, antes, uma inqualificável devolução a si próprio de quem já se encontra fragilizado, encerrado em si mesmo pela dor que suporta e terrivelmente só. Não me revejo nem neste discurso nem neste comportamento. Devemos e podemos fazer mais e melhor por estes cidadãos.

Jorge Wemans é jornalista e membro da equipa editorial do 7MARGENS

(No dossiê sobre a eutanásia, do 7MARGENS, estão disponíveis todos os textos já publicados sobre o tema.)

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